26/03/2010
- O Estado de São Paulo nunca esteve tão
verde-amarelo. O mapa que ilustra está nova
realidade integra o Inventário Estadual de
Resíduos Sólidos Domiciliares 2009,
que classifica a disposição final
do lixo doméstico, nos 645 municípios
do Estado, relatório produzido pela Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB,
órgão vinculado à Secretaria
Estadual do Meio Ambiente SMA.
A cor verde indica os municípios
com disposição adequada de lixo e
a amarela, os em condições enquadradas
como controladas. As duas cores predominam e se
dividem em áreas mais ou menos equivalentes,
por todo o Estado, praticamente englobando todos
os 645 municípios paulistas.
De acordo com o inventário,
atualmente são 425 municípios operando
em condições adequadas, correspondendo
a 65,9% do total, número quinze vezes maior
do que em 1997, ano da produção do
primeiro relatório estadual. O aprimoramento
da gestão ambiental efetivada pelo Governo
do Estado incluiu o apoio técnico e a educação
ambiental aos municípios.
Uma terceira e última cor,
a vermelha, ainda consegue, também, chamar
a atenção. As áreas marcadas
por esta tonalidade indicam os sete municípios
remanescentes, no interior do Estado, que ainda
não haviam conseguido se enquadrar e, até
o final do ano passado, operavam em condições
inadequadas.
Esses sete municípios,
no entanto, conforme informa o próprio documento,
já estão com solução
delineada, incluindo prazos definidos visando a
equacionar seus problemas ambientais. Tudo isso
leva ao caminho do cumprimento inadiável
da meta do Projeto Ambiental Estratégico
Lixo Mínimo de extinguir os lixões
do território paulista.
Essas e outras informações
estão detalhadas no novo inventário,
que este ano, como uma das novidades, inclui também
fotos dos locais avaliados e as planilhas de avaliação
das condições dos aterros, além
do histórico de cada área de disposição.
Índice de qualidade médio
passou de 4,0 para 8,5
O número de municípios
do Estado de São Paulo, cujas instalações
de disposição e tratamento de resíduos
domiciliares foram enquadradas na condição
adequada, em 2009, é 15 vezes maior do que
o observado em 1997. O Índice de Qualidade
de Aterro de Resíduos - IQR médio
dos sistemas de disposição final de
resíduos sólidos domiciliares em operação
nos municípios passou de 4,0 em 1997, para
8,5 em 2009.
Destaca-se, ainda, a evolução
referente à quantidade de resíduos
sólidos dispostos adequadamente, que passou
de 10,9% do total gerado, em 1997, para 83,9% em
2009.
Outra indicação
significativa refere-se ao número de municípios
cuja disposição se enquadra em condição
inadequada. Em 1997, esse número correspondia
a 77,8% dos municípios do Estado e, em 2009,
corresponde a 1,1% dos municípios, que são
alvo das ações de controle da CETESB,
para alcançar situações ambientais
adequadas.
Os sete municípios em condições
ainda inadequadas são: Vargem Grande do Sul,
na bacia hidrográfica do Pardo; Peruíbe,
na Baixada Santista; Espírito Santo do Pinhal,
na bacia hidrográfica do Mogi-Guaçu;
Jaú, na bacia do Tietê-Jacaré;
Dracena, na bacia do Aguapeí; Oriente, na
bacia hidrográfica do Peixe; e Presidente
Prudente, no Pontal do Paranapanema.
A análise do IQR médio
também foi efetuada em função
do porte dos municípios:
- nos 574 municípios com até 100.000
habitantes, responsáveis pela geração
de 14% da quantidade diária de resíduos
do Estado, o IQR médio de 2009 é igual
a 8,4, o que representa o enquadramento em condições
adequadas;
- nos 34 municípios com população
entre 100.001 e 200.000 habitantes, responsáveis
pela geração de 9% da quantidade diária
de resíduos do Estado, o IQR médio
de 2009 é igual a 8,9, o que representa o
enquadramento em condições adequadas;
- nos 28 municípios com população
entre 200.001 e 500.000 habitantes, responsáveis
pela geração de 19% da quantidade
diária de resíduos do Estado, o IQR
médio de 2009 é igual a 8,7, o que
representa o enquadramento em condições
adequadas; e,
- nos 9 municípios com mais de 500.000 habitantes,
responsáveis pela geração de
58% da quantidade diária de resíduos
do Estado, o IQR médio de 2009 é igual
a 8,6, o que representa o enquadramento em condições
adequadas.
Manutenção da qualidade
depende das Prefeituras
Segundo o presidente da CETESB,
Fernando Rei, a análise dos resultados obtidos
permite concluir que no decorrer dos últimos
13 anos, registrou-se uma melhora inequívoca
da situação dos locais de disposição
e tratamento de resíduos sólidos domiciliares
no Estado de São Paulo. Fica, também,
demonstrada a necessidade de se ampliar os esforços
para buscar soluções mais adequadas
e modernas para o tratamento dos resíduos
domiciliares, além de aperfeiçoar
as condições de disposição
final dos mesmos, uma vez que a forma atual de disposição
de alguns municípios propicia grandes oscilações
nas condições de operação
que refletem diretamente na classificação
do aterro.
O gerente do Setor de Apoio a
Programas Especiais da CETESB e gerente do Projeto
Lixo Mínimo, e também responsável
pelo inventário, Aruntho Savastano Neto,
ressalta que o Inventário Estadual, mediante
a aplicação de índices de qualidade
das condições sanitárias e
ambientais dos municípios, referentes ao
tratamento e disposição dos resíduos
domiciliares, constitui importante instrumento para
o planejamento das ações e políticas
públicas de Governo, destinadas à
melhoria da qualidade de vida da população
do Estado de São Paulo, destacando-se, neste
sentido, o subsídio à implementação
dos Projetos Ambientais Estratégicos Município
Verde Azul e Lixo Mínimo.
Para o especialista, os resultados
apontados demonstram, não somente um enorme
esforço das equipes das Agências Ambientais
da CETESB, da equipe do Projeto Município
Verde Azul e da equipe do Lixo Mínimo, como
também significa o resgate das condições
sanitárias dos municípios, uma vez
que foi atingido um importante estágio de
desenvolvimento com o banimento dos lixões.
Resta agora, a manutenção desta situação,
que depende, fundamentalmente, da ação
responsável dos administradores municipais,
que deverão aproveitar esta condição
e se esforçarem por mantê-la.
Texto: Mário Senaga
+ Mais
CETESB amplia rede de medição
de fumaça preta com opacímetros
31/03/2010 - Filiados da Associação
Nacional dos Organismos de Inspeção
em Segurança Veicular ANGIS passaram, em
31.03, por um treinamento na Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo - CETESB para se habilitarem
para oferecer, também, serviços de
medição de fumaça preta emitida
por ônibus, caminhões, picapes e vans,
por meio de opacímetros.
Os órgãos da ANGIS, que atuam na inspeção
de veículos recuperados de sinistros ou com
alterações de suas características
originais, poderão emitir o Relatório
de Medição de Opacidade RMO, com
o qual os proprietários multados pela CETESB
poderão comprovar que os veículos
passaram por uma manutenção adequada
e requerer redução da multa por emissão
de fumaça preta, atualmente de R$ 985,20,
em 70%.
Desta maneira, a CETESB amplia
a rede de oficinas qualificadas a realizarem testes
de emissão de fumaça preta, em todo
o Estado. Além da ANGIS, foram treinados
também os filiados do Sindicato da Indústria
de Reparação e Veículos e Acessórios
do Estado de São Paulo - SINDIREPA, Sindicato
de Remanufaturamento, Recondicionamento e/ou Retífica
de Motores e seus Agregados e Periféricos
no Estado de São Paulo- SINDIMOTOR, Sindicato
das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado
de São Paulo SETPESP e Sindicato das Empresas
de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de
São Paulo SPURBANUSS.
A ação faz parte do Programa para
a Melhoria da Manutenção de Veículos
Diesel PMMVD, para o acompanhamento do trabalho
de oficinas mecânicas para diminuir e controlar
a emissão de fumaça preta emitida
pelos escapamentos de cerca de 1,1 milhão
de veículos a diesel, que compõem
a frota do Estado de São Paulo.
Com a adesão da ANGIS,
será possível a ampliação
da rede de medição, que conta atualmente
com aproximadamente 150 oficinas capacitadas a fazerem
o diagnóstico da regulagem dos motores e
atende cerca de 30.000 veículos por ano,
o que corresponde a 3% da frota diesel registrada
no Estado.
O uso do opacímetro permite
avaliar com precisão os níveis de
emissões dos veículos. O equipamento
mede o quanto a fumaça impede a passagem
de luz, segundo uma unidade ótica denominada
opacidade. Nas vistorias, o motorista, após
uma aceleração para "descontaminar"
o motor e o escapamento, deve realizar mais três
operações de aceleração
e desaceleração com a sonda de fumaça
conectada na saída do escapamento. A média
das três operações não
deve ser superior ao limite especificado na regulamentação
do CONAMA. Os veículos desregulados, em desconformidade
com as especificações, chegam a emitir
até 10 vezes mais que o valor estipulado
na legislação.
Cabe frisar que a ampliação
do PMMVD também visa estimular a criação
de uma cultura da correta medição
sistemática de fumaça em veículos
a diesel na rede de reparação e nas
empresas de transporte de carga e passageiros.
Texto: Newton Miura
Foto: José Jorge
