26/03/2010
- As principais ações da Secretaria
do Meio Ambiente do Estado de São Paulo –
SMA foram apresentadas pelo secretário Xico
Graziano aos prefeitos e autoridades participantes
do 54º Congresso Estadual de Municípios,
nesta quinta-feira, 25.03, durante a palestra “Meio
Ambiente: mais que discutir, fazer”.
Quem visitou o estande da SMA
no congresso encontrou informações
sobre os resultados dos projetos Município
Verde Azul, que faz a avaliação ambiental
dos municípios paulistas; Criança
Ecológica, que trabalha educação
ambiental com alunos do 5º ano do Ensino Fundamental
I; e Ecoturismo, com foco no programa Trilhas de
São Paulo, que tem estimulado o turismo sustentável
nas Unidades de Conservação do Estado.
No final da tarde, Graziano ministrou
uma palestra expondo os principais resultados obtidos
pela SMA, destacando o envolvimento dos municípios
no projeto Criança Ecológica. “Só
nesta semana estive em Novo Horizonte, Sertãozinho
e Osvaldo Cruz inaugurando escolas de educação
ambiental. Nós oferecemos o material pedagógico
e as prefeituras estão investindo nessa idéia.
São espaços para as crianças
fazerem trilhas, plantar mudas e conhecer nascentes”,
afirmou.
Na gestão das Unidades
de Conservação (UCs), Graziano disse
que na terça-feira, 30.03, dois novos parques
estaduais serão criados. Outro ponto abordado
foi a unificação do licenciamento
ambiental “Antes tínhamos quatro órgãos
responsáveis pelo licenciamento. Hoje, unificamos
em um só, a nova CETESB, a Companhia Ambiental
do Estado do São Paulo. Um sonho dos técnicos
e uma necessidade dos empreendedores”, disse.
Quanto aos lixões, o secretário
lembrou a briga para acabar com a disposição
inadequada de lixo no Estado e ressaltou o investimento
de R$ 53 milhões para ajudar os municípios.
“Quando assumimos existiam 143 lixões, verdadeiras
fábricas de urubus. Agora faltam apenas 6,
ou seja, 1% das cidades opera irregularmente”, afirmou.
Graziano ressaltou, no encerramento
da palestra, a importância do envolvimento
dos municípios. “Quando lançamos o
Município Verde Azul poucos prefeitos acreditavam
que isso daria certo. Começamos com 10 nos
ajudando, outros foram se somando, e junto com vocês,
com vice-prefeitos e vereadores conseguimos descentralizar
a agenda ambiental. Temos a necessidade de descentralizar
a política e fortalecer nossos municípios
e foi isso que conseguimos”, concluiu.
O Congresso, realizado no Centro
de Convenções Circuito das Águas,
no município de Serra Negra, foi aberto no
dia 22.03 e encerra nesta sexta-feira.
Texto: Lucas Campagna Fotografia: José Jorge
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SMA e CETESB vistoriam aterro
Delta A, em Campinas
26/03/2010 - A Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo – CETESB publicou
nessa sexta-feira, 26.03, o novo Inventário
Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares.
O documento, que registra o Índice de Qualidade
de Aterros de Resíduos – IQR, avaliou o desempenho
ambiental de todos os aterros paulistas com uma
nota de zero a 10. A publicação trouxe
motivos para comemorar, já que a média
geral do Estado saltou para 8,5.
“Há dois anos estávamos na casa dos
sete, ano passado ficamos com média oito
e, agora, 8,5 mostra que estamos melhorando nessa
agenda do lixo”, comemorou o secretário do
Meio Ambiente, Xico Graziano, durante vistoria realizada
no aterro Delta A, em Campinas. Graziano, acompanhado
de técnicos da CETESB foi ver de perto o
que acontecia na área, já que a Companhia
Ambiental estava recebendo denúncias de presença
de urubus no entorno do aterro, além de constatarem
despejo irregular de lixo e entulho nos arredores.
Em sobrevôo com o prefeito
de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, o
secretário percebeu que, na verdade, a presença
dos urubus se dá por conta de um abatedouro
de suínos ao lado do aterro. O Delta A, que
recebe 850 toneladas de lixo por dia, tem licença
ambiental para operar até o final deste ano,
quando também atinge também a quantidade
de resíduos permitida na licença.
Agora, o município solicita a prorrogação
da vida útil do aterro para 2011 e mostrou,
inclusive, ao secretário do Meio Ambiente
a área que pretende utilizar para isso.
Xico Graziano e os técnicos da CETESB acreditam
que a prefeitura terá condições
de continuar operando o Delta A até o final
do próximo ano, mas o secretário pediu
que o prefeito já pensasse na substituição
do aterro. Além disso, Hélio de Oliveira
Santos foi cobrado pelo secretário para que
tome providências quanto aos entulhos despejados
irregularmente no entorno do Delta A. “Vamos fazer
uma tolerância zero com o lixo”, afirmou o
prefeito, que disse já fazer a limpeza destes
locais, mas “em dois dias a sujeira está
de volta. Santos prometeu intensificar a fiscalização
para fazer os flagrantes e agir legalmente contra
os criminosos. “Isso é um crime ambiental,
um crime contra o patrimônio público
e nós vamos achar esses criminosos, afirmou.
Lixo Mínimo
Além de divulgar o Inventário dos
Aterros e fazer a vistoria do Delta A, Xico Graziano
também comemorou nessa sexta a grande redução
dos lixões paulistas. Em 2007 eram 143 aterros
operando de maneira inadequada e hoje são
apenas seis: Dracena, Oriente, Peruíbe, Espírito
Santo do Pinhal, Vargem Grande do Sul, e Presidente
Prudente. “Isso é resultado do Projeto Ambiental
Estratégico Lixo Mínimo”, afirmou
Graziano, que deu o prazo até abril para
os seis municípios melhorarem as condições
de despejo de seus resíduos, do contrário,
poderão ser interditados. Somente Vargem
Grande e Presidente Prudente correm o risco de prorrogar
esse prazo, já que obtiveram liminares na
justiça para manter os lixões funcionando.
Texto: Evelyn Araripe Fotografia: Pedro Calado
