22/03/2010 - Suelene Gusmão
- O mundo celebra hoje (22) o Dia Mundial da Água
preocupado com o efeito que as mudanças no
clima, provocadas pelas atividades
humanas, podem desencadear no ciclo das águas.
Debatido na 1ª Conferência Nacional de
Saúde Ambiental (CNSA), promovida pelos ministérios
do Meio Ambiente e da Saúde, no final de
2009, o tema Água e Clima alertou para os
perigos provenientes da emissão de gás
carbônico e outros gases de efeito estufa
na atmosfera, responsáveis por efeitos como
o agravamento das secas, o aparecimento de furações
e enchentes.
A conferência debateu também
a questão do saneamento ambiental que contempla
entre seus aspectos a questão do abastecimento
de água, a coleta e tratamento de esgotos,
o controle de doenças, o lixo e a drenagem.
Documento divulgado durante a conferência,
alerta que a má qualidade das águas
multiplica os riscos de doenças de veiculação
hídrica e a balneabilidade de praias, afetando
diretamente a saúde pública.
Além da questão
da saúde foi levantado o problema da poluição
dos mananciais, que onera o custo do tratamento
da água. A proteção do abastecimento
de água envolve ações como
o controle de agrotóxicos, a reposição
de matas ciliares e de topo e a eliminação
de atividades poluidoras.
O documento debatido dentro da
1ª CNSA alerta que ao longo dos anos, os recursos
hídricos em áreas urbanas vêm
sofrendo intervenções variadas que
os poluem e afetam o sistema de drenagem, abastecimento
e esgoto. A ação humana degrada a
água, ao lançar substâncias
que a poluem, conferindo-lhe cor, tornando-a turva
e menos transparente. A água suja ou contaminada
por coliformes, nutrientes como o nitrogênio,
fósforo e outras substâncias prejudica
a saúde, a qualidade de vida e o ambiente.
O investimento na despoluição
de bacias hidrográficas é apontado
como um dos fatores preponderantes para a melhoria
da qualidade das águas. São enumerados
ainda investimentos no monitoramento da qualidade
das águas, em programas relacionados à
prevenção de cheias e também
em programas como os de educação ambiental,
sanitária e educação para a
saúde.
Dentro do Ministério do
Meio Ambiente, a recuperação e preservação
das bacias hidrográficas do Alto Paraguai
e da Bacia do São Francisco estão
entre as principais atividades desenvolvidas pela
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano (SHRU) no programa intersetorial voltado
ao uso e conservação de recursos hídricos.
Na bacia do Alto Paraguai, a prioridade é
a revitalização de sete sub-bacias,
entre elas, a do rio Taquari, ação
considerada de vital importância para a recuperação
da bacia do Alto Paraguai.
Uma iniciativa que vem sendo implementada
no local é a instalação de
uma rede de viveiros para a produção
de mudas. A elaboração do macrozoneamento
das Áreas de Preservação Ambiental
(APA) das nascentes do rio Paraguai junto com a
sensibilização e mobilização
da comunidade local, com o objetivo de promover
a educação ambiental são ações
adicionais que fazem parte do processo de recuperação
daquela bacia.
No processo de recuperação
da Bacia do São Francisco, também
vem sendo desenvolvidas ações de conservação,
recuperação e manejo do solo e da
água em microbacias, com ações
de recuperação de áreas degradadas
na APA das nascentes, levantamento florístico,
implantação de viveiros, plantio de
mudas e monitoramento da água.
Para este projeto, a SHRU está
investindo na instalação de um Centro
de Referência Integrado. Ele será responsável
por articular inter e intrainstitucionalmente as
atividades de pesquisa e estudos sobre o Rio São
Francisco. No local estão sendo promovidos
cursos de capacitação para gestores,
produtores e técnicos que atuam na região
e ações de educação
ambiental que garantam o princípio da transversalidade
entre as ações do Governo Federal.
Uma novidade no processo de recuperação
da bacia é a implementação
de um sistema de monitoramento ambiental que vai
quantificar em quilômetros quadrados o desmatamento
e gerar polígonos de indicativos de desmatamento
recentes.
Até junho de 2010, deverão
estar selecionadas as áreas prioritárias
para criação de parques fluviais nos
municípios que têm sua zona urbana
na calha do Rio São Francisco ou na calha
de seus afluentes. As potencialidades de cada um
destes locais para a criação de parques
fluviais serão determinadas por meio de sobrevôo
e a seleção se dará a partir
de detalhamento de proposta e à adesão
de parceiros aos projetos.
