24 mai 2010
Em dia de visita da equipe de Obama à costa
da Louisianna, ativistas do Greenpeace protestaram
contra exploração de petróleo
em alto mar nos Estados Unidos.
Ativistas pintaram os dizeres “Ártico é
o próximo” no passadiço do barco Harvey
Explorer usando óleo fruto do vazamento da
plataforma Deepwater Horizon como tinta. Ancorado
na Lousisianna, o barco rumará aos mares
gelados para dar suporte a operações
de perfuração da Shell marcadas para
julho.
Em uma investida de alto risco
e tendo como pano de fundo um acidente ambiental
que ainda não conseguiu ser remediado, a
Shell pretende começar a perfurar nas águas
remotas do Alasca, nos mares de Chukchi e Beaufort
no mês que vem. Por lá, o clima duro
e as águas congeladas aumentam o risco de
explosões. A quilômetros de distância
de uma unidade de Guarda Costeira e de qualquer
cidade portuária, a região não
teria condições de dar uma resposta
adequada para qualquer acidente.
O protesto tem como alvo o Secretário
de Interior americano, Ken Salazar, que visitou
a região esta segunda-feira (24) para avaliar
os impactos. Ainda com o vazamento em plena erupção,
Salazar vem distribuindo permissões e licenças
ambientais para exploração de novos
poços. (Leia mais aqui)
“Enquanto ainda dependermos de
combustíveis fósseis sujos e perigosos
e de exploração em alto mar, não
poderemos nos prevenir de desastres futuros. Se
não conseguimos lidar com um vazamento no
Golfo do México, permitir que a Shell perfure
no Ártico é totalmente inconseqüente”,
disse John Hocevar, Diretor da Campanha de Oceanos.
Os sete ativistas que participaram do protesto foram
presos.
+ Mais
O Brasil que queremos ser
Notícia - 25 mai 2010
Na semana passada, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP),
relator da Comissão Especial que quer mudar
a legislação ambiental brasileira,
deu diversas entrevistas sobre seus planos para
retalhar o Código Florestal. Na segunda,
dia 17 de maio, ele foi entrevistado pelo jornal
"Valor Econômico". Na sexta, ganhou
meia hora no programa de José Luiz Datena,
na TV Band. No dia anterior, voltou a enviar mensagem
para quem assinou a petição pedindo
que Aldo deixe as nossas florestas em paz.
De comum entre os declaratórios
de Aldo à imprensa e aos nossos ciberativistas,
há a tentativa de qualificar o embate em
torno da questão do código como o
nosso segundo grito de independência. O deputado
bate e rebate na antiquíssima tecla que o
ambiente é o instrumento pelo qual os países
desenvolvidos atravancam o crescimento econômico
do Brasil. Insiste também que a Amazônia
é alvo da cobiça internacional. Como
prova disso, cita o contrabando de minério,
uma questão que está mais para repressão
policial do que para diplomacia internacional e
não tem nada a ver com o Código Florestal.
Ao "Valor", Aldo repetiu
algumas de suas pérolas sobre a legislação
ambiental, como sua inovadora visão de uma
lei não deve punir quem a transgride – sonho
de qualquer deputado da bancada da motosserra .
Ele também ridiculariza a operação
Arco de Fogo, de combate ao desmatamento, no Estado
do Amazonas. Diz que lá ainda tem muita floresta
e que reprimir a derrubada de árvores só
produz confusão. O deputado sugeriu ainda,
sem ser explícito, que vai anistiar desmatadores
consolidando áreas de agricultura, sem fazer
diferenciação se o corte ocorreu há
40 ou há cinco anos.
Ao apresentador Datena, Aldo desfiou
seu vitupério anti-ONGs escorado na fantasia
de que a Amazônia está prestes a ser
incorporada pelos países desenvolvidos. Para
o pessoal que assinou a petição por
meio do site do Greenpeace, Aldo enviou e-mail com
perorações sobre a reserva legal.
Ele é exemplo acabado de que o deputado ou
não sabe do que fala, ou quando fala, o faz
de má-fé.
Volta à ditadura
Sua réplica torce os fatos sem dó.
Ao contrário do que diz, a reserva legal
existe no Brasil desde 1934, quando fizemos o nosso
primeiro Código Florestal. A sua extensão
era de 25% de cada propriedade. Ela não é
uma invenção dos ambientalistas ou
dos gringos imperialistas mas de Getúlio,
o Vargas, de quem o deputado se diz grande admirador.
Em 1965 a reserva legal foi reduzida
de 25% para 20% em todo o país, com exceção
da Amazônia, onde, como afirma o deputado,
passou a ser de 50%. Esse percentual subiu para
80% em 1996, por ato do então presidente
Fernando Henrique Cardoso, na esteira do recorde
de desmatamento na região Norte do país.
Mas ela vale apenas para a floresta tipicamente
amazônica. No caso das áreas de cerrado
existentes na região, a reserva legal caiu
de 50% para 35%. Ou seja, o coração
do agronegócio ganhou um desconto de 15%
nas suas obrigações ambientais. Mas
Aldo continua reclamando.
Ele também omite que a
modificação de 50% para 80% não
atingiu quem já havia desmatado a sua propriedade
dentro da lei. Lei nova só vale para as situações
que ocorrem a partir da sua entrada em vigor. Aldo
diz que "há casos de recusa de financiamento
público para proprietários que não
ocuparam toda a sua propriedade". Ele só
esqueceu de contar que essa era a política
que valia nos tempos da ditadura, quando se completou
o ciclo de destruição da mata atlântica
e se iniciou a marcha da ocupação
do cerrado e da Amazônia.
De lá para cá o
avanço civilizatório foi justamente
o de condicionar o acesso ao financiamento público
ao cumprimento da legislação ambiental.
A bancada da motosserra nunca reclamou de ser financiada
para destruir, mas vira bicho quando o governo exige
o cumprimento da lei. Essa é a verdadeira
razão da batalha pela destruição
da legislação ambiental. Enquanto
ela era um penduricalho na mão de um fiscal
do Ibama, tudo bem. Quando ela cai na mesa do gerente
do Banco do Brasil, que só libera a grana
se o fazendeiro tiver em dia com a lei, a coisa
muda.
Terceirização de
críticas
Quanto ao Greenpeace, nesse e-mail, Aldo preferiu
terceirizar as críticas à ONG. Transcreve
uma entrevista publicada na revista "Veja"
em que um islandês de nome impronunciável
faz duras denúncias contra nós. Esquece
apenas de mencionar que a entrevista foi feita há
16 anos e que o islandês foi trazido ao Brasil
para uma turnê apoiada pelo lobby nuclear
durante nossa campanha contra Angra 2. Esquece igualmente
de informar que as acusações do islandês
não geraram nenhum tipo de investigação
ou inquérito contra o Greenpeace e foram,
inclusive, respondidas ponto por ponto (as respostas
encontram-se em nossos arquivos para quem quiser
ver).
Aldo Rebelo é um deputado
secundário – em quatro anos de mandato suas
principais peças legislativas foram dois
requerimentos pedindo que o Congresso celebre os
aniversários das revoluções
soviética e chinesa. Mas decidiu reconquistar
seus 15 minutos de fama assumindo a relatoria da
Comissão Especial de revisão do Código
Florestal. Por pura soberba e vaidade, resolveu
lidar com um assunto em que é um neófito
informado por conceitos ultrapassados e preconceitos
contra a conservação do ambiente.
Aldo prepara o seu relatório na vã
suposição de que ele permanecerá
intacto e inscreverá seu nome na galeria
dos salvadores da pátria.
Ledo engano. Se Aldo não
estivesse tão ocupado em atacar florestas
e vilificar ambientalistas na semana passada, talvez
tivesse tempo de dar uma olhada na entrevista que
o presidente da Comissão Especial, Moacir
Micheletto (PMDB-PR), concedeu ao site “Notícias
Agrícolas”. Micheletto deixou muito claro
que o texto de Aldo será trucidado pela turma
da motosserra tão logo seja apresentado,
coisa que está marcada em princípio
para 1º de junho.
A era da valorização
florestal
Micheletto diz que esse negócio de moratória
de desmatamento da mata atlântica e na Amazônia,
que, segure Aldo, vai constar de seu relatório,
é uma questão para os Estados decidirem.
E quanto à reserva legal – aquele percentual
de floresta nativa que cada fazendeiro por lei deveria
manter em suas terras – o nobre colega de Aldo diz
claramente que ela será desfigurada, podendo
ser constituída com o plantio de árvores
exóticas e frutíferas, o que justamente
derrota o conceito de reserva legal.
E o que vai sobrar de Aldo depois
disso tudo? Ele quer ir para os livros de história
como o sujeito que escancarou a porteira no Congresso
para que a turma da motosserra investisse contra
nossas florestas? Ou ser visto como o político
que fez papel de bobo e jamais conseguiu enxergar
o tamanho da encrenca em que se meteu? Aldo parece
não ter percebido que o que está em
jogo é algo muito maior do que ele, do que
os motosserristas e talvez até do que o Código
Florestal. Envolve uma visão do país
que queremos ser.
Recentemente, assumimos metas
de redução de emissões de gases
de efeito estufa. Também nos comprometemos
com a redução do desmatamento da Amazônia.
Soma-se a isso o compromisso assumido por grandes
empresas, como grandes frigoríficos, comercializadores
de soja, grandes redes de supermercado e marcas
internacionalmente conhecidas, com o fim do desmatamento
provocado por suas atividades comerciais. Esse conjunto
compõe um cenário de valorização
florestal que é apoiado por uma grande parcela
da sociedade civil.
Produtores rurais, comunidades
extrativistas, comunidades indígenas, ambientalistas
e cientistas têm debatido modelos de desenvolvimento
para o Brasil que levem no rumo do desmatamento
zero. É nessa direção que reside
o futuro. Mas ela vai à contramão
do que Aldo e seus companheiros da bancada da motosserra
pretendem.
Sob a desculpa de modernizar o
Código Florestal e o olhar complacente das
lideranças partidárias, estão
apenas condenando o Brasil a ficar refém
do modelo econômico implantado aqui em 1500
por Cabral. Querem que continuemos apenas sendo
exportadores de commodities, produzidas à
custa de nossas riquezas naturais.
