Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), vinculada ao Ministério de Minas e
Energia, concluiu a revisão dos Estudos
de Inventário Hidrelétrico da Bacia
Hidrográfica do Rio Araguaia. O documento,
entregue nesta semana à Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel), aponta as usinas
que poderão ser construídas ao longo
do rio e constitui o primeiro passo para o leilão,
disse à Agência Brasil o presidente
da EPE, Maurício Tolmasquim.
“O estudo de inventário vê a partição
da queda d’água, a melhor maneira de você
dividir a queda para explorar os potenciais dessa
bacia”, explicou. O estudo de inventário
é feito juntamente com uma avaliação
ambiental integrada, que vê o impacto dessas
usinas funcionando juntas na bacia. “Então,
na análise da melhor divisão, é
olhado tanto o aspecto ambiental e social quanto
o econômico”.
Após a aprovação do inventário,
terão de ser feitos estudos de viabilidade
técnica e econômica e de impacto ambiental
para cada empreendimento. O estudo de impacto ambiental
é apresentado no Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) para obtenção da licença
prévia. Depois disso, é feito o leilão.
O presidente da EPE não vê problemas
ao meio ambiente nem à sociedade para a construção
ou licenciamento das usinas no Araguaia. “No caso
do Araguaia, a área mais sensível
é a do médio Araguaia, onde tem a
planície do Bananal. Então, não
se colocou usinas nessa área, mas só
no alto ou no baixo Araguaia”. A decisão
respeita as recomendações do Plano
Estratégico da Bacia Hidrográfica
dos Rios Araguaia e Tocantins, elaborado pela Agência
Nacional de Águas (Ana).
O estudo da EPE mostra um total de 2.483 megawatts
(MW) de potência instalada na bacia do Rio
Araguaia, considerando as hidrelétricas de
Santa Isabel (1.087 MW), Couto Magalhães
(150 MW), Torixoréu (408 MW), Toricoejo (76
MW) e Água Limpa (320 MW). Foram identificados
ainda três novos pontos de aproveitamento,
com capacidade conjunta de 442 MW.
No caso de Santa Isabel e Couto Magalhães,
o presidente da EPE lembrou que as usinas já
foram leiloadas. A perspectiva é de que comecem
a construir ou a participar de leilões para
venda de energia em 2011. Para Água Limpa
e Toricoejo, a previsão é para 2013.
Outros seis inventários deverão ser
concluídos este ano, envolvendo as bacias
dos rios Branco, Jari, Juruena, Tibagi, Aripuanã
e Sucunduri, que integram o Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). Maurício Tolmasquim
acredita que essas usinas deverão ser leiloadas
a partir de 2014.
+ Mais
Ex-presidente da Funai condena
construção de Belo Monte
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ex-presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes
afirmou hoje (15) que o projeto de construção
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA),
suspenso ontem (14) pela Justiça Federal,
é malfeito e afetará "profundamente"
cerca de mil indígenas das etnias Arara,
Juruna e Xikrin, além de ribeirinhos.
O impacto às comunidades
indígenas é o principal argumento
da decisão que suspendeu o leilão
previsto inicialmente para o dia 20 de abril, no
qual seriam definidos os construtores da obra. A
Justiça atendeu a um pedido do Ministério
Público Federal.
Gomes explicou que a instalação
de uma barragem antes da Volta Grande do Rio Xingu
diminuirá o fluxo de água durante
períodos de seca. Segundo Gomes, a diminuição
da vazão do rio impedirá o tráfego
fluvial, a proliferação de algas,
reduzindo a reprodução de peixes utilizados
como alimento ou para a venda, e ainda pode provocar
o aumento de doenças causadas por insetos,
como a malária, devido à formação
de grandes poças d'água.
"Com a intervenção,
não vai ter um fluxo de água permanente
do tamanho da largura do rio, que em várias
partes chega a um quilômetro. Então,
se só tivermos um filete de água,
cobrindo apenas 50 metros [da largura do rio], teremos
900 metros de terra encharcada para os mosquitos
crescerem. Ou seja, vai mudar a ecologia de toda
aquela região", destaca o professor
da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O antropólogo avalia que
o projeto não foi negociado com os índios,
que ainda não sabem exatamente quais serão
os impactos da obra e como podem ser compensados.
