Na data em que comemora-se o Dia
do Índio – 19 de abril - o Governo do Estado
revela que as áreas indígenas concentram
grande parte das florestas
com araucária protegidas no Paraná.
Dos 11% de remanescentes de Floresta com araucária
que ainda restam no Paraná, 4,2 % estão
localizadas em terras indígenas.
Para que se tenha uma ideia, a
área indígena de Mangueirinha – localizada
na região sudoeste do Paraná – abriga
os mais antigos exemplares de pinheiro-do-paraná
(Araucaria angustifolia) do mundo. Calcula-se que
dos 17 mil hectares que integram a área,
nove mil hectares são formados por floresta
com araucárias nativas, ou seja, em estágio
original.
“Trata-se de uma das áreas
mais importantes para a biodiversidade do Estado
e que abriga um remanescente da árvore símbolo
do Paraná, a araucária”, declara o
secretário do Meio Ambiente, Jorge Augusto
Callado Afonso.
Para ele, os indígenas
são os grandes aliados que o Paraná
possui para conservação do patrimônio
ambiental. “Os índios tem muito a nos ensinar
no que tange ao relacionamento do homem com a natureza”,
completa o secretário. Como exemplo, ele
cita a forma de cultivo agrícola utilizada
tradicionalmente pelos índios, em sua maioria
sem impacto ao meio ambiente.
O secretário destaca ainda
a importância da relação das
comunidades indígenas com a preservação
dos rios e nascentes. “Eles possuem a mata ciliar
conservada e preocupam-se com a qualidade das suas
águas”, ressalta Callado. Os rios de maior
influência para as comunidades indígenas,
pelo fato de terem vivido às suas margens,
são o rio Iguaçu, rio Tibagi, rio
Paraná e rio Ivaí.
Outro dado importante e que mostra
a consciência ambiental dos povos indígenas
é o tamanho da cobertura florestal mantida
em suas áreas. De acordo com a Funai, o Paraná
possui 22 áreas indígenas oficialmente
demarcadas em seu território, totalizando
90 mil hectares. Destes, 56 mil hectares são
de florestas e áreas de reflorestamento de
espécies nativas.
Para Ivan Bribis Rodrigues, indígena
e representante do Conselho Nacional de Política
Indígena (CNPI), a preservação
das florestas tem um significado muito importante.
“Na nossa cultura o homem faz parte da natureza
e uma coisa não pode ser separada da outra.
E ao agirmos diferente estamos colocando em risco
esta relação. Isso é o que
estamos vendo acontecer em muitos países
do mundo”, enfatiza Ivan.
Segundo ele, no momento, os índios
pensam apenas no futuro de seus filhos e na qualidade
da terra que eles herdaram. “Estamos trabalhando
para cuidar do que temos e, em outros lugares, resgatar
o que foi perdido”, finaliza Rodrigues.
O Paraná conta hoje com
uma população de 14 mil índios
das etnias Caigangue, Guarani e Xetá, que
vivem em 32 locais diferentes do Estado. Somam,
aproximadamente, 4 mil índios Guarani e 9,5
mil Caigangues. Da etnia Xetá restam apenas
seis índios de contato primitivo e 90 descendentes.
INCENTIVO – Além dos benefícios
que os indígenas têm assegurado para
o patrimônio ambiental do Estado, eles também
contribuem com a economia dos municípios.
A Lei do ICMS Ecológica, criada em 11000,
prevê que 5% do ICMS arrecadado pelo Estado
deve ser dividido entre os municípios que
possuem terras indígenas, áreas de
florestas ou mananciais de abastecimento público.
Segundo dados do Instituto Ambiental
do Paraná (IAP), o Governo do repassou, apenas
no mês de março deste ano, mais de
R$ 1,3 milhão em recursos para 133 municípios
inclusos na Lei do ICMS Ecológico.
