(31/03/2010) Rio Grande do Sul
contará com seu inventário florestal.
A assinatura de um termo de cooperação
entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema)
e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para
a realização do Inventário
Florestal Estadual/Nacional
ocorreu nesta quarta-feira (31), na sede da Sema,
com a assinatura do documento pelo secretário
do Meio Ambiente, Berfran Rosado, e o diretor do
Serviço Florestal Brasileiro do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), José Natalício
Macedo Silva. O levantamento constava entre as ações
prioritárias do secretário Berfran
desde que ele assumiu a pasta, no início
de 2009. Serão necessários cerca de
R$ 6 milhões para a realização
do inventário, recursos que serão
divididos entre a Sema e o MMA.
Segundo o secretário, o
inventário florestal vai permitir o monitoramento
da produção florestal, fornecendo
informações sobre a qualidade e distribuição
florestal, detectando as mudanças na vegetação,
no solo e no clima, estabelecendo séries
temporais para análises de cenários
e tendências. “Desta forma e com estes dados,
podemos agir preventivamente”, disse o secretário.
De acordo com Berfran, trata-se
do maior pólo da silvicultura nacional. O
setor madeireiro, moveleiro, de celulose e outros
da cadeia produtiva do arranjo florestal é
um dos expoentes da economia gaúcha. “Portanto,
é fundamental para a economia, para o setor
e para o Estado que tenhamos este instrumento que
subsidie as formulações das políticas
públicas de desenvolvimento, uso e conservação
ambiental. Com o inventário, o RS produzirá
informação para também abastecer
a elaboração de acordos e convenções
internacionais relacionadas ao clima e à
biodiversidade”, disse ele.
Também participaram da
reunião Leonel Freitas Menezes, da Ageflor,
Maria Isabel Chiappetti, do Comitê Estadual
Reserva Biosfera da Mata Atlântica, a engenheira
florestal do Departamento de Licenciamento do Defap,
Lúcia Dilélio, a coordenadora do Projeto
de Conservação da Mata Atlântica
no RS, Vera Pitoni, além do secretário
adjunto da Sema, Giancarlo Tusi Pinto, do diretor
do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas
(Defap-Sema), Rafael Ferreira,do professor Doadi
Antônio Brena, da Ageflor e Normélio
Eckert, da Comitê da Base Florestal da Fiergs.
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Governadora encaminhou à
AL projeto criando Política Gaúcha
sobre Mudanças Climáticas
(31/03/2010) A governadora Yeda
Crusius assinou, na noite da terça-feira
(30), o encaminhamento à Assembleia Legislativa
do Projeto de Lei (PL) instituindo a Política
Gaúcha sobre Mudanças Climáticas,
que terá foco na prevenção.
Desde o dia 14 de janeiro, quando o texto foi apresentado
ao Fórum Gaúcho de Mudanças
Climáticas (FGMC) para receber proposições,
em reunião que contou com a presença
da governadora, o secretário estadual do
Meio Ambiente, Berfran Rosado, manteve reuniões
com universidades, produtores, municípios,
entre outras entidades e recebeu sugestões
para que a lei contemple o pensamento de todas as
instituições representativas do RS.
“O documento vai orientar o governo e a sociedade
na adoção de práticas que vão
contribuir para a redução de concentração
dos gases de efeito estufa na atmosfera, atingindo
níveis seguros para garantir o desenvolvimento
sustentável”, afirmou Berfran.
A Política Gaúcha
de Mudanças Climáticas (PGMC) tem
como objetivo geral estabelecer o compromisso do
Estado frente ao desafio provocado pelas alterações
globais que vêm ocorrendo no clima. Com a
proposta, devem se estabelecer condições
para as adaptações necessárias
aos impactos trazidos pelas mudanças climáticas.
A PGMC norteará a elaboração
de demais Planos sobre Mudanças do Clima,
bem como de outros projetos e ações
relacionadas, direta ou indiretamente, à
mudança do clima.
+ Mais
Governadora assina decreto que
institui programa Ambiente Legal
(31/03/2010) O objetivo é
recuperar áreas de preservação
permanente, concedendo prazos aos produtores rurais
para a adequação ao regramento ambiental.
Com o Ambiental Legal e com o projeto Árvore
é Vida, que prevê o plantio de dois
milhões de mudas de árvores nativas,
a Secretaria do Meio Ambiente foca na recomposição
da mata ciliar e de áreas degradadas.
O decreto instituindo o Ambiente
Legal, Programa Estadual de Recuperação
de Áreas de Preservação Permanente
(APP`s) e Reserva Legal, foi assinado na terça-feira
(30) pela governadora Yeda Crusius. Segundo o secretário
estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado,
o objetivo é promover a recuperação
das áreas de preservação permanente,
harmonizando a preservação ambiental
com o desenvolvimento social e econômico das
populações rurais, além de
constituir as áreas de reserva legal. As
ações para a efetivação
do programa serão desenvolvidas pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), por intermédio
do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas
(Defap), responsável pela adesão,
que é gratuita e que poderá ser feita
num prazo de um ano a contar da regulamentação
do texto. A Sema debateu a minuta do decreto com
Fetag, Farsul, Famurs e Ministério Público
antes de encaminhá-lo para o aval da governadora.
Após a formalização
do termo, os beneficiários ou proprietários
terão até dois anos para recuperar
um terço da APP. Passados oito anos, o decreto
determina a recuperação de dois terços
da APP, além da apresentação
da proposta de averbação da Reserva
Legal e, ao final de 13 anos após a assinatura
da adesão, toda a área deverá
estar recuperada. O Ambiente Legal será integrado
por subprogramas de educação ambiental,
de assistência técnica rural feita
pela Emater, de produção e distribuição
de mudas e sementes e de capacitação
dos beneficiários. A Sema expedirá
em 90 dias, após a publicação
do decreto no DOE, as exigências mínimas
que comporão o requerimento, o termo de adesão
e os demais procedimentos do programa.
Árvore é Vida
Iniciado em setembro de 2009 e
idealizado pela Federação das Mulheres
de Negócios de Porto Alegre, o projeto Árvore
é Vida - encampado e executado pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente - já plantou 1,1
milhão de árvores nativas em várias
regiões do Estado, através de convênios
com as associações de municípios.
A meta é chegar a dois milhões de
mudas plantadas até dezembro deste ano. A
projeção é de recuperação
de cinco mil hectares de área com a quantia
plantada.
