26/05/2010 - 18:25
“Sociedade civil”. Esse foi o termo mais ouvido
pelos 220 participantes do I Encontro Estadual de
Conselhos Municipais de Meio Ambiente. Organizado
pelo Projeto Município Verde Azul, da Secretaria
do Meio Ambiente – SMA, o evento teve a finalidade
de debater a importância dos conselhos municipais,
da participação da sociedade na tomada
de decisões na agenda ambiental, os aspectos
da legislação, além de promover
a troca de experiência entre conselheiros
de diversos municípios paulistas.
“A política de meio ambiente é muito
mais complexa do que a maioria das outras, pois
ela só funciona se envolvermos a sociedade”,
declarou o secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano, para mostrar que
o conselho é o espaço de diálogo
e discussões entre poder público e
sociedade civil sobre o meio ambiente local. “Já
pensávamos nesse importante papel da população
quando criamos o projeto Município Verde
Azul”, lembrou o secretário ao comentar que
no próprio termo de adesão do projeto,
que dá uma nota ambiental aos municípios
baseado em dez diretivas, entre elas a de Conselho
Municipal de Meio Ambiente, é preciso ter
a assinatura do prefeito, do presidente da câmara
dos vereadores e de um representante da sociedade
civil.
O encontro, que ocorreu na sede da SMA, em São
Paulo, foi dividido em dois blocos. No primeiro,
o planejador ambiental, Fredmar Correa, abordou
questões como o perfil do conselheiro municipal,
a política de meio ambiente dos municípios,
o exercício da cidadania e a relação
da sociedade civil com o setor público. “A
grande busca em qualquer governo é a qualidade
de vida, mas isso só vem com uma grande estrutura
de gestão, que passa por uma coisa chamada
democracia de sociedade civil”, destacou Correa
em sua palestra, que foi seguida de amplo debate
sobre as realidades dos conselhos presentes, os
ganhos e as dificuldades.
A segunda palestra do encontro foi ministrada pelo
assessor institucional da SMA, Francisco Thomaz
Van Acker, que tratou da legislação
aplicada aos conselhos de meio ambiente. Van Acker
tirou dúvidas da platéia sobre a composição
paritária e sua importância, o caráter
consultivo e deliberativo, o regimento interno,
a nomeação dos conselheiros, pautas,
convocações e atas. Os conselheiros
presentes aproveitaram a palestra para tirar dúvidas
sobre a legislação, sobre o papel
dos conselhos em decisões, as diferenças
de papéis entre os conselhos e o legislativo,
além da própria participação
do conselho de meio ambiente na tomada de decisões
em licenciamentos ambientais. Em sua palestra, Van
Acker deixou a mensagem de que “o conselho de meio
ambiente tem que ser um motivador político,
de políticas públicas que beneficiem
os cidadãos”.
Complementando o assessor institucional da SMA,
o gerente do projeto Município Verde Azul,
Ubirajara Guimarães, ressaltou a importância
dos conselhos para que os municípios formulem
suas políticas de meio ambiente. “São
os conselheiros que motivam e formulam as políticas
públicas, o resultado do trabalho deles a
gente pode ver nos números espantosos do
Município Verde Azul”, disse Guimarães,
mostrando o salto de municípios que possuem
conselhos de meio ambiente: eram 236 em 2007 e são
502 em 2010.
Com isso, mais resultados são observados,
como o próprio ranking ambiental dos municípios
paulistas, no qual 44 municípios foram consagrados
Verde Azul em 2008 e 168 em 2009. “Conseguimos tirar
o meio ambiente do papel e colocarmos na prática”
comemorou o gerente do projeto com os participantes
do encontro.
Texto: Evelyn Araripe
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Usinas cadastram 19 nascentes
recuperadas
26/05/2010 - 11:54
O programa Adote uma Nascente, criado pela Secretaria
do Meio Ambiente do Estado de São Paulo –
SMA, acaba de receber um grande incentivo. O Grupo
Clealco, que conta com duas usinas produtoras de
açúcar, etanol e bioenergia na região
de Araçatuba, cadastrou 19 nascentes recuperadas
no Programa. As nascentes cadastradas estão
localizadas nos municípios de Braúna,
Clementina e Queiroz e são reconhecidas e
certificadas pela SMA.
O Programa Adote uma Nascente,
lançado em março desse ano, tem como
objetivo incentivar a proteção de
nossos recursos hídricos por meio da identificação,
cadastro e compromisso de proteção
das nascentes. Pessoas ou entidades podem se cadastrar
para serem padrinhos e ajudarem na recuperação
e preservação das nascentes. Aqueles
que tiverem uma nascente em sua propriedade, mas
não tiverem recursos para preservá-la,
poderão disponibilizar a área para
ser adotada por outra pessoa ou entidade.
A Clealco tem desenvolvido diversas
ações ambientais e de proteção
e restauração florestal de Áreas
de Preservação Permanente (APP) também
como cumprimento das diretivas do Protocolo Agroambietal,
firmado entre a SMA e o setor sucroenergético.
A recente instalação de um viveiro
próprio para produção de mudas
florestais nativas da região irá suprir
as necessidades das duas usinas do grupo, que pretende
recuperar todas suas áreas de APP até
o ano de 2017.
Além disso, o grupo também
investe em ações de educação
e conscientização ambiental, com um
programa de visitação para estudantes
e familiares de funcionários e um programa
para conscientização dos funcionários.
“O pioneirismo da Clealco neste Programa é
reconhecido pela SMA e é tido como um exemplo
para que outras usinas do Estado de São Paulo,
que também estão desenvolvendo importantes
projetos ambientais, divulguem estas ações”,
explicou o gerente do projeto Etanol Verde, Ricardo
Viegas.
Adote uma Nascente
Em um curto espaço de tempo o programa Adote
uma Nascente já conseguiu despertar o interesse
pela causa ambiental em várias pessoas e
empresas. Atualmente, cinco nascentes foram disponibilizadas
para adoção e 24 estão cadastradas
como em recuperação ou recuperadas.
Além disso, existem quatro “padrinhos” em
busca de uma nascente para recuperar entre eles
uma prefeitura, duas usinas de cana-de-açúcar
e uma estudante de 15 anos de idade.
Texto: Ludmilla Fregonesi
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Especialistas do IG participam
de debate sobre riscos geológicos
25/05/2010 - 18:32
Encontro reuniu, no Instituto de Geociências
da USP, mais de 50 profissionais de diversas entidades
Um grupo de profissionais com atuação
na área de riscos geológicos reuniu-se,
no Instituto de Geociências, da Universidade
de São Paulo – USP, em 18.05, para discutir
formas de amenizar as consequências de eventos
como deslizamentos, inundações e outros
fenômenos associados a chuvas intensas, que
nos meses de verão causam vítimas
e grandes prejuízos.
O encontro, denominado “Riscos
Geológicos e o Papel das Geociências”,
foi organizado pela Associação Brasileira
de Geologia de Engenharia e Ambiental – ABGE, Sindicato
dos Geólogos do Estado de São Paulo
– SIGESP, Instituto de Geociências – IGc e
Sociedade Brasileira de Geologia – SBG.
Participaram do evento mais de
50 profissionais, representantes da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, Instituto
Geológico – IG e Instituto de Pesquisas Tecnológicas
– IPT, além de docentes do Instituto de Geociências.
O encontro contou ainda com a presença de
estudantes de geologia, geociências e educação
ambiental e geografia, e profissionais de prefeituras,
órgãos de defesa civil e empresas
de consultoria.
A pesquisadora Lídia Keiko
Tominaga, do Núcleo de Geologia de Engenharia
e Ambiental do IG, ministrou a palestra “A Gestão
de Riscos no Estado de São Paulo e o Papel
do Instituto Geológico”, seguindo-se as exposições
dos geólogos Eduardo Macedo, do IPT, e Ronaldo
Malheiros Figueira, da Prefeitura de São
Paulo e do SIGESP, que falaram, respectivamente,
sobre “Gestão de Áreas de Risco nos
Municípios” e “A Importância das Geociências
nas Políticas Públicas de Gerenciamento
de Riscos Geológicos”. Estas três palestras
balizaram os debates entre os participantes da mesa-redonda.
Um dos pontos abordados foi a
necessidade de se adequar o currículo do
curso de geologia da USP, com a finalidade de promover
uma formação voltada à aplicação,
principalmente na área de Geologia de Engenharia,
com a oferta de oportunidades de especialização
em Cartografia Geotécnica e em Riscos Geológicos.
Segundo o professor Paulo Boggiani,
do IGc, “as apresentações e comentários
dos participantes demonstraram claramente que a
área de risco geológico tem grande
potencial de trabalho também aos educadores
formados no curso de Licenciatura em Geociências
e Educação Ambiental, estimulando
principalmente o caráter preventivo e de
conscientização que a questão
exige”.
Ao final, o presidente da
ABGE, Fernando Kertzman, abordou a necessidade da
criação de um Serviço Geológico
Estadual, que agregaria o papel de conduzir a gestão
técnica de riscos no Estado, concentrando
recursos técnicos e financeiros, promovendo
o treinamento de profissionais, cursos de aperfeiçoamento
e o mapeamento de áreas de risco. Kertzman
também sugeriu que este papel fosse assumido
pelo Instituto Geológico.
Texto: Instituto Geológico
