07/06/2010
Carlos Américo e Suelene
Gusmão
Dados do sistema de Detecção de Desmatamento
em Tempo Real (Deter/Inpe) divulgados nesta segunda-feira
(7/6) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
indicam uma queda acumulada no desmatamento da Amazônia
de 48% entre agosto de 2009 e abril de 2010, em
relação ao mesmo período anterior.
Apesar da queda, nos meses de
março e abril deste ano, o desmatamento foi
49 km2 maior que nos mesmos meses do ano passado.
Os dois meses tiveram registrado 52km² cada
um. No ano passado, março teve o índice
de 18km² e abril 37 km².
Para a ministra Izabella, esse
aumento se deve à redução da
quantidade de nuvens que cobriam a região
amazônica. Neste ano, a visibilidade da floresta
era cerca de 25% maior que a do ano passado. "À
primeira vista, esse é o principal fator
do aumento dos números. Não registramos
nenhuma pressão nova, nenhum fator novo que
pudesse provocar um aumento do desmate na região",
explicou.
A Comissão Interministerial
de Combate a Crimes e Infrações Ambientais
(Ciccia) começa nesta semana a executar o
plano de ação para conter o desmatamento
da Amazônia no chamado "período
de broca", época do ano com grande tendência
ao desmatamento devido à redução
da quantidade de chuva na região norte
"O planejamento para este
período foi montado em dezembro do ano passado,
com previsões de onde estão localizadas
as áreas mais críticas para o desmatamento",
explicou o diretor de Proteção Ambiental
do Ibama, Luciano Evaristo.
Em abril, uma operação
da Ciccia encontrou 97 mil m³ de madeira ilegal,
a maior quantidade de madeira apreendida na Amazônia.
Em sete anos, Pantanal registra
desmatamento de 2,82% de sua área total
Entre os anos de 2002 e 2008,
foi desmatada no bioma Pantanal uma área
de 4.279 quilômetros quadrados, o equivalente
a 2,82% da área total do bioma que é
de 151.313 quilômetros quadrados. A taxa média
anual de desmatamento registrada nestes sete anos
foi de 713 quilômetros quadrados, ou 0,47%.
Terceiro bioma brasileiro a ter dos dados de seu
monitoramento divulgado, o Pantanal apresentou o
segundo maior índice de desmate no mesmo
período, perdendo apenas para o Cerrado.
O mapeamento da área desmatada
foi realizado pelo Ibama que levou em consideração
somente os limites do bioma Pantanal, desconsiderando
a área da Bacia do Alto Paraguai, uma vez
que as nascentes do Rio Paraguai se encontram nos
domínios do bioma Cerrado.
Depois da Amazônia e do
Cerrado, o Pantanal é o terceiro bioma brasileiro
a ter o monitoramento do desmatamento divulgado.
Na sequência, serão apresentados pelo
Ministério do Meio Ambiente os números
do Pampa e da Mata Atlântica. A previsão
é de que até o final do ano sejam
divulgados os dados de todos os biomas brasileiros
relativos ao período 2008/2009.
De acordo com a ministra do Meio
Ambiente, Izabella Teixeira, entre as principais
causas para o desmatamento no Pantanal estão
a produção de carvão vegetal,
para a abastecer a siderúrgica de Corumbá,
e a expansão de áreas para pastagem.
Uma outra causa apontada é o avanço
na área de investidores externos.
De acordo com Luciano Evaristo,
diretor de Proteção Ambiental do Ibama,
para combater o desmatamento no Pantanal, estão
previstas, até o final do ano, 10 operações
estratégicas em áreas onde a pressão
se apresenta maior.
A ministra Izabella Teixeira explicou
que a criação de unidades de conservação
na região seria um bom instrumento para coibir
a prática do desmatamento, mas, segundo ela,
ainda falta ao Governo Federal estudos detalhados
para essa proposição. "O Pantanal
é uma área de alta sensibilidade ambiental
e muito dos proprietários de terra preferem
eles mesmos declarar suas reservas particulares
como reservas naturais".
Izabella lembrou que na região
existem vários Sítios Ramsar - zonas
úmidas de importância internacional
protegidas pela Convenção de Ramsar.
"Essas áreas já confere ao Pantanal
um status de área protegida", explicou.
Municípios - De acordo
com os dados divulgados, o município de Corumbá,
em Mato Grosso do Sul, que representa 40% do total
da área total do Pantanal, é, em números
absolutos, o responsável pelo maior índice
de desmatamento de 2002 a 2008. Historicamente,
entretanto, o município de Cáceres
figura como o município responsável
pelo maior índice de desmatamento no Pantanal.
+ Mais
Ministra explica na Câmara
dos Deputados propostas que serão levadas
à COP-10
09/06/2010
Carine Corrêa
Em audiência pública realizada hoje
(9/6), na Câmara dos Deputados em Brasília,
para discutir os temas que o Brasil vai apresentar
na COP-10, em Nagoya (Japão), a ministra
Izabella Teixeira disse que os principais objetivos
da Convenção são a conservação
da diversidade biológica, a utilização
responsável e sustentável de seus
componentes e a repartição justa e
equitativa dos benefícios oriundos do patrimônio
genético com comunidades tradicionais - principal
ponto a ser defendido pelo Brasil e pelos outros
16 países megadiversos.
