09/04/2010 - Quase 20% das cerca
de cinco mil ligações mensais recebidas
pelo Disque Ambiente - 0800 11 3560 -, serviço
de atendimento mantido pela Secretaria Estadual
do Meio Ambiente – SMA, são de cidadãos
inconformados com a fumaça preta emitida
por ônibus e caminhões, sem contar
as peruas e picapes, cujos motores, quando mal regulados,
constituem importantes fontes de poluição.
Uma boa notícia para esses
cidadãos: a Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo – CETESB vai investir cerca
de R$ 5 milhões nos próximos 5 anos
em um programa de fiscalização com
unidades móveis equipadas com opacímetros,
que permitirão aferir com precisão
as emissões de fumaça preta, passando
a aplicar com mais rigor a legislação
que coíbe a emissão desse poluente.
O opacímetro é um
equipamento eletrônico que permite, por meio
de um feixe de luz, avaliar a densidade da fumaça,
coletada por meio de uma sonda introduzida no tubo
de escapamento, em um compartimento fechado. A utilização
desta tecnologia só se tornou possível
com a promulgação do Decreto nº
54.487, de 26 de junho de 2009, que, por iniciativa
da própria CETESB, alterou o Artigo 32 do
Decreto Estadual 8.468/76, propiciando um avanço
no Programa de Fiscalização de Fumaça
Preta do Estado de São Paulo.
A fiscalização por
meio da Escala de Ringelmann, feita visualmente
por meio de uma escala com cinco graduações
de cores, variando do cinza claro ao preto, continuará
a ser utilizada, pois oferece a vantagem de poder
ser realizada com o veículo em movimento,
identificando com propriedade, rapidez e simplicidade
os veículos com alto grau de emissão
de fumaça. Com esse recurso, o técnico
poderá aplicar a multa sempre que a coloração
da emissão for superior ao grau 2 da escala.
Com o opacímetro, que faz
o teste com os veículos estacionados, pode-se
detectar emissões de fumaça preta
acima do padrão legal, mesmo que quase invisível
a olho nu. Campanhas educativas realizadas pela
CETESB com o uso do opacímetro durante as
Operações Inverno de 2005, 2006, 2007
e 2008 em pontos de concentração de
caminhões e peruas apontaram índices
de desconformidade das emissões bastante
elevados, chegando a 50% dos veículos no
pátio da Companhia de Entrepostos e Armazéns
Gerais do Estado de São Paulo – CEAGESP a
até 80% no Porto de Santos e em São
Caetano e Osasco, em frotas de peruas escolares.
Em outros locais como o Terminal Fernão Dias,
frotas de prefeituras e empresas de transporte os
índices foram superiores a 25% dos veículos
testados.
A expectativa dos técnicos
da CETESB é de que a adoção
dos opacímetros na inspeção
anual ou nas fiscalizações de rotina
contribua para baixar os índices atuais médios
de emissão de material particulado dos veículos
diesel em até 20%. A Escala de Ringelmann
permite autuar apenas as emissões excessivas
detectadas visualmente, o que representa atualmente
somente cerca de 6% dos veículos fiscalizados.
Para ampliar os efeitos positivos
dessa nova tecnologia, a CETESB está estabelecendo
parcerias com entidades do setor de transportes,
habilitando-as a realizarem medições
das emissões por meio de opacímetro
e emitirem um documento denominado Relatório
de Medição de Opacidade – RMO. Com
esse relatório, o proprietário de
um veículo multado poderá dirigir-se
à CETESB e, se comprovar que o veículo,
após a autuação, passou pela
devida manutenção com índices
de emissão dentro dos parâmetros legais,
poderá pleitear a redução da
multa em 70%, desde que não se trate de uma
reincidência dentro de um período de
doze meses.
A multa, atualmente, é
de 60 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo
– UFESP, correspondendo a R$ 985,20. Assim, se multado,
o motorista poderá fazer a devida regulagem
do motor e, em seguida, submetê-lo a teste
com o opacímetro em centros de serviços
e oficinas vinculadas à Associação
Nacional dos Organismos de Inspeção
em Segurança Veicular – ANGIS, Sindicato
da Indústria de Reparação e
Veículos e Acessórios do Estado de
São Paulo - SINDIREPA, Sindicato de Remanufaturamento,
Recondicionamento e/ou Retífica de Motores
e seus Agregados e Periféricos no Estado
de São Paulo - SINDIMOTOR, Sindicato das
Empresas de Transporte de Passageiros no Estado
de São Paulo – SETPESP e Sindicato das Empresas
de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de
São Paulo – SPURBANUS. Para se beneficiar
da redução da multa, o proprietário
do veículo poderá se valer também
do relatório emitido pelos centros de inspeção
veicular.
A CETESB também desenvolveu
parceria com a Prefeitura de Sorocaba para elaboração
das bases da Lei Nº 8813, de 15 de Julho de
2009 que obriga as frotas próprias e as que
prestam serviços à Administração
Municipal - ônibus urbanos, caminhões
de coleta de lixo, de serviços diversos,
peruas escolares etc - a comprovarem semestralmente,
mediante a apresentação de RMO`s,
que os veículos a diesel estão em
conformidade com os padrões de emissão
estabelecidos pelo CONAMA. Caso não seja
cumprida a Lei, as empresas sofrerão penalidades
contratuais, podendo até ficarem impedidas
a seguir prestando serviço ao Município.
