28/04/2010
- Atualmente, são 15 Câmaras Ambientais
dos setores produtivos, que vêm trabalhando
no aprimoramento do licenciamento e gestão
ambiental no Estado
As Câmaras Ambientais vão de vento
em popa. Para constatar que as coisas estão
caminhando bem, sob o sopro favorável do
crescimento da consciência ecológica,
na sociedade como um todo, basta verificar o mais
recente balanço anual das atividades das
Câmaras Ambientais, que são colegiados
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, constituídos
no âmbito da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo - CETESB, de caráter
propositivo e consultivo, reunindo representantes
do poder público e dos setores produtivo
e de infra-estrutura do Estado.
Como resultado dessa interação,
iniciada em 1995, inúmeros produtos concretos
têm sido gerados pelas Câmaras Ambientais
– CAs, na forma de normas técnicas, procedimentos,
eventos e treinamentos, que têm contribuído
significativamente para o aprimoramento das ações
de licenciamento e da gestão ambiental do
Estado de São Paulo.
Atualmente, encontram-se em funcionamento
15 Câmaras Ambientais, sob a Coordenação
da Divisão de Câmaras Ambientais do
Departamento de Desenvolvimento Institucional Estratégico
da Presidência da CETESB. E no âmbito
de funcionamento das CAs, há 39 Grupos de
Trabalho e 14 Subgrupos, envolvendo 186 participantes
do Sistema de Meio Ambiente e 350 dos setores produtivos,
que em 2009 realizaram 48 reuniões plenárias
e 148 encontros dos grupos e subgrupos de trabalho,
chegando ao final do ano com 27 produtos, 37 temas
em discussão e 5 eventos concretizados.
A gerente da Divisão de
Coordenação das Câmaras Ambientais
da CETESB, Zoraide Senden Carnicel, ressalta que
dentre os produtos desenvolvidos pelas CAs em 2009,
podem ser citados: o “Roteiro para Execução
de Investigação Detalhada e Elaboração
de Plano de Intervenção em Postos
e Sistemas Retalhistas de Combustíveis”,
da CA Comércio de Derivados de Petróleo;
o “Procedimento para Avaliação de
Níveis de Ruído em Sistemas Lineares
de Transporte”, da CA Construção;
o “Guia Técnico Ambiental da Indústria
Têxtil – Série Produção
Mais Limpa”, da CA Têxtil; o “Termo de Referência
para Elaboração do Plano de Monitoramento
de Emissões Atmosféricas da Indústria
Cítrica”, da CA Cítrica; e o “Procedimento
para licenciamento de micro empreendimentos minerários”,
da CA Mineração.
Além dos produtos acima
mencionados, também foram apresentadas propostas
de normas técnicas e procedimentos, que estão
em fase de aprovação na CETESB, sendo
eles: o “Gerenciamento de resíduos de aparas
de couros e de pó de rebaixadeira oriundos
do curtimento ao cromo”, da CA Couros, Peles, Assemelhados
e Calçados; a “Avaliação da
qualidade das águas subterrâneas em
áreas de aplicação de vinhaça
– Região Ribeirão Preto NT P4.231/dez
2006”, da CA Sucroalcooleiro; o “Guia Técnico
sobre a disposição adequada dos resíduos
de fibrocimento”, da CA Minerais Não Metálicos;
o “Procedimento para Licenciamento de Fábricas
de Baterias Chumbo Ácido”, da CA Chumbo,
e a “Norma técnica de efluentes e lodos fluídos
de indústrias cítricas – critérios
e procedimentos para aplicação no
solo agrícola”, da CA Setor da Indústria
Cítrica.
Zoraide ressalta, ainda, iniciativas
pró-ativas, como as tomadas pelas CAs de
Resíduos e de Saneamento, apresentando sugestões
para a regulamentação da Lei 12.300/06,
da Política Estadual de Resíduos Sólidos,
bem como as CAs do Setores da Construção,
Petróleo, Metalurgia, Mecânica e Siderurgia,
encaminhando atualmente, sugestões para a
regulamentação da Lei13.577/09, dos
Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas
Contaminadas no Estado de São Paulo.
No 1º semestre de 2009, a
coordenação das câmaras ambientais
aplicou uma pesquisa de Avaliação
de Desempenho das Câmaras, junto aos presidentes
e secretários. O resultado dessa pesquisa
indicou que a maioria dos presidentes e secretários
consideram que os trabalhos que vêm sendo
desenvolvidos e a forma de funcionamento das CAs
atendem as expectativas. A coordenação
das CAs informou que esta pesquisa trouxe subsídios
para o aprimoramento da gestão das câmaras.
