07/05/2010
Com o objetivo de evitar um desastre ambiental no
Brasil equivalente ao do Golfo do México,
a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente,
se reuniu hoje (7/5) no Rio
de Janeiro com a secretária de Ambiente do
estado, Marilene Ramos, para estabelecer providências
e estratégias de prevenção
na extração petrolífera no
País. Também participaram da reunião
especialistas do Inea, Ibama, Petrobras e Marinha.
Para realizar a prevenção
e o mapeamento de eventuais riscos nas plataformas
petrolíferas brasileiras, foram formados
cinco grupos de trabalho. Dentre outras iniciativas,
estão previstas a consolidação
de um plano nacional de contingência, a formação
de um gabinete de crise e a regulamentação
do uso de novas tecnologias no combate a vazamentos,
como queima de óleo e o uso de dispersantes
utilizados no Golfo do México.
Nos próximos 30 dias, haverá
uma nova reunião com representantes de todos
os estados costeiros produtores de petróleo.
O objetivo é definir novas linhas de ação.
Segundo a ministra Izabella, uma
equipe brasileira será enviada para o local
do acidente. O grupo vai acompanhar os trabalhos
e a tecnologia empregada para minimizar o impacto
causado pelo desastre, e deve trazer ao Brasil o
resultado destas experiências.
"Vamos debater um plano nacional
de contingência, que sofreu ajustes e ainda
não está consolidado. Depende de uma
rodada de negociações com a Marinha,
o Ministério do Meio Ambiente e com ministérios
envolvidos. Esperamos consolidá-lo ainda
em 2010", afirmou.
De acordo com Izabella, técnicos
do Ibama vão fazer um estudo para aperfeiçoar
os métodos de análise de risco ambiental
incorporado nos processos de licenciamento.
"Pretendemos aperfeiçoar
a troca de informações entre os órgãos
ambientais a fim de estabelecer critérios
para a prevenção de acidentes. Vamos
também estudar a viabilidade de regulamentar
o uso de novas tecnologias no combate ao vazamento,
como a queima do óleo e o uso de dispersantes.
No Brasil, não há regulamentação
para o uso dessas técnicas e pretendemos
estudar essa possibilidade", explicou Izabella.
"Ainda que a indústria
petrolífera opere em condições
de segurança, sempre há um risco natural,
principalmente com o avanço da exploração
do petróleo, como vem ocorrendo na camada
pré-sal. Por riscos como este e outros é
que temos que receber os royalties", afirmou
a secretária, em uma referência à
emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro que,
se aprovada, vai retirar do estado do Rio de Janeiro
mais de R$ 7 bilhões por ano, uma parcela
considerável dos investimentos na área
ambiental.
Com informações da Secretaria do Ambiente
do RJ
+ Mais
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Florestal iniciará operação
06/05/2010
Foi publicado no Diário Oficial da União
nesta quinta-feira (6), Decreto nº 7167, que
regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Florestal (FNDF). O Serviço Florestal Brasileiro
será o gestor do Fundo, que tem como fonte
principal de recursos os valores pagos à
União pelas concessões florestais.
"O FNDF é um instrumento
específico para a promoção
do setor florestal a partir de prioridades sintonizadas
com as políticas públicas e estratégias
do Governo, e demndas identificadas pela sociedade",
afirma o gerente de Fomento do Serviço Florestal,
Marco Conde.
O orçamento inicial do
Fundo é de R$ 1 milhão, valor que
aumentará com a ampliação das
áreas sob concessão. Estima-se que
até 2015 o FNDF opere R$ 15 milhões
por ano. O Fundo foi criado pela Lei de Gestão
de Florestas Públicas (11.284/06).
Os recursos financiarão
projetos em oito áreas principais, como pesquisa
e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal,
assistência técnica e extensão
florestal, recuperação de áreas
degradadas com espécies nativas e aproveitamento
econômico racional e sustentável dos
recursos florestais.
Também serão atendidos
projetos em controle e monitoramento das atividades
florestais e desmatamentos, capacitação
em manejo florestal, educação ambiental,
além de proteção ao meio ambiente
e conservação dos recursos naturais.
Transparência - O FNDF contará
com um Conselho Consultivo com a função
de opinar sobre a distribuição dos
recursos e avaliar sua aplicação,
que será orientada por um Plano Anual de
Aplicação Regionalizada elaborado
pelo Serviço Florestal.
O Conselho será formado
por representantes dos governos Federal, estadual
e municipal, além de representantes do setor
empresarial e da sociedade civil, envolvendo movimentos
sociais, organizações ambientalistas
e comunidades tradicionais.
"A regulamentação
do FNDF permitirá ao Serviço Florestal
Brasileiro cumprir com o seu papel de órgão
de fomento ao desenvolvimento florestal sustentável,
com plena transparência e efetivo controle
social", afirma o gerente de Planejamento Florestal
Marcus Vinícius Alves.
Os recursos do FNDF - que também
podem vir de doações nacionais e internacionais
- poderão ser destinados somente a projetos
de órgãos e entidades públicas
ou de entidades privadas sem fin lucrativos. Sua
operação se dará por meio de
convênios, além da contratação
direta para fornecimento de bens e serviços.
