Rio Grande
(14/04/2010) - Em vistoria de rotina realizada ontem
(13/04) pelo Ibama, nas dependências do porto
de Rio Grande/RS, foram encontradas cerca de 20
toneladas de material contaminado e produto ilegal,
como o óleo Ascarel (Bifenila policlorada),
proibido no Brasil desde 1981.
O produto Ascarel é um
dos poluentes orgânicos persistentes que contsta
na lista do protocolo de Estocolmo, o que significa
que tem fabricaçãoe comercialização
proibida nos países signatários. O
óleo é resultante da mistura de hidrocarbonetos,
derivados do petróleo, utilizado como isolante
em equipamentos elétricos, sobretudo transformadores
de energia elétrica. A fabricação
no Brasil foi proibida por ser um produto altamente
nocivo a organismos vivos, considerado cancerígeno
e causador de danos irreversíveis ao sistema
nervoso central. Por suas características
pode contaminar facilmente corpos hídricos
superficiais e subterrâneos.
A Superintendência do Porto
recebeu multa de R$ 1,5 milhão e recebeu
o prazo de 30 dias para dar destinação
final adequada ao produto. Além disso, na
mesma ação fiscalizatório,
o Porto de Rio Grande também foi multado
por descumprir diversas condicionantes da licença
de operação emitida pelo Ibama. Foram
concedidos estabelecido o prazo de 60 dias para
o atendimento dessas condicionantes sob pena de
multa diária de R$ 10 mil.
Ibama/Rio Grande
+ Mais
Roraima: mais rigor e ampliação
na fiscalização a desmatamentos
Boa Vista (16/04/2010) - “Rigor
total” é o termo que norteia as ações
de combate ao desmatamento em Roraima, segundo Luciano
de Menezes Evaristo, titular da Diretoria de Proteção
Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
“Qualquer discrepância no transporte de produtos
florestais implicará em apreensão
da carga total, do veículo e na detenção
do condutor, além de notificação
ao proprietário”, garante Evaristo, informando
que os bens serão imediatamente recolhidos
e encaminhados segundo previsão legal de
destinação. “Não mais ficarão
sob custódia do proprietário, como
fiel depositário, como acontecia até
o momento. Queremos descapitalizar o infrator, retirando-lhe
os meios para continuar desmatando”, afirmou ele,
enfatizando que “quem ganha com isso é o
produtor legalizado”, que poderá exercer
suas atividades com mais tranquilidade e sem a concorrência
dos madeireiros ilegais.
A reação enérgica
do Ibama deve-se ao incremento anormal do desmatamento
no estado neste verão, em relação
a igual período no ano passado. Segundo dados
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe,
obtidos pelo seu Sistema de Monitoramento de Desmatamento
em Tempo Real, entre dezembro de 2008 e fevereiro
de 2009 foram desflorestados 14,77 km2 em Roraima.
Já entre dezembro de 2009 e fevereiro de
2010, houve um acréscimo de 12,08 km2, chegando-se
ao total de 26,85 km2, o que colocou Roraima entre
os principais estados desmatadores da Amazônia
e o único a ter seu índice de desmatamento
aumentado. Todos os demais estados da região
apresentaram quedas nos atuais índices de
desmatamento, relativamente ao verão 2008/2009.
Os indicadores desse incremento
podem ser identificados nos resultados da “Operação
Apoena”, desenvolvida pelo Ibama desde meados de
fevereiro para coibir o desmatamento ilegal no sul
do estado. Segundo o chefe substituto da Divisão
de Controle e Fiscalização, Flávio
Maciel, até o momento, foram lavrados 48
autos de infração, 44 termos de apreensão
e depósito, e feitas nove notificações
por crime ambiental.
Também foram apreendidos
mais de três mil metros cúbicos de
madeiras diversas, uma motocicleta, duas motosserras,
seis caminhões e dois tratores - um pertencente
ao Governo do Estado, desviado de suas funções
oficiais para retirar toras da mata, e outro no
interior da Floresta Nacional do Anauá, onde
abriu mais de oito km de acesso para os caminhões
retirarem a madeira lá abatida de forma clandestina.
Os altos índices de desmatamento
também determinaram a vinda do diretor Evaristo
a Roraima, onde procedeu o reordenamento das atividades
fiscalizatórias, ampliando a quantidade de
fiscais envolvida e acrescendo mais cinco veículos
e um helicóptero às operações.
Determinou ainda a realização de um
curso de identificação de espécies
vegetais madeireiras, a ser ministrado para os fiscais
ambientais, habilitando-os a qualificar de imediato
as cargas e compará-las com o Documento de
Origem Florestal - DOF que, obrigatoriamente, deve
acompanhar o transporte de madeira.
De acordo com levantamentos de
órgãos oficiais de inteligência,
parte dos madeireiros ilegais que atuavam no sul
do estado Pará está migrando para
Roraima por causa da pressão dos órgãos
ambientais nas operações de combate
ao desmatamento. Daqui, eles enviam a madeira já
beneficiada para seus locais de exportação
clandestina no Pará. “A quantidade de ‘peões’
e madeireiras clandestinas aumentou significativamente
na região sul de Roraima”, testemunha Cássio
Mendes, chefe da fiscalização do Ibama
Roraima, que se encontra em ação no
município de Rorainópolis, junto à
divisa com o estado do Amazonas.
Taylor Nunes
Ascom/Ibama/RR
