12/04/2010 - Carlos Américo
- Em reunião com os presidentes dos parlamentos
da Noruega, Dag Tarje Andersen, e do Povo Sami,
Egil Olli, a ministra do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta segunda-feira
(12/4)que iniciativas como o Fundo Amazônia
podem mostrar ao mundo que o Brasil é capaz
de assumir seus compromissos e reduzir o desmatamento
da Floresta Amazônica.
Ela falou à comitiva norueguesa
que o Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa) faz parte da estratégia brasileira
para criar novas unidades de conservação
(UC), e adiantou que serão criados 10 milhões
de hectares de UCs na Amazônia nos próximos
10 anos, na segunda fase do Arpa. Nos últimos
sete anos, o Brasil foi responsável pela
criação de 70% de todas as unidades
de conservação criadas no mundo. Para
a ministra, o Fundo Amazônia é a base
para a implementação do Programa.
A Noruega foi o primeiro país
a fazer doação para o Fundo Amazônia.
No primeiro ano, foram doados US$ 140 milhões.
O governo norueguês anunciou, no entanto,
que suas doações podem totalizar US$
1 bilhão até 2015, condicionadas à
redução do desmatamento nos anos anteriores.
A ministra disse que o governo brasileiro trabalha
na capacitação social para que todos
os grupos da região amazônica interessados
possam enviar seus projetos e requerer recursos
do Fundo.
Ela destacou a redução
de 51% do desmatamento da Amazônia de agosto
de 2009 a fevereiro de 2010, comparado ao mesmo
período anterior. "É uma queda
sobre o menor índice da história",
salientou Izabella, ao lembrar que entre agosto
de 2008 e julho de 2009 o Brasil registrou a menor
taxa de devastação dos últimos
21 anos (quando o monitoramento começou a
ser feito), com 7 km² de floresta desmatada.
A ministra explicou ao presidente
Andersen que a queda é resultado tanto das
ações de repressão ao crime
ambiental executadas pela Comissão Interministerial
de Combate ao Crimes e Infrações Ambientais
(Ciccia) - que conta com o Ibama, Polícia
Federal e Força Nacional - quanto das alternativas
sustentáveis para os municípios e
povos da floresta. Dentre elas, as políticas
para a sociobiodiversidade, como a que garante preço
mínimo para produtos como o açaí,
babaçu, borracha, carnaúba, castanha,
pequi e piaçava.
Para este ano, Izabella adiantou
que dez novos itens serão incluídos
nesta lista. A garantia de preço mínimo
para esses produtos proporciona renda para as comunidades
tradicionais e amplia a proteção da
floresta, uma vez que as árvores em pé
garantem o sustento das populações
locais.
A ministra também citou
a operação Arco Verde, que leva alternativas
de desenvolvimento sustentável para os 43
municípios que mais desmataram a Amazônia
em 2008.
Para ela, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico
da Amazônia Legal vai permitir o desenvolvimento
sustentável da região, tanto na área
urbana quanto na rural.
Mudança climática
- Izabella pediu ainda o apoio dos noruegueses à
convenção do clima, que acontecerá
em dezembro em Cancún. Segundo ela, o Brasil
vai "trabalhar fortemente" pelo diálogo
entre os países a fim de alcançar
um bom resultado na conferência.