FORMAÇÃO - Desde
o início de 2010 uma turma com 40 alunos
indígenas foi criada no Colégio Estadual
de Educação Profissional Newton Freire
Maia, em Curitiba, no curso de Agropecuária
com ênfase em agroecologia. O curso pretende
formar até o final de 2012 os índios
(Guaranis e Caingangues) que aplicarão todos
os conhecimentos do modelo agroecológico
(agricultura sustentável) em suas comunidades
de origem.
Durante os três anos do
curso os alunos cumprirão um regime de alternância,
com um mês de aulas presenciais no colégio
e dois meses em suas próprias aldeias, que
tem o custo do transporte bancado pela Secretaria
Estadual da Educação. “A intenção
é capacitar essa turma e outras que virão,
mostrando que eles podem produzir de forma sustentável
e gerando renda, afinal de contas hoje essa é
uma necessidade das comunidades indígenas
também”, explica Eduardo Kardush, diretor-geral
do colégio.
O currículo do curso é
composto por disciplinas com foco em agroecologia
e os alunos têm acesso a toda estrutura do
colégio como quatro laboratórios de
análises químicas, físicas
e biológicas, três laboratórios
de informática, dois auditórios, duas
cozinhas e dois refeitórios. “Na turma indígena
também incluímos curso das línguas
indígenas das etnias”, lembra Kardush.
Para o coordenador do Centro Paranaense
de Referência em Agroecologia (CPRA), Júlio
Veiga, a formação agroecológica
entre os indígenas pode aproximar o modo
de produção indígena com a
agricultura sustentável. “Temos que buscar
caminhos e evitar que os índios busquem outro
via, como a agricultura convencional. A agroecologia
pode ser este caminho para eles”, enfatizou.
+ Mais
Sistema adotado pelo IAP torna
mais rápida a conclusão de processos
por crime ambiental
O novo sistema de julgamento dos
processos de multa por crime ambiental - implantado
pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP)
em julho do ano passado – está tornando mais
ágil a tramitação dos processos.
Entre novembro e março deste ano, o IAP julgou
mais de 350 processos, dos 55 mil que estavam acumulados
e sem previsão para finalização,
tendo em vista que o órgão não
possuía capacidade operacional de concluí-los.
Além da agilidade, o chamado
Colegiado de Julgamento de Multas ambientais está
trazendo resultados rápidos na recuperação
do dano e na execução de projetos
ambientais nos municípios onde os crimes
ambientais são cometidos. “Conseguimos julgar
processos que muitas vezes demoravam, em média,
cinco anos para serem concluídos e prescreviam
devido à falta de recursos humanos e demora
na tramitação. Não havia pena
para o infrator e o dano ambiental não era
recuperado”, explica o secretário do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto
Callado Afonso.
FUNCIONAMENTO – O fiscal não
define mais o valor da multa em campo. Ele faz apenas
a descrição detalhada do que possa
caracterizar potencial ou efetivo dano ambiental.
Depois, o dano será avaliado e o valor do
auto de infração definido por um colegiado.
O colegiado é formado por,
no mínimo três pessoas, o chefe regional
e um técnico do IAP e um oficial da Polícia
Ambiental/Força Verde. Ele apura as infrações
ambientais e julga os pedidos de conversão
de multas administrativas. Atualmente, todos os
20 escritórios regionais do IAP possuem colegiados
e são responsáveis por julgar multas
de até R$ 20 mil e aquelas lavradas pelo
escritório antes da implantação
do novo sistema.
O diretor de Controle de Recursos
Ambientais do IAP, Harry Telles, explica que o infrator
recebe ofício do IAP e é chamado para
fazer a sua defesa. Com base nestas informações,
o colegiado define o valor da multa e estabelece
a obrigação de recuperação
do dano, e se for o caso, aplica multa administrativa.
A cobrança da multa é efetivada através
do recolhimento do valor atribuído pelo colegiado
– destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente.
“Em alguns casos o valor pode ser convertido em
projetos de recuperação ambiental.
Priorizamos sempre a solução conciliatória”,
destaca Harry.
