25 de maio de 2010
O representante do Alto Comissariado
das Nações Unidas para os Direitos
Humanos (OACNUDH), Julien Burger, veio ao Brasil
para discutir a situação de vulnerabilidade
dos povos indígenas isolados na região
Amazônica e nos países do Grande Chaco
- Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Bolívia,
Venezuela e Paraguai. O encontro com o presidente
da Funai, Márcio Meira, com organizações
indígenas, ONGs e especialistas, pretende
criar, por recomendação da Assembléia
Geral da ONU, um mecanismo global para monitorar
a situação dos povos indígenas
que vivem em isolamento voluntário ou de
contato recente.
Cientes da vulnerabilidade em
que se encontram os povos indígenas isolados,
o Fórum Permanente da ONU sobre Questões
Indígenas também recomendou aos agentes
da OACNUDH, em 2007, a realização
de consultas para o desenvolvimento de diretrizes
de respeito e proteção dos direitos
dos povos indígenas em isolamento voluntário
e contato inicial. Na abertura do evento, o presidente
da Funai, Márcio Meira, lembrou que a política
de proteção aos povos em situação
de isolamento voluntário no Brasil teve início
há vinte anos, e tornou-se referência
para iniciativas em outros países. “Desejamos
que, a partir dessa consulta, sejam fortalecidas
a política e as práticas efetivas
de proteção desses povos. Recentemente,
em dezembro de 2009, com a reestruturação
da Funai, duplicamos o número de Frentes
de Proteção Etnoambiental, que estão
em fase de implantação em lugares
onde praticamente não havia a presença
do Estado”, alertou.
Durante os dois dias do encontro
(24 e 25 de maio), os participantes analisam o conteúdo
e os princípios contidos nas orientações
desenvolvidas pelo OACNUDH para a proteção
dos povos indígenas em isolamento e contato
inicial e as medidas necessárias para a aplicação
e implementação destes princípios
em cada contexto específico. Ao final da
reunião, o grupo deverá compilar contribuições
sobre a situação, problemas e necessidades
dos povos indígenas isolados, de forma que
seja possível identificar práticas,
experiências e iniciativas positivas que têm
sido tomadas para proteger essas pessoas.
+ Mais
Povos de Goiás e Tocantins
avaliam desafios para proteção dos
direitos indígenas
25 de maio de 2010
Mais de 300 indígenas terão oportunidade
de refletir sobre os principais problemas que os
afligem, e reivindicarão das autoridades
competentes alternativas inter-setoriais de soluções
para os mesmos. Representantes de 7 povos indígenas
do Tocantins e 3 povos do Goiás participam,
entre 24 e 27 de maio, da I Assembléia dos
povos indígenas de Tocantins e Goiás,
no Campus da Universidade Federal de Tocantins (UFT),
em Palmas.
O encontro tem como tema "Os
desafios na defesa dos territórios e dos
direitos indígenas". Dentro dessas propostas,
serão realizadas mesas de debate, para discutir
o Estatuto dos Povos Indígenas, a reestruturação
da Funai, os trabalhos desenvolvidos pela Comissão
Nacional de Política Indigenista (CNPI),
e questões relacionadas à saúde
e educação dos povos originários.
A mesa de debate, será composta pelo representante
jurídico do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), Paulo Machado, e pelo coordenador regional
da Funai, Cleso Fernandes de Moraes, dentre outros.
