24/03/2010
- Os poluentes orgânicos persistentes constituem
uma das principais ameaças à saúde
humana e ao meio ambiente. Conhecidos pela sigla
POPs, são substâncias químicas,
como os pesticidas organoclorados, que apresentam
ampla distribuição geográfica
e permanecem nos ecossistemas por longos períodos,
além de se acumularem no tecido adiposo dos
seres vivos, podendo causar sérios riscos
à saúde humana e animal.
Essa preocupação
se estende por quase todo o mundo. E no Brasil não
é diferente. Representantes de órgãos
públicos e da iniciativa privada iniciaram,
em 23.03, uma série de reuniões na
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
- CETESB para discutir as ações que
estão sendo implementadas no país
para o controle da produção, importação,
exportação, uso e disposição
dessas substâncias.
A primeira atividade foi o Seminário
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes
Orgânicos Persistentes POPs A Atuação
do Brasil (Ministério do Meio Ambiente e
CETESB), para discutir as ações que
estão sendo implementadas no país
atendendo ao que dispõe o tratado patrocinado
pelo Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente PNUMA, que vigora desde 2004,
tendo o Brasil como um de seus signatários.
O tratado instituiu, também,
doze Centros Regionais e Sub-regionais para a Convenção
de Estocolmo. A CETESB foi indicada para atuar como
Centro Regional para os países da América
Latina e Caribe, com a função de prestar
assistência técnica para a implementação
das ações de controle de POPs.
O presidente da CETESB, Fernando
Rei, presente na abertura do evento, lembrou a longa
tradição de trabalhos conjuntos com
as Nações Unidas e disse que para
a agência ambiental, ser um Centro Regional
da Convenção é um sonho, mas
ressaltou em seguida que se trata também
de um desafio. Como prova do empenho da CETESB em
desempenhar esse papel, Rei citou a construção
do Laboratório de Dioxinas e Furanos, que
é o único mantido por órgãos
públicos em toda a América Latina.
No período da tarde foi
realizado o Seminário Inicial do Projeto
de Desenvolvimento de um Plano Nacional de Implementação
no Brasil como Primeiro Passo para a Implementação
da Convenção de Estocolmo. Os trabalhos
que prosseguirão até sexta-feira,
26.03, incluem um amplo programa de reuniões
técnicas para organizar as ações
a serem desenvolvidas, além de visitas ao
Laboratório de Dioxinas e Furanos da CETESB
e a 26ª Reunião Ordinária da
Comissão Nacional de Segurança Química.
Plano nacional
Sérgia Oliveira de Souza,
do Ministério do Meio Ambiente, falou sobre
a implementação da Convenção
de Estocolmo no Brasil e sobre o Plano de Implementação
Nacional, que os países signatários
do tratado devem elaborar. Com a conclusão
do plano brasileiro, que está sendo concluído
com três anos de atraso, em relação
ao cronograma estabelecido pelo tratado, deverão
ser iniciados os trabalhos de inventário
dos POPs e de desenvolvimento de estratégias
para reduzir ou eliminar a produção,
comercialização, uso e depósitos
dessas substâncias, além de promover
a capacitação dos parceiros envolvidos.
Segundo Souza, o Brasil é
um dos nove maiores produtores de POPs no mundo,
em decorrência do porte do seu parque industrial.
Embora dados mais precisos devam ser levantados
com a conclusão do plano, algumas informações
indicam, por exemplo, que o país importou,
em 1982, 21 mil toneladas de fluídos de PCB
(bifenila policlorada) utilizados em transformadores,
além de 5 mil toneladas de capacitores e
10 mil toneladas de equipamentos que contêm
esse composto químico.
Este é um dos desafios
a serem superados: preparar um inventário
nacional de PCBs, desenvolver mecanismos e estratégias
para o gerenciamento adequado visando a eliminação
desse POP. Em 2004, quando da promulação
da Convenção de Estocolmo, a lista
de POPs continha doze substâncias. Em agosto
próximo, a Conferência das Partes
COP 5, prevista para se realizar em Buenos Aires,
na Argentina, deverá aprovar a inclusão
de mais nove substâncias, ampliando o tamanho
do desafio a ser enfrentado pelos países
signatários.
