25/03/2010
- Carine Corrêa - Apesar do aumento vertiginoso
da frota de veículos no Brasil (estimada
em cerca de 36 milhões de veículos,
incluindo automóveis, veículos comerciais
leves, ônibus, caminhões e motocicletas),
o nível de emissões de gases poluentes
tem caído no País. Os dados são
do 1º Inventário Nacional de Emissões
Atmosféricas por Veículos Automotores
Rodoviários, lançado hoje (25/3) na
sede da Agência Nacional de Petróleo,
no Rio de Janeiro.
O documento indica que o setor
de transportes é o que mais causa impactos
na qualidade do ar, e a modalidade dos rodoviários
é responsável por 90% das emissões
de gases poluentes e de CO2. Presente ao evento,
o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, explicou
que o documento foi feito por várias entidades
do setor e que vai orientar políticas públicas
destinadas à melhoria da qualidade do ar.
Ele ressaltou a importância
da diversificação do setor de transportes
no Brasil, por meio da implementação
de metrôs - que devem ser integrados aos ônibus
-, bem como de ferrovias e hidrovias. "Isso
vai ser bom para o meio ambiente e para a economia,
uma vez que vai reduzir, por exemplo, o valor do
transporte de grãos", avaliou.
De acordo com o ministro, os usuários
e consumidores têm um papel a desempenhar
nesse processo. "Eles podem escolher veículos
menos poluentes, utilizar transportes alternativos
e exigir dos governantes medidas efetivas para um
transporte integrado nas grandes cidades",
disse, citando como exemplo o portal Nota Verde,
presente no site do Ibama, que permite a avaliação
das características e níveis de emissão
de diferentes modelos de veículos.
Dados do inventário revelam
que o transporte de passageiros individuais emite
40 vezes mais poluentes do que o transporte público
na condução do mesmo número
de pessoas. Minc acredita que a "falência"
no setor do transporte público e as tarifas
elevadas são as causas disso.
O ministro também fez um
alerta em relação ao aumento da frota
de motocicletas no País, indicado no documento.
A projeção realizada pelo inventário
é de que, até 2020, o número
chegue a 20 milhões de motos, em contraponto
aos sete milhões registrados em 2008.
Segundo o gerente de Qualidade
do Ar do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Rudolf Noronha, a redução do nível
de gases poluentes demonstra o sucesso dos programas
de controle de poluição veicular que
vêm sendo implementados pelo governo.
Ele explica que, quando se produz
um inventário, é os problemas são
identificados e quantificados, e que o documento
contribui também para embasar cientificamente
as políticas ambientais que têm como
objetivo garantir a qualidade do ar.
Gases poluentes - O levantamento
apresenta as emissões dos poluentes regulamentados
pelo Programa de Controle da Poluição
por Veículos (Proconve): monóxido
de carbono (CO), óxidos de nitrogênio
(Nox), hidrocarbonetos não-metano (NMHC),
aldeídos (RHCO), material particulado (MP)
e emissões evaporativas, além de gases
do efeito estufa, como dióxido de carbono
(CO2) e metano (CH4).
O documento revela também
as contribuições relativas das frotas
de automóveis, veículos comerciais
leves, ônibus, caminhões e motocicletas,
e como as diferentes fases do Proconve, em vigor
desde 1986, influenciaram e ainda podem influenciar
esse cenário.
Soluções - As soluções
apontadas são a melhoria da qualidade dos
combustíveis; o aumento do biodiesel na composição
do diesel; a melhoria tecnológica e a renovação
das frotas; a implementação de um
sistema de transportes integrados e menos focados
no setor rodoviário; a gestão eficiente
do transporte público; e investimentos na
estrutura de circulação do trânsito.
A secretária de Mudanças
Climáticas do MMA, Suzana Khan, disse que
o inventário é o ponto de partida
do Plano Nacional de Qualidade do Ar, que vai contribuir
para o alcance das metas estipuladas no Plano Nacional
de Mudanças Climáticas. Ela acrescentou
que ainda há um número expressivo
de veículos antigos no Brasil, e que há
a expectativa de que, até 2015, ocorra um
percentual maior de veículos adaptados para
emitir menos gases.
A frota antiga chega a emitir
cerca de 150 vezes mais poluentes que os novos modelos
lançados no mercado. Para se ter uma ideia,
veículos antigos podem emitir até
58g de poluentes na atmosfera, contra os 0,3g emitidos
pela novos modelos. A regulamentação
brasileira permite uma descarga de até 0,5g.
Carlos Minc informou que o governo
estuda a possibilidade de anunciar, nos próximos
meses, um aumento da proporção do
biodiesel no diesel, com a utilização
do B-10 e do B-15 (10% e 15%, respectivamente, do
biodiesel na composição daquele combustível).
Portaria - Na solenidade, o ministro
também assinou uma portaria que vai prorrogar
as atividades do Grupo de Trabalho (GT) responsável
pela elaboração do Inventário
Nacional. O GT foi formado por oito instituições:
MMA, Ibama, Agência Nacional de Petróleo
(ANP), Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT), Petrobras, Associação Nacional
de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea),
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) e Instituto de Energia e Meio Ambiente
(Iema).
As entidades terão até
dezembro deste ano para elaborar os inventários
e os detalhamentos das composições
das emissões de poluentes das 10 maiores
regiões metropolitanas do País: Porto
Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro,
Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife,
Fortaleza e Belém.
Na ocasião, o ministro
nomeou ainda os novos integrantes da Comissão
de Acompanhamento e Avaliação do Proconve
(CAP), que será coordenada pelo MMA e terá
a participação de representantes dos
ministérios de Minas e Energia e da Saúde,
de instituições públicas e
privadas e de organizações não-governamentais.
Pronar - O Programa Nacional de
Qualidade do Ar (Pronar) foi criado pela Resolução
nº 5 do Conama, em 1989, e já determinava
à época a elaboração
de um inventário e de um Programa Nacional
de Inventários de Fontes Poluidoras do Ar,
tanto de fontes móveis quanto fixas.
Foi criado então um grupo
de trabalho com as oito entidades, que desenharam
um método de elaboração do
inventário. Também foram convidados
para os debates representantes de outras instituições,
como o Denatran. "A experiência resultou
na elaboração de uma fórmula
extremamente complexa que revela a emissão
de todos os poluentes", explica Rudolf Noronha.
Frota brasileira estimada no inventário:
automóveis: 21, 140 milhões
veículos comerciais leves: 4,336 milhões
caminhões: 1,743 milhão
ônibus: 315 mil
motocicletas: 9,222 milhões