Fernando Rei, Presidente da CETESB,
avalia muito positivamente o resultado dos trabalhos
havidos durante o ano de 2009, o que confirma, apesar
dos ajustes ainda necessários, a aposta da
gestão na institucionalização
do diálogo da agência ambiental com
os diversos setores produtivos.
Para 2010, um dos objetivos da
coordenação é continuar fomentando
a proposta de planejamento de melhoria ambiental
por setor produtivo com a meta de direcionar ganhos
ambientais escalonados, de modo a subsidiar a gestão
pública e privada, assunto este que está
em avanço nas CAs Têxtil e Abate, Frigorífico
e Graxaria, além de também dar continuidade
à divulgação sobre mudanças
climáticas e crédito de carbono, tema
que foi objeto de várias apresentações,
por especialistas da CETESB, aos membros das câmaras.
Em função da procura dos setores produtivos
para abertura de novas câmaras Ambientais,
há expectativa para 2010 da instalação
da Câmara Ambiental do setor Energético,
envolvendo representantes dos setores de produção
de energia, refinarias e de distribuição
de gás e combustíveis.
As 15 Câmaras Ambientais
atualmente instaladas são as da Indústria
da Construção; da Indústria
de Couros, Peles, Assemelhados e Calçados;
da Indústria de Produtos de Minerais Não
Metálicos; da Indústria Têxtil;
do Comércio de Derivados de Petróleo;
do Setor da Indústria Cítrica; do
Setor de Abate, Frigorífico e Graxaria; do
Setor de Mineração; do Setor Metalúrgico,
Mecânico e Siderúrgico; do Setor de
Processamento de Chumbo; do Setor de Refrigeração,
Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação;
do Setor de Resíduos; do Setor de Saneamento;
do Setor de Suinocultura; e do Setor Sucroalcooleiro.
Texto: Mário Senaga
Foto: José Jorge
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Cidade de São Carlos inaugura
oficialmente Agência Ambiental
30/04/2010 - Foi inaugurada, em
29.04, mais uma agência da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo – CETESB, desta vez,
na cidade de São Carlos. A cerimônia
contou com a presença do secretário
Xico Graziano.
A nova inauguração
objetiva consolidar o modelo preconizado pela Lei
Estadual 13.542, de 08 de maio de 2009, que reestruturou
a CETESB e lhe conferiu novas atribuições
no processo de licenciamento ambiental, ao incorporar
as atividades exercidas pelos antigos Departamentos
Estadual de Proteção de Recursos Naturais
– DEPRN, de Uso do Solo Metropolitano – DUSM, e
de Avaliação de Impacto Ambiental
– DAIA.
O evento, contou com as presenças
do Diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental
da CETESB, Marcelo de Souza Minelli, do prefeito
Oswaldo Barba, além de diversas lideranças
da comunidade local.
A nova agência, que contará
com oito funcionários, será comandada
pela arquiteta urbanista Wilma Barbieri é
vai atender, além de São Carlos, os
municípios de Ribeirão Bonito, de
Ibaté, de Dourado, de Torrinha, de Brotas
e de Itirapina.
Após a cerimônia
de inauguração Graziano plantou uma
árvore, no jardim da nova agência.
A espécie escolhida foi uma araucária,
também conhecida como pinheiro brasileiro,
que é o símbolo da cidade de São
Carlos, e que também se destaca das outras
espécies brasileiras principalmente por sua
forma original que dá às paisagens
uma característica toda especial.
A cidade de São Carlos
está localizada no interior do Estado, a
uma distância de 231 quilômetros da
Capital, e com uma população estimada
em 221.000 habitantes, segundos dados do IBGE de
2009. O município é um importante
centro regional industrial, com a economia fundamentada
em atividades industriais e na agropecuaria, onde
se destaca a produção de cana de açucar,
laranja, leite e frango.
Após o plantiu Graziano
fez uma visita as novas instalações
da agência, onde conversou descontraidamente
com os funcionários.
O secretário aproveitou
a sua presença na cidade e visitou, também,
a Universidade de São Paulo – Campus São
Carlos, onde conheceu uma nova tecnologoia de luminaria
Led desenvolvida pelos pesquisadores da instituição.
Texto: Cristina Couto