"Vamos tentar evoluir no
sentido de estabelecer obrigações
compulsórias pelos países signatários
da Convenção da Diversidade Biológica
(CDB) em torno de metas reais, a fim de mitigar
a perda da biodiversidade. A meta até 2020
é de suspender as causas que provocam essa
perda", disse a ministra.
De acordo com Izabella, existe
um movimento de países em torno da questão
do clima que não tem tido a mesma adesão
nas negociações sobre a conservação
da biodiversidade no planeta. Ela ressaltou que
os desafios enfrentados quase 20 anos depois da
Rio-92 ainda não foram vencidos.
De acordo com a terceira edição
do relatório Panorama Global da Biodiversidade
(GBO3, em inglês), do Pnuma, nenhum país
cumpriu integralmente as metas acordadas no âmbito
da CDB.
A ministra explicou ainda que
o relatório A Economia de Ecossistemas e
Biodiversidade (TEEB, em inglês) terá
um peso importante na CDB, pois trata da valoração
econômica dos ativos da biodiversidade, ou
seja, os prejuízos econômicos causados
por essa perda e o que isso acarreta para as economias
das nações.
Ela ressaltou o fato de o Brasil
ter sido citado no documento como o País
que mais criou áreas de conservação
depois da CDB (três quartos das áreas
protegidas do planeta estão em território
brasileiro).
Questionada sobre as prováveis
alterações do Código Florestal,
a ministra disse que a agenda de desenvolvimento
do País deve ser debatida por toda a sociedade,
e que é necessária uma revisão
da estratégia nacional sobre a conservação
da biodiversidade.
"A discussão do Código
Florestal deve estar associada aos compromissos
ambientais assumidos pelo País nas diferentes
convenções sobre clima e biodiversidade,
e estes temas devem ser tratados de forma integrada.
O Brasil deve evoluir no debate político
para a modernização de suas leis,
mas no contexto dos tratados dos quais o País
é signatário. Na avaliação
do MMA, temos de associar as metas globais e nacionais
associadas às políticas públicas
para alcançar os resultados previstos."
Ela explicou ainda que o que está
em jogo na COP-10 são basicamente três
pontos: a ambição da meta de 2020
- de sustar toda a perda a diversidade; o volume
de recursos financeiros destinados ao alcance destas
metas e o protocolo de acesso aos recursos genéticos.
Izabella também ressaltou
a falta de compromisso dos países desenvolvidos
para se alcançar os objetivos em torno do
sistema de repartição de benefícios
oriundos do patrimônio genético com
as comunidades tradicionais, que são as detentoras
dos conhecimentos que possibilitam, por exemplo,
a transformação de organismos vivos
geneticamente modificados. E concluiu: "Temos
vários desafios no que diz respeito ao balanço
da conservação, mas podemos avançar
significativamente na estratégia de proteção
de biomas. Não é necessário
utilizar áreas protegidas para aumentar a
atividade agrícola no Brasil."
Já o ministro chefe da
Divisão do Meio Ambiente do Itamaraty, Paulino
Franco Neto, ressaltou o declínio de 75%
nas áreas de desmatamento no País
desde 2004. Sobre o sistema de repartição
de benefícios oriundos do patrimônio
genético (sigla ABS, em inglês), ele
defendeu que este regime é fundamental para
preencher as lacunas existentes na comercialização
de produtos baseados em biodiversidade, que favorecem
ações de biopirataria e de apropriação
indevida de conhecimentos tradicionais de outras
nações.
"No Brasil, existe um déficit
da meta sobre diversidade biológica: a repartição
justa e equitativa dos benefícios. A questão
do acesso e repartição é de
extrema importância. O entendimento brasileiro
é de que é necessária a adoção
de um sistema internacional e um protocolo que podem
garantir os acordos estabelecidos na convenção",
afirmou Neto.
O coordenador-geral substituto
de Biodiversidade e Ecossistemas do Ministério
de Ciência e Tecnologia, Ricardo Melamed,
disse que o órgão pretende implementar
o Programa de Pesquisa em Biodiversidade, e que
vai lançar editais para a promoção
de reflorestamento em áreas degradadas, inventariados
e produção sustentável em comunidades
ribeirinhas, dentre outras ações.
Citou ainda a Rede Bionorte, da Amazônia Legal,
focada em geração de produtos baseados
na biodiversiadade e na produção de
medicamentos baseada na sustentabilidade da floresta.
Para o deputado Jorge Khoury,
presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, "é
importante que o Brasil chegue a Nagoya de forma
positiva, de preferência com um arcabouço
legal aprovado e metas definidas para se conter
a perda da biodiversidade. Entendemos que a questão
da legislação é um fator fundamental".
A realização da
audiência teve o objetivo de esclarecer a
posição política do governo
brasileiro em relação ao tema da biodiversidade,
considerada fundamental para a sustentabilidade
do País e do planeta. Estiveram presentes
representantes da sociedade civil, do setor produtivo
e de órgãos governamentais, além
de deputados da Frente Parlamentar Ambientalista,
como o deputado Sarney Filho (PV-MA).
