05/05/2010
Carine Corrêa
Considerando-se que 80% da população
brasileira vivem em cidades, os tratamentos do lixo
e o esgoto fazem parte da agenda sustentável
do País, e se refletem nas bases econômica
e social do Brasil. Cerca de 40% do lixo urbano
no Brasil podem ser recicláveis, e menos
de 10% das cidades brasileiras possuem coleta seletiva.
Em audiência pública
realizada no Senado Federal hoje (05/05), em Brasília,
a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente,
disse que a questão de resíduos sólidos
seja, talvez, o principal problema ambiental do
País na atualidade, associado ao tratamento
de esgoto.
Ela defendeu que, a aprovação
do Projeto de Lei em tramitação na
Casa, que poderá instituir a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, vai
promover "um novo patamar para a gestão
ambiental".
A ministra acrescentou que o projeto
prevê o trabalho integrado entre municípios,
estados e União para solucionar a problemática
de resíduos sólidos.
Segundo Izabella, o PL traz propostas
estratégicas para a eliminação
dos lixões no País, implementação
de aterros sanitários, e a substituição
dos depósitos a céu aberto por consórcios
municipais, especialmente em cidades de pequeno
e médio porte. Propõe ainda a utilização
do lixo para a geração de energia
elétrica. "A economia do lixo em municípios
pequenos ainda não traz rentabilidade, e
muitos não têm condições
de implementar um aterro, por isso a alternativa
dos consórcios", acrescentou.
A ministra explicou que a proposta
determina ainda o aumento das atividades de reciclagem
e novas oportunidades de negócios sustentáveis
e de desenvolvimento social e ambiental. Ela também
ressaltou que o tratamento do lixo traz a expectativa
e oportunidade para o alcance de metas de redução
de gases de efeito estufa antes de 2015, previstas
no Plano Clima.
Em tramitação há
cerca de 20 anos, a aprovação da proposta
pode trazer uma mudança de comportamento
no setor produtivo de insumos, e pressupõe
um diálogo intenso nas cadeias econômica,
social e ambiental, bem como a gestão ambiental
compartilhada. "Precisamos implementar a cadeia
do lixo, que vai da coleta, à reciclagem
e à destinação adequada dos
resíduos".
Outro ponto importante previsto
é a logística reversa, que prevê
a responsabilidade das empresas em recolher de volta
os resíduos e lixo de seus produtos. O texto
em debate traz também a declaração
atualizada de resíduos perigosos e não-perigosos.
Questionada pelo relator da Comissão
de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ), senador César Borges (PR-BA),
sobre a viabilidade econômica do PL, bem como
sobre as fontes de recursos, a ministra explicou
que o financiamento será diferenciado de
acordo com o perfil de cada município, e
que a implementação dos consórcios
é uma alternativa para as localidades com
menos recursos.
Já a representante do Ministério
das Cidades, Nádia Limeira Araújo,
gerente de Projetos de Resíduos Sólidos
da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental,
acrescentou que o PAC 2 investirá um recurso
de R$1,5 bilhão para a estruturação
dos resíduos sólidos no País.
O representante da Confederação
Nacional das Indústrias (CNI), Rafael Lucchesi,
ressaltou que a CNI tem uma visão positiva
sobre o Projeto de Lei, mas alguns pontos precisam
ser aperfeiçoados, como a desoneração
de produtos reciclados e a adaptação
gradativa nas atividades de logística reversa.
"Iniciativas de incentivo fiscal podem garantir
uma maior produtividade e competitividade para a
indústria brasileira", defendeu.
Para Roney Alves da Silva, representante
da Associação Nacional de Catadores
de Recicláveis, a reciclagem no Brasil não
aconteceu por uma consciência ambiental ou
social, "mas por uma questão de necessidade
e sobrevivência de inúmeros brasileiros
sem oportunidade".
Ele defendeu que se a lei for
aprovada, cerca de um milhão de trabalhadores
do setor não serão mais vistos como
mendigos ou lixeiros, mas sim como catadores de
recicláveis. "Mais que ouvidos e vistos,
queremos ser atendidos. Precisamos de condições
mais dignas de trabalho e sustento".
Saiba mais: Dados sobre reciclagem
apresentados pela CNI
- Atualmente no Brasil, cerca
de 1 milhão de pessoas trabalham na reciclagem
do lixo.
- 53,5% das embalagens de PET produzidas no País
são recicladas, o que coloca o Brasil como
segundo no ranking mundial.
- Em 2005, 95% das latas de alumínio foram
recicladas, o que equivale a 9,4 bilhões
de latinhas.
- Em 2009, foram reciclados 33% de papel/papelão
( 2 milhões de toneladas/ano)
- 33% das embalagens tetrapark são recicladas
anualmente (50 mil toneladas/ano)
- O Brasil recicla 70% do aço
+ Mais
FNMA e CenSipam assinam cooperação
para fortalecimento de entidades ambientais
21/05/2010
Carine Corrêa
Foi assinado hoje (21/5), em Brasília, um
termo de cooperação entre o Fundo
Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o CenSipam (Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia) com o objetivo de promover o
fortalecimento institucional de entidades ambientais
nos 43 municípios do Arco Verde, locais onde
ocorre a maior taxa de desmatamento da Amazônia.
Por meio deste instrumento, serão
repassados R$ 4 milhões ao CenSipam, encarregado
de realizar ações de capacitação
de técnicos municipais e da sociedade civil,
e ainda um programa de assistência técnica
(em uma segunda fase) nas localidades. Com isso,
o Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil
(onde o CenSipam está lotado) esperam potencializar
atividades econômicas sustentáveis
na região.
"Com estes dois pilares,
competência técnica e fortalecimento
das entidades ambientais, os municípios estarão
aptos a elaborar seus programas específicos
de combate ao desmatamento, e ao mesmo tempo, elaborar
projetos para órgãos de fomento e
financiamento, buscando assim o desenvolvimento
local sustentável", afirma Fernando
Campagnoli, coordenador geral de operações
do CenSipam.
Em cada um dos módulos
de capacitação as prefeituras vão
indicar dois representantes, e haverá ainda
um terceiro participante indicado pela sociedade
civil. Durante essa fase, o programa vai contar
com o apoio dos Ministérios do Desenvolvimento
Agrário e da Agricultura.
De acordo com Ana Beatriz de Oliveira,
diretora do FNMA, a ação é
estruturante e pode levar a um futuro controle da
gestão ambiental em menor e maior escala
pelos municípios, permitindo um avanço
nas atividades econômicas, de fiscalização
e controle do desmatamento.
Já o representante da ministra
Izabella Teixeira na reunião do FNMA, Volney
Zanardi, disse que o MMA está revendo a forma
de fazer financiamentos e o próprio papel
das instituições ambientais. "A
ministra nos colocou o desafio de repensar o financiamento
do marco ambiental atual. Também vamos precisar
estabelecer novas parcerias e fortalecer as bases
já existentes, que devem estabelecer um diálogo
mais eficaz a partir de agora". Zanardi ressaltou
que os municípios devem ocupar um espaço
cada vez maior na gestão ambiental.
O Sipam tem grande capilaridade
na região amazônica e uma rede integrada
de informações e dados em todos os
780 municípios da Amazônia Legal, dos
quais cerca de 300 já foram capacitados pelo
órgão no uso de ferramentas de geoprocessamento,
por meio do programa Sipam Cidades. Iniciada em
outubro de 2008, esta iniciativa já capacitou
mais de 700 técnicos na região, em
22 municípios do Arco Verde.
