09/06/2010
Os efeitos adversos do mercúrio à
saúde humana e ao meio ambiente já
são comprovadamente conhecidos. O Brasil,
apesar de não ser produtor do metal, já
que não possui minas de mercúrio,
faz importação significativa para
o uso em células das plantas de produção
de cloro, responsável por 31,5% do total
de mercúrio importado. Outros 15% da importação
vão para a fabricação de equipamentos
médicos contendo mercúrio, como termômetros
e aparelhos para medição da pressão
arterial, e mais 10% são destinados ao setor
odontológico (amalgamas). A mineração
artesanal de pequena escala, que ocorre principalmente
nos estados da Região Norte do País,
também é preocupante à saúde
dos trabalhadores.
Para reduzir os riscos do uso
do mercúrio, foi criado o Comitê Intergovernamental
Negociador (INC, sigla em inglês), coordenado
pelo Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (Pnuma), que, nesta semana (de 7
a 11 de junho), realiza sua primeira reunião
em Estocolmo, na Suécia, com a representação
de mais de 100 países.
O Comitê tem o prazo de
três anos para elaborar um instrumento juridicamente
vinculante sobre mercúrio, que deverá
ser assinado pelos países signatários
em 2013, em evento previsto para ocorrer em Minamata,
no Japão, local que dará nome à
"Convenção de Minamata sobre
Mercúrio".
De acordo com a representante
do Ministério do Meio Ambiente na reunião,
a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental,
da Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental, Sérgia de Souza Oliveira,
esse primeiro encontro, chamado INC 1, "está
focado no debate sobre os objetivos e a estrutura
do documento jurídico", como a necessidade
de capacitação para mudanças
tecnológicas, assistência técnica
e financeira; os mecanismo de redução
de demanda por mercúrio, incluindo a substituição
de produtos e processo; o mercado internacional
de mercúrio; o gerenciamento de resíduos;
e a remediação de sítios contaminados;
bem como estocagem adequada de mercúrio metálico.
A diretora destaca que ainda são
problemas comuns a muitos países o fraco
entendimento sobre as emissões atmosféricas
de mercúrio, a dificuldade no gerenciamento
da utilização na mineração
e a necessidade do uso em amalgamas odontológica,
entre outros temas.
Os próximos encontros do
Comitê Negociador ocorrerão no Japão
em fevereiro de 2011, em Burkina Faso também
no próximo ano e no Uruguai em 2012. A última
sessão do Comitê, que ocorrerá
em 2013, ainda não tem local definido, mas
o Brasil manifestou interesse em sediar a reunião
que será um marco no debate sobre mercúrio.
A Suíça também se candidatou.
A delegação brasileira
também conta com representantes dos ministérios
da Ciência e Tecnologia, Saúde, Trabalho
e Emprego, Minas e Energia e Relações
Exteriores.
+ Mais
Nova radiografia do setor madeireiro
da Amazônia é publicada em 2010
10/06/2010
Do Serviço Florestal Brasileiro
O Serviço Florestal Brasileiro, órgão
do Ministério do Meio Ambiente, e o Instituto
do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
divulgam nesta quinta-feira, 10 de junho, o relatório
"A atividade madeireira na Amazônia brasileira:
produção, receita e mercados".
Trata-se do mais amplo levantamento de campo sobre
o setor madeireiro na região. Neste documento
estão estatísticas sobre a evolução
do setor em termos de consumo de madeira em tora,
produção processada, número
de empresas, empregos gerados e receita bruta, bem
como o mercado madeireiro da Amazônia Legal.
Em 2009, foram identificadas 2.227
empresas na Amazônia Legal. Para este estudo
foram entrevistadas 846, o que representa 39% de
todos os empreendimentos em funcionamento na região.
