25/05/2010
Maiesse Gramacho
Nesta quarta-feira (26/5) a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, desembarca na capital da Noruega
para participar da Conferência de Oslo sobre
Floresta e Clima. A ministra viaja acompanhada da
diretora do Departamento de Mudanças Climáticas
do MMA, Thaís Linhares Juvenal, do consultor
do ministério Tasso Azevedo e do Embaixador
Extraordinário para a Mudança do Clima,
Sérgio Serra, do Itamaraty.
O evento será formalmente
aberto na noite de quarta-feira, com um jantar oferecido
pelo Primeiro Ministro norueguês Jens Stoltenberg
aos chefes de delegação - é
esperada a participação de 35 países.
Os debates e negociações ocorrem na
quinta-feira, 27, ao longo de todo o dia [veja programação
abaixo]. A sessão de abertura está
programada para as 9h (hora local).
Na Conferência de Oslo sobre
Floresta e Clima, os países participantes
negociarão uma parceria global visando à
redução de emissões provenientes
de desmatamento e degradação florestal
em países em desenvolvimento (REDD+). A expectativa
é de que o encontro assinale uma nova era
de esforços empreendidos no combate às
mudanças climáticas.
O REDD+ é visto como um
elemento crucial para combater as mudanças
no clima do Planeta. As iniciativas de REDD+ podem
permitir reduções significativas no
aquecimento global em curto espaço de tempo,
além de apresentar benefícios significativos
para a biodiversidade.
De acordo com a organização
do evento, "o propósito da Conferência
de Oslo sobre Floresta e Clima é auxiliar
para que se dê início a uma ação
rápida, efetiva, transparente e coordenada
em REDD+ enquanto as negociações no
âmbito da UNFCCC (Convenção
das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas) têm continuidade",
culminando na conferência marcada para o fim
do ano, no México.
+ Mais
MMA investe R$ 4,2 milhões
em projetos pioneiros para a Amazônia
24/05/2010
Carlos Américo
O subprograma Projeto Demonstrativo (PDA), do Ministério
do Meio Ambiente, vai investir R$ 4,2 milhões
em projetos pioneiros na busca pelo desenvolvimento
sustentável na Amazônia. Serão
contemplados pelo menos 15 projetos, divididos entre
a inclusão de produção rural
sustentável nos municípios da operação
Arco Verde e as alternativas ao desmatamento e às
queimadas. O formulário para inscrições
de projetos está no sítio eletrônico
www.mma.gov.br/pda.
Para garantir alternativas sustentáveis
à população dos 42 municípios
da Operação Arco Verde, responsáveis
pela metade do desmatamento floresta amazônica,
a Chamada 10 do PDA vai destinar R$ 2,2 milhões
em projetos que viabilizem um novo modelo de preservação
e uso racional dos recursos naturais. Isso vai garantir
uma melhor condição de vida para as
famílias com o meio ambiente protegido.
Este valor vai financiar quatro
projetos com valor máximo de R$ 430 mil e
um de R$ 500 mil. Os projetos precisam abranger
três linhas de ações que contemple
a produção sustentável, a cidadania
e a regularização fundiária
ambiental. O coordenador do PDA, Luiz Oliveira,
espera que os projetos que forem executados nos
municípios do Arco Verde possam ser disseminados
em outras regiões da Amazônia.
A participação popular
na execução dos projetos também
é condicionante da Chamada 10. Por isso,
a organização que tiver seu projeto
escolhido terá de desenvolver estratégias
de comunicação e educação
ambiental. Os debates sobre a implementação
de um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia
Legal ficam mais ricos com a participação
da sociedade.
Desmatamento e queimada - O PDA
escolhe projetos pioneiros com qualidade para serem
multiplicados em outros lugares. Nesta chamada de
projetos, serão consolidados os 10 melhores
Projetos Alternativas ao Desmatamento e às
Queimadas (Padeq) executados desde 2003, quando
começou a segunda fase do subprograma. Essas
ações podem se transformar em políticas
públicas e vão melhorar a vida da
população da Amazônia e a conservação
da biodiversidade da floresta.
O objetivo do Padeq é implementar
a sustentabilidade da propriedade rural. Assim,
os projetos do PDA promovem uma mudança no
modelo de produção do local com capacitação
e disseminação dos sistemas agroflorestais
e agroindústrias. A idéia é
estimular o agricultor a perceber benefícios
dos serviços e dos produtos oferecidos pela
floresta. Isso contribui para a redução
da perda biológica, social e cultural na
Amazônia.
Cada projeto vai receber R$ 200
mil para aplicar modelos de produção
que não envolvam desmatamentos ou queimadas.
Desde 2003, o PDA já financiou 49 projetos
Padeq. O público do Padeq é prioritariamente
o pequeno produtor rural organizado em associações,
sindicatos, cooperativas e organizações
não governamentais que assessoram o pequeno
produtor. Esta é a segunda vez que o PDA
financia iniciativas bem sucedidas.
Os projetos serão financiados
pelo PDA com recursos do Banco Alemão de
Desenvolvimento KfW, do Fundo Francês para
o Meio Ambiente Mundial FFEM, com a contrapartida
do Ministério do Meio Ambiente, e com a cooperação
técnica da agência de cooperação
técnica alemã GTZ.
A Secretaria Técnica do
PDA vai receber os projetos até o dia 3 de
julho. As propostas devem ser enviadas pelo Correio
à Secretaria Técnica do PDA, em envelopes
lacrados e com a identificação CHAMADA
10 em local visível, para esplanada dos ministérios,
Bloco B, 7º Andar, sala 717. Cep 70068-900
- Brasília/DF. O formulário para apresentação
do projeto está no sítio eletrônico
do PDA (www.mma.gov.br/pda).
+ Mais
Pescadores do Médio São
Francisco terão curso sobre pesca sustentável
24/05/2010
O Ministério do Meio Ambiente, por meio da
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano (SRHU), realiza, de 25 a 28 de maio, o primeiro
curso de Formação Socioambiental para
Pescadores Artesanais do Médio São
Francisco, em Xique-Xique (BA).
A pesca artesanal, considerada
fonte de alimento e sustento para as populações
de pescadores da bacia hidrográfica do Rio
do São Francisco, tem sofrido intenso declínio
nas últimas décadas. Várias
e múltiplas são as pressões
(econômicas, ecológicas e culturais)
a que esta atividade está submetida, afetando
enormemente a sua manutenção.
O curso, uma atividade destinada
à revitalização do Velho Chico,
visa iniciar um processo de formação
de pescadoras e pescadores artesanais da região
fisiográfica do Médio São Francisco,
de modo a assegurar a sustentabilidade socioambiental
e o fortalecimento da atividade pesqueira, para
em seguida dar continuidade à formação
dos demais atores que vivem dessa atividade na comunidade
até atingir a totalidade da região.
Na programação estão
previstas apresentações sobre a Lei
de Crimes Ambientais, a cadeia produtiva para criação
de abelhas nativas, alternativa de geração
de emprego e renda para além da época
do defeso; diálogos sobre educação
ambiental para surgimento de sociedade sustentável
na região; exibição de vídeos
seguidos de debates, bem como atividades em grupo
para elaboração de estratégias
a serem implementadas em médio em longo prazos.
Para estruturar o curso foram
considerados os dados do primeiro Censo Estrutural
da Pesca na Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco, resultado do convênio do MMA, por
intermédio do Programa de Revitalização
de Bacias Hidrográficas em situação
de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental,
com o Ibama para realização e execução
do Projeto de Estatística de Desembarque
Pesqueiro para a bacia, que proporcionou a base
do conhecimento para a gestão do uso sustentável
dos recursos pesqueiros.
Divulgado em 2006, o Censo teve
como objetivo caracterizar os locais de desembarques,
as embarcações e artes de pesca empregadas,
as pescarias e as espécies capturadas, além
dos produtores, para delinear e executar um sistemático
programa de monitoramento da atividade pesqueira,
capaz de permitir o controle dessa atividade no
rio e assegurar a sua sustentabilidade.
O curso é apoiado pelo
Instituto de Gestão das Águas e Clima
(Ingá-BA), pelos municípios baianos
de Barra, Morpará e Xique-Xique, e conta
com a participação de 50 representantes
das colônias e cooperativas de pesca dos três
municípios, indicados a partir do papel de
liderança que desempenham junto à
comunidade e ações ambientais que
desenvolvem na região.