Essa importante iniciativa poderá em breve
ser tomada como o modelo a ser seguido por diversos
municípios de médio e grande porte
que fazem parte do Projeto Município Verde
e Azul.
Com essas ações
espera-se a melhoria da qualidade do ar, pois, segundo
estimativas da própria CETESB, 30% da poluição
por material particulado na Região Metropolitana
de São Paulo é proveniente dos veículos
diesel, equivalente a 14,3 mil toneladas por ano.
A preocupação com essa modalidade
de poluição se justifica, considerando-se
o efeito cancerígeno desse poluente e que
o Estado de São Paulo possui uma frota de
mais de 19 milhões de veículos, dos
quais cerca de dois milhões são movidos
a diesel.
Texto: Newton Miura
Foto: José Jorge/Pedro Calado
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CETESB participa da conferência
anual de Qualidade do Ar
08/04/2010 - A Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo - CETESB participou
em março da Conferência Anual de Qualidade
do Ar promovida pela Agência Ambiental Americana
- EPA, na cidade de Raleigh, na Carolina do Norte,
quando vários representantes de agências
ambientais, institutos de
pesquisa e universidades de diversas partes do mundo,
conheceram os últimos avanços nas
questões relativas à poluição
atmosférica.
A agência paulista esteve
representada pelo gerente do Departamento de Qualidade
Ambiental, Carlos Komatsu, que aproveitou a oportunidade
para trocar experiências entre os representantes
de estados americanos e de outros países,
sobre as atividades de divulgação
de informações sobre
qualidade do ar, monitoramento e modelagem.
"O objetivo do encontro foi
o de manter uma rede de informações
entre todos os participantes de modo que as experiências
positivas nesses temas de cada instituição,
possam ser difundidas e incorporadas nas atividades
das agências", informou Kotmasu.
Susan Stone, especialista da EPA
em efeitos da poluição na saúde
humana, e que já esteve na CETESB dando apoio
à equipe de qualidade do ar na divulgação
de informações sobre qualidade do
ar e efeitos à saúde, foi uma das
principais especialistas no assunto presente ao
evento. A Dra. Stone tem fornecido importantes subsídios
para o aprimoramento da divulgação
de informações de qualidade do ar
na CETESB.
O encontro também serviu
para que o representante da agência paulista
conhecesse as instalações da EPA na
Carolina do Norte, onde são realizados diversos
estudos de efeito da poluição atmosférica
à saúde humana. A agência americana
mantém uma equipe multidisciplinar com
médicos, enfermeiros, químicos, técnicos
de monitoramento e estatísticos, os quais
realizam diariamente experiências de exposição
de indivíduos a uma atmosfera controlada.
Segundo Carlos Komatsu nessa instalação
é possível acompanhar, em tempo real,
qual é a concentração de poluentes
que o indivíduo está exposto e as
funções
vitais básicas como batimento cardíaco
e pressão arterial.
Os estudos realizados no local são a base
para a proposição de novos padrões
de qualidade do ar, assim como também fornecem
informações de efeitos a saúde
humana para os profissionais de saúde pública.
Texto: Renato Alonso
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Seminário discute ensino
à distância sobre áreas contaminadas
08/04/2010 - Formatar um curso
à distância visando uma troca de informações
mais dinâmica e o aprimoramento dos técnicos
envolvidos com a questão das áreas
contaminadas é o principal objetivo do encontro
“Ensino à distância voltado ao gerenciamento
de áreas contaminadas e abandonadas”, que
acontece nos dias 8 e 9 de abril, na sede da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB,
com a participação de especialistas
e técnicos de todo o país.
O “workshop” é resultado
da cooperação entre a Agência
Ambiental Alemã – UBA e a CETESB, no âmbito
dos trabalhos desenvolvidos pela Rede Brasileira
de Prevenção e Gestão de Sítios
Contaminados – ReLASC Brasil.
Para Rodrigo Cunha, gerente do
Departamento de Desenvolvimento Institucional Estratégico
da CETESB, ao longo do evento pretende-se discutir
o gerenciamento de conteúdos e suportes tecnológicos,
como “softwares”, para a implantação
do curso à distância.
O encontro conta com a presença
de 32 técnicos, entre eles representantes
do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria
do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São
Paulo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
do Rio de Janeiro, da agência ambiental de
Minas Gerais, da Universidade de São Paulo
- USP, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas
– IPT, da Associação Brasileira das
Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental –
AESAS e da Caixa Econômica Federal, além
dos especialistas da Alemanha e da CETESB.
No programa do “workshop”, estão
previstas apresentações de experiências
alemãs e do cenário brasileiro de
gerenciamento de áreas contaminadas, e de
discussões sobre módulos para ensino
à distância e identificação
de conteúdos, incluindo itens como fundos
e financiamento, marketing, comunicação,
aspectos ambientais e aspectos legais.
Texto: Mário Senaga
