(15/04/2010) A governadora Yeda
Crusius institui, no âmbito do Rio Grande
do Sul, o Programa Florestal RS, cujo objetivo é
promover e coordenar ações para o
desenvolvimento sustentável e melhoria da
competitividade da cadeia produtiva de base florestal,
incluindo produtos madeiráveis e não
madeiráveis, para a conservação
da biodiversidade, da água e do solo. Além
disso, estruturará os arranjos produtivos
de base florestal, locais e regionais, com ênfase
aos produtores rurais, às pequenas e médias
empresas florestais e industriais,
visando aumentar a geração de emprego
e renda, melhorar qualidade de vida dos gaúchos
e conservar o meio ambiente. O decreto está
publicado no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta quinta-feira (15).
O Programa Florestal RS integra-se
à Política Florestal do Estado e norteará
a elaboração do plano estratégico
para o programa e detalhamento dos demais planos,
componentes, projetos e ações relacionadas,
direta ou indiretamente, ao desenvolvimento florestal
e conservação do meio ambiente do
Estado do Rio Grande do Sul.
As secretarias do Meio Ambiente,
da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio
e do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais,
em parceria com entidades, disponibilizarão
os recursos financeiros necessários à
execução de ações do
Programa Florestal RS e/ou promoverão a captação
de recursos externos para o mesmo.
"Estamos adotando uma política
de cultura ambiental, com grandes benefícios
à população", destacou
a governadora. Yeda Crusius enfatizou que o Programa
Florestal RS "promoverá e coordenará
ações para o desenvolvimento sustentável
e melhoria da competitividade da cadeia produtiva
de base florestal".
Fonte: Palácio Piratini
+ Mais
RS conta com 256 municípios
habilitados a gerir questões ambientais de
impacto local
(15/04/2010) Mais dois municípios
estão qualificados a gerir questões
ambientais, principalmente nas decisões que
envolvem licenciamento ambiental de atividades com
impacto local. A qualificação dos
municípios de Alvorada e São Sebastião
do Caí foi aprovada na reunião do
Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) desta
quinta-feira (15), presidida pelo secretário
estadual do Meio Ambiente em exercício, Giancarlo
Tusi Pinto e pelo diretor-geral da Sema, Niro Afonso
Pieper.
Com estas adesões ao Sistema
Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS) da
Secretaria do Meio Ambiente (Sema) eleva-se para
256 o número de municípios gaúchos
habilitados a gerir as questões ambientais
de impacto local. O Siga-RS foi implantado pelo
governo do Estado para descentralizar a gestão
ambiental. A partir daí, os municípios
passam a ter gerência sobre a liberação
de licenças ambientais, permitindo uma maior
agilidade na avaliação das licenças
e a ampliação na fiscalização
das questões ambientais no Rio Grande do
Sul.
No encontro, os conselheiros decidiram,
também, criar dois grupos de trabalho para
a discussão da legislação ambiental
e do regimento interno do Consema, assuntos que
serão debatidos em reunião a ser realizada
no dia 22 de abril, às 14h e às 15h,
no auditório da Sema.