Ainda é considerado pequeno
o nível de conhecimento sobre a quantidade
e qualidade das águas subterrâneas
no Brasil. Por isso mesmo, a SHRU com parceiros
de diversos segmentos, vem incrementando, por meio
de estudos e pesquisas, o aumento do conhecimento
hidrológico e implantando um sistema de monitoramento
para este tipo de recurso natural. Estes estudos
envolvem pesquisas específicas para um maior
conhecimento e o monitoramento dos aquíferos
de abrangência transfronteiriça e interestadual.
Este conhecimento é fundamental para a criação
de mecanismos de gestão integradas destes
aquíferos.
Carente de recursos hídricos,
o Nordeste tem no programa Água Doce uma
alternativa para a obtenção de água
potável e o desenvolvimento de atividades
de cultura de peixes. O programa tem por base a
dessalinização da água e já
beneficiou até o momento mais de 50 mil pessoas
naqueles estados. Para concretizar o processo, já
foram implantadas três Unidades Demonstrativas
(UDs) distribuídas nos estados do Rio Grande
do Norte, Piauí, Alagoas e outras quatro
aguardam para serem implantadas este ano, uma delas
no Ceará.
+ Mais
Minc faz balanço da atuação
do CNRH em sua gestão
23/03/2010 - Suelene Gusmão
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou
hoje (23/3), pela manhã, da primeira reunião
do ano do Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH) e a última como presidente da entidade.
Em sua despedida, o ministro falou aos conselheiros
sobre os avanços obtidos durante sua gestão,
principalmente com relação à
qualidade das ações implementadas
nos quase dois anos à frente do Ministério
do Meio Ambiente. "Plantamos sementes de qualidade
em defesa dos recursos hídricos, incorporando
noções de integração,
de saúde e da cobrança pelos serviços",
disse.
O ministro garantiu aos conselheiros
que a pauta em defesa dos recursos hídricos
brasileiros vai ganhar força dentro do governo.
Como exemplo ele citou a indicação
de José Machado, ex-presidente da Agência
Nacional de Águas (ANA), como Secretário
Executivo do MMA para a próxima gestão.
Minc lembrou a luta do governo
contra o desmatamento na Amazônia e garantiu
que, em sua gestão, o MMA não se transformou
em um ministério do "samba de uma nota
só". "Passamos também a
monitorar outros biomas brasileiros, como o Cerrado
e a Caatinga, e agora monitoramos todos", informou.
O ministro lembrou que no Cerrado, por exemplo,
é onde nasce parte significativa das bacias
hidrográficas brasileiras.
Em seu balanço da atuação
do CNRH em sua gestão, o ministro destacou
a aprovação do Plano Estratégico
da Bacia Araguaia/Tocantins e anunciou que a mesma
noção de integração
e de conjunto será utilizada no plano a ser
implementado para a margem direita do rio Amazonas
e para a Bacia do Alto Paraguai. "Tratamos
a questão das hidrelétricas com muito
cuidado, sempre reforçando a questão
das compensações ambientais para o
licenciamento".
Outra conquista destacada pelo
ministro foi a aprovação da Lei do
Clima e a criação do Fundo Nacional
sobre Mudança do Clima. Carlos Minc informou
aos conselheiros que a tarefa no momento é
a de regulamentação dessas duas leis,
aprovadas em dezembro de 2009. "Uma parte dos
recursos do Fundo será utilizada para ações
de mitigação no Nordeste e, a outra,
para ações de adaptações
às mudanças do clima no Cerrado".
Outro assunto abordado pelo ministro
foi a aprovação na Câmara dos
Deputados da Lei de Resíduos Sólidos.
Minc ressaltou a importância da criação
dos consórcios intermunicipais para resolver
a questão dos lixões, uma das principais
causas de poluição dos recursos hídricos
no Brasil.
Recursos hídricos - Ainda
pela manhã, foi apresentado aos conselheiros
o plano de revisão ao Plano Nacional de Recursos
Hídricos (PNRH), aprovado em 2006 pelo presidente
da República, Luiz Inácio Lula da
Silva. Com previsão de revisão a cada
quatro anos, o PNRH passa, neste ano, por sua primeira
análise. Na apresentação realizada
pelo diretor-interino de Recursos Hídricos,
Marco Neves, foram definidos conceitos que devem
ser aprofundados até 2025. São eles:
Água e Mudanças Climáticas;
Água e Economia; Água e Meio Ambiente;
Água e Ambiente Urbano; e Sustentabilidade
Financeira do Sistema Nacional de Gerenciamento
dos Recursos Hídricos (Singreh).
Na revisão do PNRH será
feita uma adequação dos conteúdos;
a atualização com incorporação
dos avanços; revisão dos atores/revisores
e indicação de suas atribuições;
estruturação de indicadores para o
monitoramento e avaliação do alcance
dos objetivos do PNRH e a proposição
de novas ações, exclusão ou
junção, com priorização
de ações para 2011/2014.
