Brasília (14/4/2010) –
O Instituto Chico Mendes recebeu, na última
sexta-feira (9), os peritos japoneses da Agência
de Cooperação Internacional do Japão
(JICA, sigla em inglês) que iniciarão,
juntamente com os analistas do ICMBio, os estudos
para a implantação
de um corredor ecológico na região
do Jalapão, em Tocantins. O corredor deverá
interligar cinco unidades de conservação,
das quais três federais (Parque Nacional (Parna)
Nascentes do Rio Parnaíba, Estação
Ecológica (Esec) Serra Geral do Tocantins,
Área de Proteção Ambiental
(APA) Serra da Tabatinga) e duas estaduais (Parque
Estadual do Jalapão e APA do Jalapão).
Em seguida os peritos seguiram
para Rio da Conceição, TO, onde se
instalarão na sede da Esec Serra Geral do
Tocantins para inicio dos trabalhos. Nesta semana
participarão de uma reunião de planejamento
junto à equipe da Coordenação
de Mosaicos e Corredores Ecológicos – Comoc/Direp
e representantes das Unidades de Conservação,
para fechar a proposta de organização
dos trabalhos e o cronograma de ações
do projeto para 2010.
Objeto de um Termo de Cooperação
Técnica entre os governos do Brasil e do
Japão, por intermédio do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) e da JICA, assinado em novembro de 2009,
o Projeto Corredor Ecológico do Jalapão,
com previsão de atividades para três
anos, foi elaborado para identificar as áreas
de conectividade ecológica entre os 716 mil
hectares (ha) da Esec Serra Geral do Tocantins,
os 729 mil ha do Parna Nascentes do Rio Parnaíba
e os 61 mil ha da APA Serra da Tabatinga, envolvendo
também duas Unidades do estado do Tocantins.
O projeto deverá iniciar-se
com um diagnóstico socioambiental da região,
buscando identificar e mensurar oportunidades e
ameaças. Paralelamente deverão acontecer
as articulações para construção
das parcerias necessárias, devendo ser envolvidas
instituições governamentais das três
esferas, universidades, entidades da sociedade civil,
empresários e organizações
não governamentais. Em seguida uma série
de capacitações, tanto para as comunidades
locais quanto para os técnicos envolvidos
no Projeto, do ICMBio e das instituições
parceiras. Os trabalhos nestas duas etapas levarão
à construção do manual de monitoramento
do corredor, que apontará estratégias
para a implantação e indicadores para
monitoramento da efetividade das ações
para a conservação. Concluindo os
trabalhos do Projeto, em 2012, deverá acontecer
uma oficina com os chefes das Unidades de Conservação,
que criará Grupos de Trabalho que darão
continuidade às ações de conservação
do corredor ecológico, mantendo assim o ordenamento
da ocupação da região.
Todos os trabalhos do Projeto
serão coordenados conjuntamente pelos técnicos
e peritos do ICMBio e da JICA, com a aprovação
do Comitê de Coordenação Conjunta,
formado pela Agência Brasileira de Cooperação
(ABC), ICMBio, JICA e Embaixada do Japão.
Além de interligar as unidades
de conservação, o corredor deverá
também proteger as espécies animais
e vegetais do cerrado e fomentar alternativas sustentáveis
de desenvolvimento nas comunidades, fazendo frente
à expansão do agronegócio de
monocultura nesse bioma.
Num primeiro momento, o projeto
vai promover estudos que vão definir os pontos
mais relevantes de conexão ecológica
entre essas unidades. A partir desses estudos, o
Instituto Chico Mendes e as instituições
parceiras vão propor o reconhecimento de
um corredor ecológico e, com ele, pretende
refrear o avanço agressivo da agricultura
intensiva e da pecuária extensiva, bem como
estabelecer um ordenamento territorial na região
e garantir a preservação dos ecossistemas
além dos limites das unidades.
Os estudos utilizarão desde
técnicas de geoprocessamento até diagnósticos
socioambientais participativos, possibilitando um
mapeamento o mais amplo possível da região
de entorno das unidades de conservação.
O coordenador da Comoc/Direp e do Projeto Corredor
Ecológico do Jalapão, Allan Crema,
disse, na reunião, que, ao preservar esse
ecossistema, o ICMBio vai viabilizar a proteção
do fluxo e a dispersão das espécies
da região e ap resentar alternativas para
potencializar um desenvolvimento econômico
diferenciado e sustentável para as comunidades
da região.
Conexão entre unidades
– A área em estudo inicial do projeto corredor
ecológico apresenta baixa densidade populacional
e, contabiliza atualmente cerca de 95 mil habitantes
distribuídos em 12 municípios, que
representa menos de um habitante por quilômetro
quadrado.
O corredor ecológico é
um instrumento de ordenamento da paisagem validado
pelo Sistema Nacional de UC – SNUC, que vem sendo
utilizado pelo ICMBio para identificar possíveis
áreas prioritárias para cumprir o
importante papel de manter a a conexão ecológica
entre as unidades de conservação,
evitando o isolamento destas áreas protegidas
em meio a uma paisagem degradada pela ação
humana.
O diretor de Unidades de Conservação
e Proteção Integral (Direp) do ICMBio,
Ricardo Soavinski, ao receber oficialmente os representantes
da JICA, reafirmou que as instalações
da Esec Serra Geral do Tocantins, no município
de Rio da Conceição, estão
prontas para que os peritos da Agência Japonesa
se instalem e iniciem os trabalhos. Ele destacou
que o estudo e a criação de corredores
ecológicos é um dos compromissos do
Instituto para conservar a natureza e consolidar
o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Na reunião, Allan Crema
apresentou trechos da legislação ambiental
brasileira, sobretudo os que conceituam e definem
o funcionamento dos mosaicos de unidades de conservação
e dos corredores ecológicos. Atualmente existem
seis mosaicos reconhecidos pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA) no Brasil e cerca de 26 propostas
de gestão integrada, em diferentes níveis
de implantação, que envolvem UC federais;
além de dois corredores ecológicos
reconhecidos formalmente pelo ministério
e outras três iniciativas que vem sendo implementadas
pela Coordenação de Mosaicos e Corredores
Ecológicos do ICMBio.
A caixa d´água do
cerrado – Antigamente considerada como um deserto
brasileiro, a região do Jalapão, mostrou-se
rica em biodiversidade e, principalmente, uma área
importante por resguardar uma rica rede hidrográfica
essencial para a manutenção das bacias
dos rios Parnaíba, São Francisco e
Tocantins. A região, entretanto, tem sido
alvo de sérias ameaças, a exemplo
da degradação do berço de nascentes
é o oeste da Bahia e o sudeste do Piauí.
A área, de transição que tende
ao semi-árido, sofre com o avanço
da monocultura de soja e teve, nos últimos
dez anos, grande parte da cobertura vegetal preexistente
eliminada. Já na região do Tocantins,
o impacto da agropecuária é menor
porque prevalecem a agricultura e a pecuária
familiar, o extrativismo (do capim-dourado, por
exemplo) e uma economia voltada para o turismo ecológico.
Parceria consolidada - As unidades
de conservação do cerrado já
foram objeto de outro projeto em cooperação
com a JICA. Entre 2003 e 2006 o Parna da Chapada
dos Veadeiros e a APA Nascentes do Rio Vermelho,
em Goiás, foram foco dos trabalhos do Projeto
Corredor Ecológico Paranã-Pirineus.
