22/04/2010 - A atuação
ousada do Estado de São Paulo na agenda das
mudanças climáticas foi um dos destaques
da III Reunião da Cúpula
Mundial de Regiões que ocorreu em Montevidéu,
capital do Uruguai, entre os dias 20 e 22 de abril.
O evento foi organizado pela Rede de Governos Regionais
pelo Desenvolvimento Sustentável - nrg4SD
da qual o Estado de São Paulo é co-presidente.
A nrg4SD conta com a participação
de diversos governos sub-nacionais e ressalta a
importância dos mesmos na agenda da sustentabilidade.
Na manhã de terça-feira,
21.04, o secretário do Meio Ambiente, Xico
Graziano, foi um dos convidados a participar da
plenária de abertura, intitulada “A situação
pós Copenhague”. O secretário abordou
a atuação paulista com a Política
Estadual de Mudanças Climáticas -
PEMC e destacou os principais projetos da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente - SMA nessa agenda. Além
de Graziano também participam do evento em
Montevidéu o presidente da CETESB, Fernando
Rei, e o assessor da SMA, Oswaldo Lucon.
Na plenária de abertura da Cúpula,
Graziano enfatizou a presença de São
Paulo, na figura do governador José Serra,
na 15ª Conferência das Partes da Convenção
das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas – COP15, que ocorreu entre os
dias 7 e 18 de dezembro em Copenhague, na Dinamarca.
O secretário lembrou do encontro que ocorreu
na época entre Serra, o governador da Califórnia,
Arnold Schwarzenegger e o primeiro ministro da British
Columbia, Gordon Campbell, que reafirmaram a importância
de governos sub-nacionais terem políticas
próprias para enfrentar as mudanças
climáticas. “São Paulo levou para
Copenhague uma ousadia, uma lei do Estado que propõe
reduzir as emissões de gases de efeito estufa
até 2020 e traçou metas para isso”,
ressaltou o secretário.
Graziano ainda enfatizou que em São Paulo
a agenda das mudanças climáticas é
trabalhada como um desafio e uma oportunidade. “Nós
estamos investindo para criar novas soluções
e migrar para um modelo de economia verde”, afirmou.
Para ilustrar o trabalho do governo o secretário
destacou seis linhas de ação da SMA:
energias renováveis – com destaque ao uso
do etanol; financiamento – lembrando da linha de
crédito Economia Verde, que vai financiar
US$ 400 milhões às empresas que queiram
adotar novos modelos de produção para
reduzir as emissões; informações
– representadas pelo inventário das emissões
de gases de efeito estufa que a CETESB elabora e
que irá fixar as metas setoriais de redução
de emissões; recuperação de
vegetação – onde a meta é chegar
a 20% de cobertura vegetal no Estado, ante os 17,5%
atuais; defesa das águas – como exemplo,
Graziano citou a adesão de 594 municípios
ao Pacto das Águas; e educação
ambiental.
Durante a Cúpula o secretário também
participou da sessão sobre recursos hídricos,
onde citou a participação de São
Paulo no Consenso de Istambul pelas Águas,
documento criado em 2009 durante o Fórum
Mundial da Água, na Turquia, onde governos
locais assumem metas rigorosas para melhorar a qualidade
de seus corpos d’água. Dos 648 signatários
no mundo, 594 são municípios paulistas,
o que demonstra a importância que a agenda
das águas tem para o Estado. Ainda representando
São Paulo, o presidente da CETESB, Fernando
Rei, participou da mesa sobre os compromissos e
papéis dos governos regionais e Oswaldo Lucon,
assessor da SMA, foi um dos debatedores da sessão
sobre energia.
No evento, Graziano, Rei e Lucon também tiveram
encontros com líderes de outros países,
para discutir questões como gestão
de Unidades de Conservação – UC’s,
desenvolvimento social regional e o gerenciamento
de bacias hidrográficas. Os três voltam
para o Brasil com teleconferências já
agendadas, como com Michel Vauzelle, presidente
da Região de Provence-Cote d’Azur – PACA,
na França, que quer realizar uma troca de
experiências entre os dois governos na gestão
de UC’s e na adaptação das regiões
costeiras às mudanças do clima.
Cúpula Mundial de Regiões
Com foco atual no tema Mudanças Climáticas,
a Cúpula Mundial de Regiões tem o
objetivo de reunir técnicos e políticos
no debate do desenvolvimento sustentável,
além de informar a sociedade sobre as ações
vigentes para lidar com essa agenda. Este ano a
capital uruguaia, Montevidéu, foi escolhida
para sediar a Cúpula juntamente com a Assembléia
Geral da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento
Sustentável – nrg4SD.
+ Mais
Criação do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Grande é aprovada pelo CNRH
19/04/2010 - Gestão integrada
da bacia pelos estados de São Paulo e Minas
Gerais ajudará a promover a harmonização
dos instrumentos de gerenciamento
A gestão efetiva dos recursos
hídricos é um grande desafio para
os Estados. Por isso que muitas vezes, unir forças
ajuda a garantir a proteção desses
valiosos recursos naturais. O estados de São
Paulo e de Minas Gerais já estão fazendo
sua parte com a criação do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH-Rio
Grande, aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos
Hídricos – CNRH, em 13 de abril.
A iniciativa se deve principalmente
à complexidade dos problemas existentes na
bacia e pelo fato de ser um rio de domínio
da União, já que suas águas
dividem os dois estados. A gestão integrada,
participativa e compartilhada ajudará a promover
a harmonização dos instrumentos de
gestão e equacionar os conflitos pelo uso
da água, de modo que medidas preventivas
e corretivas poderão ser mais facilmente
alcançadas.
O Rio Grande é o traço
natural de união entre o norte de São
Paulo e o Sul de Minas Gerais. A Bacia Hidrográfica
do Rio Grande tem aproximadamente 144 mil km²
de extensão, ocupando uma área equivalente
ao Estado do Ceará. A área abrange
393 municípios, 179 paulistas e 214 mineiros,
com uma população total de 7,8 milhões
de habitantes. A região tem uma marcante
presença no cenário econômico
do país, com elevado grau de desenvolvimento,
tanto industrial como agropecuário, cujas
demandas exercem fortes impactos sobre os recursos
hídricos.
O início das articulações e
da mobilização para constituição
do CBH-Rio Grande aconteceu no ano de 2001. As ações
resultaram na entrega, em dezembro de 2009, da Justificativa
Circunstanciada para a criação do
Comitê, juntamente com o diagnóstico
da bacia e de 365 adesões dentre municípios,
sociedade civil, usuários de recursos hídricos,
comitês e dos respectivos órgãos
gestores. Este processo culminou na aprovação
pelo CNRH, sem nenhum voto contrário e com
apenas uma abstenção.
Os próximos passos para a instalação
do Comitê são a assinatura do Decreto
de criação do CBH-Rio Grande pelo
Presidente da República, a mobilização
para a identificação dos representantes
setoriais para a composição do comitê
por meio de assembléias específicas,
a aprovação do regimento interno e
a posse dos membros e eleição da diretoria.