Lady Virgínea Traldi Meneses,
que representa a CETESB na Convenção
de Estocolmo, fez uma longa explanação
das ações desenvolvidas pela agência
ambiental no controle de POPs e das ações
previstas no tratado para prestar assistência
técnica e transferir tecnologia para os países
da América Latina e Caribe.
Segundo Meneses, a CETESB efetua
o monitoramento dessas substâncias no meio
ambiente, incluindo a pesquisa de sua presença
no sangue humano e no leite materno, desenvolve
ações de gestão de resíduos
de serviços de saúde, descarte de
embalagens vazias de agrotóxicos e de óleos
e outras atividades.
Entre outros dados, citou que,
das 2.514 áreas contaminadas detectadas pela
CETESB, 43 se referem a POPs, sendo 5 com aldrin,
2 com endrin, 4 com dieldrin, 1 com toxafeno, 12
com hexaclobenzeno, 17 com PCBs, 1 com DDT e 1 com
dioxinas e furanos.
Os POPs
A lista inicial da Convenção
de Estocolmo continha 12 POPs sendo:
- Oito pesticidas: Aldrin sólido, Aldrin
Liquido, Clordano, DDT, Dieldrin, Endrin Sólido,
Endrin Liquido, Heptaclor, Mirex, Toxafeno Sólido
e Toxafeno Líquido.
- Substâncias químicas industriais:
Hexaclorobenzeno e PCBs Bifenila policlorada.
- Não intencionais (subprodutos): Hexaclorobenzeno,
PCBs Bifenila policlorada, Dioxinas, Furanos,
Pops não Intencionais.
No dia 26 de agosto próximo
nove novas substâncias serão incluídas
na lista de POPs: Acido perfluorooctano sulfônico
(PFOS), seus sais e Perfluorooctano sulfonil fluoreto,
Alfa-hexaclorociclohexano (agrotóxico), Beta
hexaclorociclohexano (agrotóxico), Clordecone
(agrotóxico), Hexabromobifenil (retardante
de chamas), Éter hexabromodifenil e éter
Heptabromodifenil (retardantes de chamas), Lindano
(repelente), Pentaclorobenzeno (agrotóxico,
retardante de chamas e, em combinação
com PCBs, fluídos dielétricos) e Éter
tetrabromodifenil e ether Pentabromodifenil.
Texto: Newton Miura
Foto: José Jorge
+ Mais
CETESB fecha mais postos sem licença
ambiental
30/03/2010 - A Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo CETESB, fechou mais
8 postos de combustíveis irregulares no Estado.
As interdições ocorreram em 30/3,
por falta das licenças ambientais. A operação
mobilizou mais de 100 técnicos das Agências
localizadas na capital, interior e litoral que,
além das interdições, fiscalizaram
perto de 600 postos que ainda não atenderam
a convocação da CETESB para se licenciarem.
Foram interditados postos nos
municípios de São Paulo, São
Bernardo do Campo, Osasco, Santos, São José
dos Campos, Rifaina, Rosana e Ilha Solteira, que
já haviam sido autuados pela agência
ambiental e, mesmo assim, deixaram de atender as
exigências técnicas visando regularizar
o licenciamento.
Atualmente, existem 7.540 postos
de combustíveis abertos no Estado, onde 4.228
possuem licenças ambientais e estão
regularizados perante a CETESB. Outros 2.232 estão
com os processos de pedido de licença em
análise e 134 já foram interditados
em todo o Estado. O prazo final para regularização
dos estabelecimentos será dezembro de 2010.
Foram interditados o Auto Posto
Mania, no bairro de Santana, na capital; o Posto
de Serviços Castro, em Rudge Ramos, São
Bernardo do Campo; o Centro Automotivo Magnólis,
em Osasco; o Auto Posto Paraná, em Ilha Solteira;
Galdino & Vieira Auto Posto, em Rosana; Galo
Branco Serviços Automotivos, em São
José dos Campos; o Auto Posto Rifainão,
em Rifaina; e o posto de abastecimento do Sindicato
dos Transportadores Rodoviários Autônomos
de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira, localizado
em Santos.
Texto: Renato Alonso