12/04/2010 A Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo – CETESB e a Petrobras
firmaram dois importantes acordos, na área
de licenciamento e no segmento
de energia, que trarão grandes benefícios
a área ambiental. O primeiro, permitirá
a contratação de 70 estagiários
de diversas áreas, que atuarão nas
agências descentralizadas distribuídas
por todo o Estado para agilizar os processos de
licenciamento. Parte desses profissionais também
atuarão na chamada “sala de cenários”,
uma novidade criada pela CETESB e que será
montada na sede, na capital, para desenvolver sistemas
de dados que auxiliarão nos processos de
análise e diagnóstico para o licenciamento
de grandes empreendimentos que possam vir a causar
impactos ambientais.
O segundo acordo prevê uma
cooperação técnica com a estatal
do petróleo, para a elaboração
do Inventário Paulista de Gases de Efeito
Estufa (GEE) no segmento de energia. Na prática,
a Petrobras fornecerá à CETESB os
dados de emissão de dióxido de carbono
(CO2) e outros gases, provenientes de suas unidades
de produção, que serão incorporados
aos dados globais do Inventário Estadual
que está sendo elaborado pela agência
paulista com apoio do Ministério das Relações
Exteriores do Reino Unido, no âmbito do projeto
Apoio à Política Climática
do Estado de São Paulo.
Com o treinamento dos 70 estagiários,
pretende-se capacitá-los nas atividades de
licenciamento e fiscalização ambiental.
A CETESB realizará um concurso público
para a escolha desses estagiários, estudantes
de programas regulares de pós-graduação
stricto e lato sensu nas áreas de engenharia
ambiental, agronômica e florestal, além
do ramo da biologia, geologia e geografia. A preferência
é por alunos oriundos do Programa PROMINP
– Programa de Mobilização da Indústria
Nacional de Petróleo e Gás Natural,
sendo 20 vagas para a capital e 50 vagas para as
agências do interior e litoral.
A instituição da
chamada “sala de cenários” é uma nova
ferramenta criada pela CETESB, para reduzir os riscos
ambientais de implantação de novos
empreendimentos. Os profissionais que trabalharão
nesta atividade, terão como missão
analisar o cenário atual e projetar um cenário
futuro, a partir da análise de variáveis
essenciais que devem sustentar a viabilidade ambiental
do projeto no local indicado e o levantamento dos
impactos deste no meio ambiental e as ações
de minimização necessários,
para efetivação do licenciamento.
O que se pretende com a criação
destes cenários, através do desenvolvimento
de sistemas de dados que consiga fazer um diagnóstico
ambiental da área de influência do
projeto, é a de caracterizar a situação
do local antes da implantação do projeto,
considerando o meio físico, biológico
e sócio-econômico e os ecossistemas
naturais, dados existentes nos Relatórios
de Qualidade Ambiental produzidos anualmente pela
CETESB e nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA)
apresentados pelos empreendedores para obtenção
das respectivas licenças ambientais.
O convênio para o desenvolvimento
da qualificação profissional na área
de meio ambiente e o Termo de Cooperação
para o levantamento do inventário de gases
de efeito estufa no segmento energia, foram assinados
nesta segunda-feira (12/4), entre o presidente Fernando
Rei, da CETESB e Ricardo Santos Azevedo, gerente
executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde
da Petrobras e Jayme de Seta Filho, gerente de Articulação
e Contingência, Meio Ambiente e Saúde,
da estatal. Os acordos também foram avalizados
pelos diretores Ana Cristina Pasini da Costa e Edson
Tomaz, de Tecnologia, Qualidade e Avaliação
Ambiental e de Gestão Corporativa, da CETESB.
Texto: Renato Alonso
Foto: Pedro Calado
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Atibaia e Porto Feliz municipalizam
o licenciamento ambiental Imprima esta página
13/04/2010 As prefeituras de Atibaia
e Porto Feliz assinaram nesta terça-feira,
13.04, convênio com a Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo – CETESB, que as autoriza
a expedir licenças ambientais à empreendimentos
de exclusivo impacto local. Os prefeitos José
Bernardo Denig e Claudio Maffei, respectivamente,
consideraram a formalização dos acordos
um avanço das administrações
municipais na gestão ambiental, colocando
as prefeituras na agenda da sustentabilidade.
Atibaia e Porto Feliz se juntam
a outros 19 municípios paulistas que aderiram
ao projeto de municipalização da licença
ambiental. Entre os dias 22 e 24 de junho, todos
estarão participando de um seminário
promovido pela CETESB, na cidade de Valinhos, para
a troca de experiências entre os municípios
que já realizam o licenciamento, entre aqueles
que se preparam para licenciar e também para
fortalecer os laços entre os técnicos
da agência ambiental e as administrações
municipais.
Novos treinamentos para efetivação
de convênios estão agendados para o
final desta semana, com as prefeituras de Descalvado,
Leme, Pirassununga e Araras. Até o final
do mês, será vez do município
de Franca e, para maio próximo, estão
previstos cursos à técnicos de Caraguatatuba
e São José do Rio Preto.
Texto: Renato Alonso
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CETESB participa de seminário
sobre Mudanças Climáticas no Equador
Imprima esta página
15/04/2010 A exemplo do que ocorreu
recentemente no Rio de Janeiro, estados e municípios
enfrentam frequentemente situações
de emergência e calamidade pública
causadas pelas alterações climáticas
e ação do homem. Na maioria das vezes,
os poderes públicos não estão
suficientemente preparados para desenvolver estratégias
de mitigação e adaptação
a este fenômeno, para os quais deve haver
um conhecimento e ferramentas necessárias
para melhor se defrontar com o problema.
O workshop “Mudanças Climáticas:
Uma Visão de Regiões”, realizado na
semana passada na cidade de Cuenca, no Equador,
organizado pela OLAGI -Organização
Latino Americano de Governos Intermediários,
com o apoio da Universidade de Cuenca e Província
de Azuay, e no qual a Companhia Ambiental do estado
de São Paulo - CETESB esteve representada
pela secretária executiva do Proclima, Josilene
Ferrer, analisou este problema de uma perspectiva
abrangente e fundamentada, avaliando a magnitude
dos impactos ambientais em áreas como agricultura,
água, energia, social e econômico,
entre outras, com o intuito de contribuir para o
fortalecimento do talento humano das instituições
presentes, envolvidas na construção
de políticas que permitam atingir o desenvolvimento
e a gestão da terra de forma mais eficiente
e eficaz, e em harmonia com o meio ambiente.
Participaram como palestrantes
reconhecidos especialistas internacionais, como
Gustavo Wichex, do PNUD-Colômbia; Jahir Rodriguez,
da Universidade Autônoma de Manizales; Olga
Cavallucci, consultora internacional, e vários
peritos nacionais da Universidade Andina Simón
Bolivar e da Universidade de Cuenca, onde se realizou
o encontro.
Josilene Ferrer, a única
representante brasileira no evento, apresentou a
experiência do Estado de São Paulo
na agenda climática, com o desenvolvimento
dos programas Proclima e PROZONESP, iniciados em
1995, e na elaboração do inventário
paulista de gases de efeito estufa, que está
sendo organizado com apoio do Governo Britânico.
O seminário serviu como
encontro preparativo para o evento internacional
sobre Terceiro Mundo e Cúpula das Regiões
sobre mudanças do clima, a ser realizado
até final de abril, em Montevidéu,
no Uruguai. Este evento pretende expor o papel dos
governos intermediários na construção
e implementação de políticas
públicas que irão atenuar os impactos
desse fenômeno.
Texto: Renato Alonso