Para Gomes, a Funai se omitiu no processo de licença
ambiental que autorizou a construção
da usina e pode deixar os índios em maior
situação de vulnerabilidade, principalmente
com a chegada de operários para a obra.
"A Funai não negociou
em nada para que os impactos fossem amenizados.
Não há nenhuma compensação
verdadeira para mitigar os impactos. Os índios
ficaram muito chateados com muita razão",
afirmou o antropólogo, ao questionar a extinção
de um posto da fundação na cidade
de Altamira, futura sede da usina.
"Os índios estão
completamente desprotegidos. Ainda mais porque são
esperadas mais de 100 mil pessoas para a região,
colocando os indígenas cada vez mais em situação
de vulnerabilidade", denunciou o autor de Os
índios e o Brasil.
A Funai defende que cumpriu seu
papel ao realizar as audiências com as comunidades
e emitir parecer sobre as populações
indígenas. O documento compõe as licenças
concedidas pelo Ibama. Em resposta à Agência
Brasil, a Funai alega que “todas as informações
para o licenciamento do empreendimento estão
disponíveis na página do Ibama na
internet.”
Outro problema, na avaliação
do antropólogo, é a falta de clareza
do governo sobre futuros projetos no rio, que tendem
a ampliar os impactos sobre as comunidades. "Todo
mundo sabe que durante quatro, cinco meses não
haverá a energia potencial que é esperada.
Ficamos desconfiados da construção
de outras barragens que podem causar um impacto
maior", criticou.
Belo Monte é um das principais
e mais polêmicas obras do governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta semana,
em Brasília, uma manifestação
contra o empreendimento reuniu ribeirinhos, indígenas,
atores e até o diretor do filme Avatar, James
Cameron.
+ Mais
Manifestantes protestam contra
construção de Usina de Belo Monte
Da Agência Brasil
Brasília – Mais de mil integrantes de movimentos
sociais protestaram hoje (12), em Brasília,
contra a construção da Usina Belo
Monte, no estado do Pará. A passeata teve
a participação do Movimento dos Atingidos
por Barragem (MAB), de lideranças do Parque
Indígena do Xingu, além de ribeirinhos
e indígenas que serão atingidos pela
construção da hidrelétrica.
Com gritos de protesto “água para vida e
não para a morte”, “água e energia
não são mercadorias”, o grupo fez
panfletagem e hasteou bandeiras do movimento.
A mobilização percorreu
a Esplanada dos Ministérios. Em frente ao
Ministério de Minas e Energia, os manifestantes
exigiram o cancelamento da licença prévia
e do leilão da Usina de Belo Monte, previsto
para o dia 20 de abril.
De acordo com a integrante da
coordenação do MAB, Daiane Huhn, o
objetivo do protesto é fazer um alerta sobre
os interesses das grandes empresas consumidoras
de energia na construção da hidrelétrica.
“Estamos aqui porque somos contra
a construção da Usina de Belo Monte.
Entendemos que a hidrelétrica veio para acabar
com a Amazônia e privatizar a água
e a energia no país. Ela vem atender apenas
as grandes empresas interessadas na construção
e no consumo de energia que será produzida.”
Os manifestantes também
buscam a abertura de diálogo com o governo
para propor alternativas à população
que será atingida. Segundo a ribeirinha Audice
Freitas da Silva, até o momento, não
houve acertos em relação ao futuro
dos moradores da região.
“Até o momento não
houve diálogo. O governo afirma que isso
será por conta da empresa que ganhará
a licitação. Não sabemos quando
e como serão organizadas as indenizações
caso seja aprovada a construção de
Belo Monte.”
Durante o protesto, foram coletadas
assinaturas dos manifestantes contrários
à construção da Usina de Belo
Monte. O documento foi entregue pelo movimento ao
Ministério de Minas e Energia.
+ Mais
AGU apresenta recurso contra decisão
que anulou o leilão de Belo Monte
15/04/2010 -Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Regional Federal da
1ª Região recebeu, no final da tarde
de hoje (15), o recurso da União pedindo
a suspensão da liminar concedida ontem (14)
pela Justiça Federal em Altamira, no Pará,
que anula o leilão da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, marcado para a próxima terça-feira
(20).
Segundo a assessoria de imprensa do TRF, o processo
será analisado pelo presidente do órgão,
Jirair Aram Meguerian. Como ele está em sessão,
não há previsão de que o resultado
da análise saia ainda hoje.
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi notificada
esta tarde da decisão da Justiça Federal
no Pará. Ontem, o juiz federal Antônio
Carlos Almeida Campelo concedeu a liminar ao apreciar
um das duas ações civis públicas
ajuizadas pelo Ministério Público
Federal (MPF), que argumenta que a construção
viola vários dispositivos da legislação
ambiental.
+ Mais
Ibama diz que Belo Monte não
atinge diretamente terras indígenas
15/04/2010
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O diretor de
licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Pedro Alberto Bignelli, disse hoje (15) que a construção
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio
Xingu (PA) não atinge diretamente as terras
indígenas da região, ao contrário
do que afirma a decisão judicial que suspendeu
a realização do leilão e determinou
que o Ibama conceda uma nova licença prévia
ao empreendimento.
“Existem mapas e a anuência
da Funai [Fundação Nacional do Índio]
ao processo todo, e nenhum mapa do empreendedor
nos estudos que foram feitos remetem a essa influência
direta, que é justamente a base dessa lei
na qual o juiz deu o parecer”, argumenta Bignelli.
Na decisão anunciada ontem
(14), o juiz federal Antônio Carlos Almeida
Campelo, da subseção de Altamira,
argumenta que a emissão da licença
prévia pelo Ibama descumpre o que estabelece
o artigo 176 da Constituição Federal,
que diz que qualquer aproveitamento hidrelétrico
em terras indígenas deve ser precedido por
uma lei específica.
“Não é o caso de
Belo Monte, que não tem nenhuma influência
direta sobre terras indígenas. Existem influências
indiretas sobre as comunidades indígenas,
que estão pleiteadas nas condicionantes,
mas, no momento, influência direta não
existe nenhuma”, disse o diretor do Ibama, em entrevista
à Agência Brasil.
Ele diz que o instituto não
trabalha ainda com a edição de uma
nova licença, como determinou a decisão
liminar do juiz, e que o Ibama está fazendo
pareceres técnicos para subsidiar a defesa
que está sendo elaborada pela Advocacia-Geral
da União.
Bignelli também garantiu
que o instituto não tem preocupação
com o possível cancelamento do leilão,
marcado para o dia 20 de abril. “A preocupação
do Ibama é o cumprimento das 40 condicionantes,
qualquer que seja o consórcio, que é
para o bem da comunidade, para o bem do meio ambiente”,
declarou.
+ Mais
Ibase critica BNDES por financiamento
de Belo Monte
15/04/2010
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O financiamento do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
para a construção da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, no Pará, preocupa organizações
sociais como o Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas (Ibase).
Marcado para o próximo
dia 20, o leilão foi cancelado ontem (14)
pelo juiz da Vara Federal de Altamira, Antonio Carlos
Almeida Campelo, que determinou também a
suspensão da licença prévia
da hidrelétrica.
O Ibase pretende influir na decisão
do BNDES de financiar a obra, disse hoje (15) a
pesquisadora da entidade Eugenia Motta. “O banco,
inclusive, divulgou antes de qualquer coisa que
estava disposto a financiar o projeto, sem sequer
conhecer qual era o teor. Isso mostra quais são
as prioridades do banco.”
Eugenia lembrou que a decisão
do BNDES foi tomada sem considerar quais eram os
riscos ambientais e impactos sociais do projeto.
O Ibase está acompanhando o caso para poder
decidir as ações que vai tomar.
Procurado pela Agência Brasil,
o BNDES informou que não iria comentar as
acusações.
A decisão da Justiça
de Altamira pode ser revertida por meio de recurso
no Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
em Brasília.