MODELO – O novo procedimento de
julgamento de multas ambientais do IAP já
é referência para outros estados. Em
2009, foi adotado por Minas Gerais, Santa Catarina,
Rio Grande do Sul. E em março deste ano,
técnicos do IAP estiveram em São Paulo
capacitando equipes da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo (Cetesb). A partir de maio,
São Paulo já usará o sistema
de julgamento de multas paranaense.
Desabamentos retratam a importância
das mudanças climáticas, afirma especialista
Durante a aula inaugural do Curso
de Capacitação em Mudanças
Climáticas, organizado em parceria pelos
fóruns brasileiro e paranaense de mudanças
do clima, que começou quarta-feira (28) e
vai até esta sexta-feira (30), em Curitiba,
o professor Marcos Freitas, do Instituto Virtual
Internacional de Mudanças Globais da UFRJ
afirmou que o debate sobre o tema pode solucionar
problemas ambientais que fazem parte do cotidiano
como moradias em áreas de risco e poluição
de rios.
“O fato de promovermos o debate
sobre as mudanças do clima vai além
do aquecimento global. O tema é uma bela
oportunidade para conhecermos e resolvermos problemas
menores e que estão interligados como as
moradias em áreas de risco e os desabamentos
que estamos vendo em todo o país”, comentou
citando os casos recorrentes de desabamentos no
país.
Segundo Freitas, existe no Brasil
uma ideia falsa de que o país não
possui problemas climáticos ou fenômenos
naturais. “A gente tem aquela imagem de um país
abençoado e que é diferente do resto
do mundo, mas se pararmos para pensar as chuvas
no Brasil matam mais que qualquer outro evento extremo:
inundações, deslizamentos, avalanches
e epidemias”, exemplificou.
Em relação ao Paraná,
Freitas mencionou o aumento considerável
de chuva em todo o Estado e suas consequências
para as mudanças climáticas. “No Paraná,
assim como em todo sul do país, as chuvas
atingiram níveis elevadíssimos. A
bacia do Rio Paraná teve aumento de 2,50
milímetros a mais do que a normalidade. Isso
é positivo por um lado, pois aumenta também
o potencial hidrelétrico e as produções
agrícolas que dependem das chuvas, mas, por
outro lado, é negativo pelos eventos que
levam até a morte de seres humanos”, alertou.
Participam da capacitação
técnicos de órgãos públicos,
prefeituras, empresas públicas e privadas
e organizações não-governamentais.
Além dos fóruns o curso de apoio da
Petrobras.
+ Mais
Escritório do IAP em Toledo
é recordista no julgamento de multas ambientais
Somente na região de Toledo,
entre novembro a março deste ano, 23 processos
do Instituto Ambiental do Paraná foram solucionados
de forma conciliatória. “Com isso garantimos
a conversão imediata do valor da multa em
projetos ambientais, nos municípios afetados
por degradação ou poluição”,
conta o chefe do escritório regional do IAP
em Toledo, José Volnei Bisognin.
Segundo ele, durante a primeira
sessão de julgamento com as novas regras
já foi possível solucionar o processo
que, desde 2004 estava parado. Um frigorífico
havia sido multado em R$ 400 mil, devido à
emissão de efluentes químicos de forma
irregular e por poluição atmosférica.
“Reduzimos a multa em 30% com a recuperação
da área degradada e revertemos R$ 280 mil
em bens e serviços para melhoria da qualidade
ambiental na região”, conta Volnei. Além
disso, a empresa adquiriu oito veículos para
o escritório regional do IAP em Toledo, que
possuía uma frota com mais de dez anos de
uso.
Outro caso solucionado pelo regional
de Toledo foi o acidente de combustível ocorrido
em Marechal Cândido Rondon. A transportadora
foi multada em R$ 100 mil por contaminação
de combustível em área de captação.
A empresa responsável foi autuada e teve
a multa integralmente revertida para um projeto
ambiental de reestruturação do aterro
sanitário municipal e que também irá
incluir a Associação de Catadores
Municipais, por meio do projeto Ehco Lixo Útil
do IAP.
Todos os municípios e empresas
públicas podem elaborar projetos. Nesta sexta-feira
(23), técnicos do IAP de Toledo irão
capacitar técnicos da prefeitura de Icaraíma
para a elaboração de projetos para
conversão de multas ambientais. Todos os
projetos devem relacionar os bens solicitados ao
cumprimento de metas ambientais e passam por uma
câmara técnica do IAP em Curitiba,
podendo ser aprovados ou não.
O regional do IAP de Toledo já
possui um banco de projetos aprovados, em diversos
municípios, para que possam ser apresentados
em caso de multa. Um deles foi elaborado pela Escola
Municipal Antônio Scain de Toledo e prevê
uma Sala de Educação Ambiental, totalmente
equipada a um custo de R$ 27 mil. “Estamos trabalhando
para que as multas sejam revertidas para os municípios.
Isso é muito importante”, explica Volnei
Bisognin.
+ Mais
Secretaria do Meio Ambiente debate
mudança climática
A Secretaria do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, por meio do Fórum
Paranaense de Mudanças Climáticas
Globais, promoveu entre os dias 28 e 30 de abril,
em Curitiba, o Curso de Capacitação
em Mudanças Climáticas destinado para
técnicos de órgãos públicos,
prefeituras, empresas privadas e organizações
não governamentais. O curso reuniu mais de
80 participantes e foi realizado em parceria com
o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
e apoio da Petrobras.
Para o secretário do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto
Callado Afonso, a iniciativa do encontro é
muito importante para integrar resultados técnicos
e científicos sobre o tema. “O curso proporciona
a troca de experiências e também mostra
panorama dos impactos e as alternativas de enfrentamento”,
destaca o secretário.
Durante os três dias de
encontro os participantes receberam informações
de especialistas e profissionais sobre as ações
que vem sendo feitas a nível nacional e global
que contribuem para a solução de problemas
ambientais.
Entre os temas abordados, estavam
ciência do clima, principais fontes de emissão,
vulnerabilidade e repercussões sócio-econômicas,
formas de remediação e mitigação,
convenção do clima e o que o Brasil
está fazendo para reduzir os efeitos de mudanças
climáticas.
Na manhã desta sexta-feira
(30) o palestrante foi o representante do Instituto
Virtual Internacional de Mudanças Globais,
Ednaldo de Paiva Pereira, que apresentou um histórico
sobre os estudos e eventos internacionais que vem
sendo feito a nível global sobre o tema.
Pereira comentou também sobre a importância
das políticas públicas, obrigação
e deveres sobre o tema. “O papel das políticas
públicas é muito importante mas não
podemos depender só desta ferramenta. Temos
que fazer a nossa parte com educação,
conscientização e capacitação”,
disse.
A assessora da Casa Civil da Presidência
da República, Leiza Dubugras, participou
todos os dias do curso e fez um balanço positivo
do encontro que teve como princípio a multiplicação.
“Foi muito importante porque as pessoas que participaram
da capacitação chegarão nos
seus locais de trabalho com uma noção
e direcionamento para tratar do assunto conforme
as suas realidades”, apontou Leiza.
ATUAÇÃO - Atualmente
a mudança climática é tratada
por apenas nove instituições no País
que desenvolvem estudos e pesquisas sobre o assunto.
O Paraná, por meio do Fórum Paranaense
em Mudanças Climáticas Globais, concluiu
em maio de 2009 um levantamento da produção
científica relacionada às pesquisas
em mudanças climáticas no Estado,
bem como dos pesquisadores e instituições
que atuam na área, a fim de conhecer e identificar
possíveis lacunas que necessitam de maior
aprofundamento e eventual apoio público.
Além disso, já foram
realizadas diversas ações nos municípios
pela Coordenadoria de Mudanças Climáticas
da Secretaria para levar o assunto para conhecimento
da população paranaense.
“Estamos tratando do assunto há
algum tempo e também promovendo várias
ações com a participação
da sociedade. O Governo tem um papel fundamental
neste contexto mas precisa do apoio de todos os
envolvidos”, destaca a coordenadora em Mudanças
Climáticas da SEMA, Manyu Chang.
