26/05/2010 - O Yaõkwá,
ritual dos índios Enawenê Nawê,
do norte do Mato Grosso, pode ser inscrito no livro
de Registro de Celebrações, conforme
publicado no Diário Oficial da União,
de 25 de maio A celebração de 2009
foi prejudicada pela falta de peixes atribuída
às mudanças climáticas e à
construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas
no Rio Juruena. A Funai teve de comprar os peixes
para a realização do ritual. Em 2010,
não foi muito diferente.
Informação publicada
no Diário Oficial da União em 25 de
maio informa a intenção do Iphan em
reconhecer o ritual Yaõkwá, do povo
indígena Enawenê Nawê, do norte
do Mato Grosso, como patrimônio cultural do
Brasil.
Em se tratando de um ritual ameaçado,
a inscrição no livro de Registro de
Celebrações vem em boa hora. Iniciativa
do Iphan em parceria com a Operação
Amazônia Nativa (Opan) e a Vídeo nas
Aldeias registrou em vídeo, o Yaõkwa,
o ritual indígena mais longo na Amazônia
brasileira. Com base na pesca no Rio Juruena, o
ritual quase não aconteceu no ano passado
porque os peixes desapareceram. De acordo com os
índios, o sumiço se deu por alteração
no período de chuvas, que se estendeu além
do normal, e os peixes não subiram o rio
depois da piracema. Não foi escassez como
já aconteceu em outras ocasiões. No
ano passado, os peixes desapareceram.
Além das alterações
climáticas, os índios atribuem o fato
à construção de uma Pequena
Central Hidrelétrica Telegráfica (PCH)
no Rio Juruena, uma das previstas no Complexo Hidrelétrico
do Juruena, que naquela época nem estava
em funcionamento ainda.
Barragem construída no Rio Juruena para o
ritual de 2009
Em 2009, os Enawenê esperaram
dois meses pela subida dos peixes e como isso não
aconteceu, a Funai conseguiu que a construtora da
PCH, o Consórcio Juruena, pagasse R$ 20 mil
reais para comprar três toneladas de tambaqui
de criatório, para que se iniciasse a parte
mais importante do ritual.
Este ano, os Enawenê Nawê
não fizeram a barragem. Desta vez por luto
em razão da morte de um de seus líderes,
e novamente a Funai comprou o peixe. Entretanto,
apesar de o período de chuvas deste ano ter
sido normal, os peixes continuam minguando. “Os
indígenas saem para pescar e voltam reclamando
que não tem peixe e que as águas do
rio estão muito sujas”, relata a indigenista
da Opan, Juliana de Almeida, que trabalha com os
Enawenê.
Especialistas em barragens, os
Enawenê iniciam o ritual na época das
cheias em janeiro, quando coletam o material necessário
à construção das waiti (as
barragens) que se estendem de um lado a outro do
rio. Utilizam tramas de cestos e troncos para filtrar
a água do rio. No ano passado, o ritual teve
de ser compactado.
A construção das
PCHs no Juruena provocou conflitos entre os índios,
as construtoras e o governo do Mato Grosso. Por
conta disso, 120 índios ocuparam e incendiaram
o canteiro de obras da PCH Telegráfica em
outubro de 2008, instalado na cidade de Sapezal,
a 430 quilômetros de Cuiabá. Mas em
março de 2009, acabaram assinando com outros
povos indígenas daquela região um
acordo de compensação envolvendo um
milhão e meio de reais pela construção
de oito PCHs naquele rio. O Plano de Compensação
foi duramente criticado e ridicularizado por especialistas.
+ Mais
Ruralistas fazem pressão
para votar Código Florestal ainda em junho
28/05/2010 - A bancada ruralista
na Câmara dos Deputados já iniciou
as pressões para forçar o presidente
da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), a colocar em discussão
e votação, ainda neste mês,
o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
que modifica o Código Florestal e altera
a lei dos crimes ambientais. Segundo o deputado
Valdir Colatto (PMDB-SC), membro da bancada , Temer
teria assumido esse compromisso. Apesar de incisiva,
a afirmação de Colatto foi negada
pelo presidente da Casa.
Lideranças do PT e do PSDB
acham difícil que o relatório sobre
as alterações no Código Florestal
seja votado às pressas. Em entrevista ao
ISA, o líder Fernando Ferro (PT-PE), afirmou
não acreditar que o relatório de Aldo
Rebelo seja discutido e votado em junho. “Estamos
com agenda sobrecarregada de medidas provisórias
e para que esse relatório seja levado a voto
tem de fazer parte de um amplo acordo entre as lideranças”,
disse o parlamentar.
“Se o relator conseguir essa façanha,
ótimo, estaremos juntos, e então não
haverá problema. Caso contrário, sem
consenso, haverá obstrução
de um lado e de outro. Temos de trabalhar para que
prevaleça o interesse maior do país
e da sociedade. Queremos uma legislação
que valha por muito tempo e ajude a promover o desenvolvimento
sustentável do país.”
O líder do PSDB, João
Almeida (PSDB-BA), também em entrevista ao
ISA, afirmou que não apenas duvida da votação
do relatório em junho, como joga esse prazo
para bem mais adiante: “Acredito que vá ficar
para depois da eleição. É a
normalidade da tramitação quando se
trata de matéria desse quilate.”
Mesmo a data da apresentação
do relatório parece não estar decidida,
de acordo com afirmação feita nesta
quinta-feira, dia 27, pela assessoria de imprensa
de Rebelo.
Havia a previsão de que
o relator divulgaria o documento na próxima
terça-feira, 1º de junho. De acordo
com a assessoria dele, a previsão é
de que isso ocorra entre a primeira e a segunda
semana de junho, até o dia 10.
O desmentido de Temer
A polêmica do disse-desdisse
de Temer foi criada na quarta-feira (26/5) pelo
deputado Valdir Colatto, que postou mensagem em
seu twitter noticiando um acordo que teria sido
firmado com o presidente da Casa. Segundo Colatto,
Temer havia prometido à bancada ruralista
que o projeto do Código Florestal seria votado
em plenário ainda em junho.
Por conta dessa informação,
o líder do Partido Verde, Edson Duarte (PV-SP),
levantou uma questão de ordem durante a sessão
para cobrar a veracidade da mensagem. Duarte perguntou
a Temer:
“O senhor teria dado a garantia
de que no mês de junho, mês do Dia Internacional
do Meio Ambiente, incluiria na pauta de votação
desta Casa o famigerado e secreto Código
Florestal Brasileiro, a sua mudança e a sua
destruição?”
Surpreso com a revelação
de seu encontro com os ruralistas, o presidente
Temer reagiu: “Fui procurado pelos integrantes da
comissão que cuidou do Estatuto Florestal
me pedindo se poderia trazer para a pauta. Eu disse
que questões dessa natureza eu submeto às
lideranças. Se os líderes aceitarem,
eu levo à pauta. Se não aceitarem,
não levo à pauta. Não prometi
pautá-la ditatorialmente.”
Panelaço ruralista
A pressão dos ruralistas
vai além da abordagem direta ao presidente
da Câmara. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO),
da Frente Parlamentar da Agropecuária, disse,
também na quarta-feira (26/5) à jornalista
Carolina Bahia, do Canal Rural, que eles estão
organizando uma manifestação de produtores
rurais em Brasília. “A Frente pretende reunir
50 mil manifestantes para fazer um panelaço
a favor das mudanças no Código Florestal”,
afirmou a jornalista.
Durante a reportagem de Carolina,
no programa Mercado & Cia, o apresentador João
Batista Olivi, que ainda não sabia da negativa
de Temer, comentou: “O deputado Moacir Micheletto
(PMDB-PR), que é presidente dessa Comissão
(que prepara mudanças no Código Florestal)
disse que o panelaço ia acontecer no dia
da votação na Comissão de Reforma
do Código, para forçar o Michel Temer
a colocar em votação. Agora, se ele
já vai colocar, então o panelaço
será pela votação em Congresso.”
O líder petista Fernando
Ferro disse que pressões como o panelaço
anunciado pelos ruralistas são legítimas.
“Mas tem pressão para modificar e para não
modificar. Vamos reconhecer as críticas e
ponderações, mas vamos decidir com
o zelo e o cuidado que uma matéria como essa
requer. Temos de ouvir os reclamos de todos os lados.
Mas não podemos legislar à base de
panelaço.”
O advogado Raul do Valle, coordenador
adjunto do Programa de Política e Direito
do ISA, destaca que o próprio Aldo Rebelo,
no amplo espaço que conquistou na mídia
desde que assumiu a função de relator
da comissão, admitiu várias vezes
a existência de numerosos pontos polêmicos
nas propostas: “Por causa desses conflitos, seria
um absurdo colocar o projeto em votação,
mesmo na comissão especial, antes do segundo
semestre”, afirma. “É necessário que
todos os parlamentares, e não apenas os poucos
que tiveram o privilégio de conhecer o relatório
antecipadamente, possam se apropriar do conteúdo
de um projeto tão importante".
O advogado ainda sugere que o
debate não se restrinja ao parlamento. "A
sociedade também tem o direito de analisar
e discutir a proposta em tempo razoável.
Não se rasga uma lei de quarenta anos em
troca de um substitutivo forjado às pressas.
A menos que estejamos vivendo uma ditadura ruralista".
O Código Florestal e as
ONGs
O Código Florestal é o principal instrumento
normativo para proteger a vegetação
nativa brasileira e garantir a produção
dos serviços ambientais básicos ao
nosso dia-a-dia. Organizações da sociedade
civil já têm se manifestado há
algum tempo contra tentativas de derrubar a proteção
às florestas e em repúdio a modificações
que fragilizam a legislação. No final
do ano passado, por exemplo, foi divulgada nota
de ONGs contra o Decreto nº 7.029, de 10 de
dezembro de 2009, que instituiu o Programa Federal
de Apoio à Regularização Ambiental
de Imóveis Rurais, denominado "Programa
Mais Ambiente". A adesão ao programa
suspende a cobrança das multas aplicadas
em decorrência de infrações
ambientais, além de estender por mais três
anos o prazo para regularização de
Reservas Legais.
