Priscila Galvão - Brasília
(06/04/10) – O novo secretário-executivo
do Ministério Meio Ambiente, José
Machado, visitou nesta terça (6) a sede
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.
Ele reuniu-se com diretores e gestores, de quem
ouviu um balanço das ações
realizadas desde a criação do Instituto.
O presidente do ICMBio, Rômulo
Mello, destacou o trabalho dos servidores que redundou,
entre outras conquistas, na elaboração
de planos de manejo e na criação de
conselhos consultivos em várias unidades
de conservação. Ele listou ainda a
contratação de 1.400 brigadistas,
a capacitação de 828 agentes de fiscalização,
a redução em 71% de UCs sem fiscais
e de 78,7% na ocorrência de incêndios
nas unidades.
Ele ressaltou também as
ações em defesa das espécies
ameaçadas de extinção e o fomento
e execução de pesquisas nos 15 centros
especializados do Instituto. Segundo o presidente,
87% das UCs realizam atividades nessa área,
mantendo relacionamento com 14.500 pesquisadores
cadastrados pelo Sisbio (Sistema de Monitoramento
da Bioversidade).
Ainda segundo ele, houve um incremento
de 82,95% de arrecadação nos parques
nacionais e a aquisição de 256 veículos
e de 1203 computadores para as unidades de conservação,
que, assim, tornaram-se mais estruturadas. Ele destacou,
por fim, o estímulo à criação
de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
(RPPN), que já são 529 em todo o País.
METAS – Rômulo falou também
sobre as metas do ICMBio para 2010. De acordo com
ele, o Instituto pretende concluir até o
fim do ano 100 novos planos de manejo, 20 planos
de ação nacionais para a conservação
de espécies ameaçadas da fauna brasileira,
contemplando 26% das espécies em risco de
extinção, e a avaliação
de 14 grupos de taxonômicos da fauna brasileira,
com o aperfeiçoamento do Sisbio, que terá
implantado o módulo de relatório
Com relação à
estruturação administrativa do Instituto,
Rômulo disse que a prioridade até o
fim do ano é consolidar as 11 Coordenações
Regionais e as Unidades Avançadas de Administração
e Finanças (UAAFs), estruturar a Procuradoria
Federal Especializada do ICMBio na Administração
Central e Coordenações Regionais,
viabilizar a publicação do decreto
que traz a nova estrutura regimental e o quadro
dos cargos em comissão e das funções
gratificadas do Instituto e concluir a segundo fase
do Planejamento Estratégico.
Além de Rômulo Mello,
participaram do encontro com o secretário
executivo do MMA os diretores do ICMBio Ricardo
Soavinski (UCs de Proteção Integral),
Paulo Maier (UCs de Uso Sustentável), Silvana
Canuto (Planejamento), Fernando Dalava (substituto
da Biodiversidade) e Daniel Oliveira, procurador
geral do Instituto.
Ascom/ICMBio
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Operação combate
boi pirata, invasões e pesca ilegal no Parque
Nacional Ilha Grande
Izabela Ribeiro - Brasília
(1º/04/10) – O Parque Nacional (Parna) Ilha
Grande, localizado no Paraná, acaba de encerrar
a Operação Ilha Grande com três
focos de fiscalização: pontos com
gado, construções/ reformas e pesca
e caça no interior do Parna. Toda a equipe
da unidade participou das ações.
Iniciada no dia 27 e encerrada
nesta terça (30), a operação
contou ainda com o apoio da equipe da Área
de Preservação Ambiental (APA) Ilhas
e Várzeas do Rio Paraná, da Polícia
Federal, Força Nacional, Ibama e das APAs
Municipais de Altônia e São Jorge do
Patrocínio. No total, foram mobilizados 43
homens e 15 veículos e 4 embarcações.
A programação incluiu
ações diurnas e noturnas e a Coordenação
da Operação optou por solicitar um
forte efetivo de segurança à Polícia
Federal e Força Nacional, pois o Parna localiza-se
em região de fronteira com o Paraguai e é
utilizado na rota do contrabando e tráfico
de drogas e armas. As Equipes de terra montaram
quatro barreiras nos portos que dão acesso
às ilhas do parque, enquanto as equipes de
água circundaram um total de 450 quilômetros.
Com relação aos
pontos de gado, foram localizados os três
criadores, ficando determinado o comparecimento
deles nos dias 5 e 6 de abril na sede do Parque
Nacional de Ilha Grande, para agendamento da retirada
do gado.
A equipe vistoriou todas as ilhas
do parque onde existem construções
e os locais onde havia denúncias de novas
invasões. Não foi encontrada nenhuma
irregularidade. A fiscalização aproveitou
o contato e reiterou aos ilhéus a impossibilidade
de qualquer ampliação ou nova construção
e, consequentemente, autorização para
obras de manutenção nas residências.
Na área de caça
e pesca, foram aplicados dez autos de infração
como pescar espécimes com tamanho inferiores
aos permitidos ou mediante a utilização
de petrechos proibidos, no valor total de R$ 20
mil. Foram apreendidos 350 metros de redes de malha,
9 varas de pescar, 18 anzóis de galho, uma
corda de 30 metros contendo10 anzóis. Foram
apreendidos também aproximadamente 40 quilos
de peixes, nas espécies dourado, pintado,
pacu, piau, piracanjuba. Os fiscais conduziram cinco
infratores até a Delegacia da Polícia
Federal local.
Em todas as abordagens aos pescadores
amadores e profissionais, que se encontravam em
grande número em atividade pela proximidade
da Semana Santa, foram passadas informações
sobre carteira de pesca profissional, amadora e
de aposentados, quantidade de pescado permitida
(amadores), tamanho por espécie, locais permitidos
e proibidos de pesca.
Com a operação,
a equipe do parque mostrou à comunidade lindeira
e freqüentadores do parque vindos de outros
municípios a presença ostensiva da
administração e de seus parceiros
federais (Polícia Federal, Força Nacional
e Ibama) na proteção da Unidade de
Conservação e entorno.