Juntas, estas empresas consumiram
14,2 milhões de metros cúbicos de
madeira em tora (o equivalente a cerca de 3,5 milhões
de árvores) resultando na produção
de 5,8 milhões de metros cúbicos de
madeira processada. A maioria (72%) era madeira
serrada com baixo valor agregado (ripas, caibros,
tábuas e similares). Outros 15% foram transformados
em madeira beneficiada com algum nível de
agregação tecnológica (pisos,
esquadrias, madeira aparelhada etc); e o restante
(13%) era madeira laminada e compensada.
A estimativa da receita bruta
do setor foi cerca de R$ 4,94 bilhões. Dessa
receita, o Estado do Pará participou com
43%, seguido de Mato Grosso com 33% e Rondônia
com 15%.
A indústria madeireira
gerou aproximadamente 204 mil postos de trabalho,
dos quais 66 mil empregos diretos (processamento
e exploração florestal) e 137 mil
empregos indiretos.
Segundo o diretor-geral do Serviço
Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel,
as informações obtidas pela pesquisa
ajudarão a projetar cenários para
as concessões florestais, instrumento que
permite ao governo licitar áreas de florestas
públicas para extração de madeira
de forma sustentável e serão úteis,
por exemplo, na escolha das áreas prioritárias
para a realização de manejo florestal
via concessão.
Tendências do setor
Houve uma redução
importante no consumo de madeira em tora na Amazônia
Legal entre 1998 e 2009. Em 1998, o consumo de toras
foi de 28,3 milhões de metros cúbicos,
depois caiu para 24,5 milhões em 2004 e para
14,2 milhões de metros cúbicos em
2009. Essa queda expressiva no consumo de madeira
em tora pode estar relacionada a três causas
principais: o aumento na fiscalização;
a substituição da madeira tropical
por produtos concorrentes e; a crise econômica
mundial.
"Nos últimos três
anos, a intensificação das ações
de fiscalização contra o desmatamento
e o combate a exploração ilegal de
madeira (promovidas principalmente pelo Governo
Federal com apoio das OEMAs), parecer ter sido o
principal fator na redução do consumo
de madeira Amazônica", diz Denys Pereira,
coordenador da pesquisa pelo Imazon. "É
provável também que o mercado nacional
esteja substituindo gradativamente a madeira amazônica
por produtos similares (como MDF, laminados e pisos
de madeira plantada, por exemplo), principalmente
na construção civil. Isto porque estes
materiais não apresentam problemas como garantia
de fornecimento, variação da qualidade
e principalmente, pressão ambiental",
conclui o pesquisador.
Para Hummel, a queda no consumo
em tora vinculada às ações
de comando e controle mostra ao governo que o momento
é favorável à realização
das concessões florestais. Por meio delas,
os empresários têm acesso a áreas
legalizadas para a extração de madeira
e podem fazer investimentos de longo prazo, uma
vez que os contratos são de até 40
anos. "A fiscalização e a suspensão
de planos de manejo florestal em terras públicas
a partir de 2003 foram muito importantes, mas agora
é essencial ter uma política que favoreça
a implantação do manejo florestal
na região, em especial através das
concessões florestais e do manejo florestal
comunitário", diz.
Mudanças no mercado
Neste último levantamento
mudanças importantes no mercado de madeira
processada da Amazônia foram verificadas.
Em 1998, apenas 14% do volume total produzido era
exportado. Em 2004, fatores como câmbio favorável
e aumento da demanda por madeira amazônica
no mercado europeu, norte-americano e asiático
elevaram a proporção de madeira exportada
para 36%. Em 2009, porém, a participação
da madeira nativa da região no mercado externo
diminuiu para 21% da produção total.
O mercado de madeira foi essencialmente
nacional em 2009. Aproximadamente 79% do volume
produzido de madeira foram destinados ao mercado
brasileiro. O Estado de São Paulo (17%) e
a Região Sul (15%) foram os principais consumidores
de madeira da Amazônia. Outros 16% foram consumidos
nos próprios estados produtores (em 2004
era 11%).
