Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ex-ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (31) ao
transmitir o cargo para a nova titular da pasta,
Izabella Teixeira, que a ministra é “uma
Dilma verde”, em referência à ex-ministra-chefe
da Casa Civil, Dilma Rousseff, que também
deixou o governo hoje para disputar as próximas
eleições.
“Há quem chame a Izabella
de “Dilma verde”. É porque ela é enfática.
É uma pessoa 'ecoansiosa' para que as coisas
aconteçam”, comparou Minc.
Discreta, mas bem-humorada, Izabella
minimizou a comparação. “Temos esse
estilo gerencial. Ela é executiva e eu também
sou”.
Bióloga e servidora de
carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Izabella foi subsecretária do Ambiente do
Rio de Janeiro e secretária executiva do
Ministério do Meio Ambiente (MMA) na gestão
de um ano e dez meses do ministro Minc.
Durante a transmissão do
cargo, Minc elogiou muito a sucessora e disse que
Izabella foi uma das grandes responsáveis
por mediar o debate entre as áreas ambiental
e econômica do governo para tirar o MMA do
isolamento.
“Muitas coisas que estavam travadas.
O Fundo Amazônia, o Fundo Clima, e as metas
não aconteciam porque havia uma guerra entre
o Meio Ambiente e os outros ministérios”,
disse Minc, referindo-se à gestão
da ex-ministra Marina Silva.
A administração
de Izabella no Ministério do Meio Ambiente
deve ser de continuidade. Na agenda para os últimos
meses de governo, estão a consolidação
da legislação sobre as mudanças
climáticas, do Fundo Amazônia e de
temas menos consensuais como a reforma do Código
Florestal e as alterações nas regras
do licenciamento ambiental.
A nova ministra brincou que não
irá usar coletes – marca registrada de Minc
– e disse que sua lista de prioridades para os próximos
meses inclui questões como meio ambiente
urbano, parcerias com movimentos sociais ligados
à agricultura familiar, preparação
para a Conferência da Organização
das Nações Unidas sobre Biodiversidade
e a regulamentação do Artigo 23 da
Constituição Federal, que disciplina
formas de cooperação entre a União,
os estados, o Distrito Federal e os municípios
nas ações de proteção
ao meio ambiente.
As ações de controle
do desmatamento na Amazônia, que renderem
bons resultados nos últimos meses, deverão
ser estendidas para outros biomas, segundo Izabella.
“Temos que avançar no monitoramento e combate
ao desmatamento ilegal no Cerrado e na Caatinga.
O Meio Ambiente no Brasil vai muito além
da Amazônia”, disse.
A nova ministra deve fazer menos
aparições públicas que Minc,
conhecido na Esplanada dos Ministérios pela
exposição midiática.
Em um ano e dez meses de governo,
o ex-ministro protagonizou polêmicas com parlamentares,
ruralistas, empresários, governadores e ministros.
Apesar de ter entrado no governo com a promessa
de “não ser apenas um carimbador de licenças”,
na gestão Minc, o Ibama liberou centenas
de autorizações para empreendimentos
do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), como as polêmicas licenças para
a Usina Nuclear Angra 3 e para a Hidrelétrica
de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
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a uma vaga de deputado estadual pelo PT do Rio de
Janeiro.
Edição: Aécio Amado
Governo prepara reforma para acelerar licenciamento
ambiental
Mariana Jungmann e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Meio Ambiente
deve reformular, até meados deste ano, as
regras para concessão de licenças
ambientais. De acordo com a secretária executiva
do ministério, Isabela Teixeira, o objetivo
não é só acabar com a lentidão
na liberação de licenças –
fator que tem causado incômodos no governo.
“Não é só
para agilizar, mas também para colocar foco
no processo de licenciamento ambiental. As licenças
perderam o rumo, questões sociais, por exemplo,
devem ser tratadas nas instâncias sociais”,
disse Isabela ao fim da coletiva de apresentação
do Programa de Aceleração do Crescimento
2 (PAC 2), hoje (29).
Ainda segundo a secretária
executiva – que assume o ministério na próxima
quinta-feira (1°) –, essa reformulação
poderá ser feita por meio de decretos, portarias
ministeriais e resoluções do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Não
há necessidade de mudar a lei, por isso não
enviaremos nada ao Congresso”, explicou.
O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) havia anunciado na última semana
que estava “consolidando a proposta de um conjunto
de normas para desburocratizar e qualificar” o licenciamento.
Nota publicada no último
dia 23, mas que foi retirada da página do
Ibama na internet, informava que a discussão
sobre as novas regras envolviam analistas ambientais,
pesquisadores, juristas, secretários estaduais
de Meio Ambiente e instituições como
o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério
Público Federal.
A expectativa do Ibama é
que a reforma diminua os prazos para concessão
de licenças e até reduza o custo dos
empreendimentos. Além da análise do
Ministério do Meio Ambiente, as sugestões
do Ibama terão que passar pelo crivo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
O licenciamento tem sido a tarefa
mais polêmica do Ibama. A pressão para
concessão de licenças foi um dos motivos
apresentados pela ex-ministra Marina Silva para
deixar a pasta em 2008 e já rendeu discussões
públicas entre o ministro Carlos Minc e colegas
de governo, como os ministros de Minas e Energia,
Edison Lobão, e dos Transportes, Alfredo
Nascimento.
