30/06/2010
Do escritório do PNUMA no Brasil
A Embaixadora da Boa Vontade
do Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (PNUMA) gravou, durante sua passagem
pelo Brasil, uma campanha especial para o ano de
2010, declarado pela Organização das
Nações Unidas o Ano Internacional
da Biodiversidade. Nos filmes, de 15 e 30 segundos,
a modelo brasileira chama a atenção
para a importância de proteger e conservar
a maior riqueza natural do mundo.
A diversidade biológica
é a variedade de vida no planeta, um rico
mosaico de forças interconectadas e interdependentes
das quais todos nós fazemos parte. A terra,
o ar e os mares abrigam desde os menores insetos
até os maiores animais.
Cerca de duas milhões de
espécies já foram identificadas por
cientistas e estima-se que existam, no mundo, entre
cinco e 100 milhões. No entanto, a biodiversidade
vem sofrendo perdas de modo acelerado e tal pressão
sobre as espécies, habitats e ecossistemas
continua a aumentar. Sabe-se que, atualmente, 17.291
espécies estão ameaçadas de
extinção.
Gisele Bündchen, nomeada
Embaixadora da Boa Vontade do PNUMA em Setembro
de 2009, ressaltou, em entrevista à Rádio
ONU, que o Brasil é o País mais rico
em biodiversidade do mundo e que todos os brasileiros
devem ser responsáveis pela sua preservação.
O Brasil abriga 20% das espécies
do planeta. "Em primeiro lugar eu acho que
todo brasileiro tem que ter o maior orgulho do mundo
de ter nascido nesse País [...] com a maior
biodiversidade do mundo", disse.
"Eu acho importantíssimo
as pessoas saberem e se interessarem pelo que está
acontecendo com o nosso planeta. Essa é a
nossa casa, se a gente não cuidar dela, onde
vamos ficar? Temos que saber que não dá
para ficar abusando e simplesmente desmatando e
não se preocupando com o que vai acontecer
daqui a 50 anos", disse.
A biodiversidade é a base
fundamental da vida no planeta e, no entanto, ela
está sendo ameaçada por escolhas de
desenvolvimento que ignoram o seu grande valor para
todos nós e, em particular, para os mais
pobres.
Anualmente, a economia global
perde um valor estimado entre US$2 e US$5 trilhões
devido à degradação e destruição
de recursos naturais do planeta. Reverter essa tendência
negativa não só é possível,
mas é essencial para o bem-estar humano.
Há mais de seis anos, a
Embaixadora da Boa Vontade do PNUMA tenta chamar
atenção para o que vem acontecendo
com o meio ambiente. No final de 2008, Gisele criou,
com sua família, o Projeto Água Limpa,
que visa a implementar ações de gestão
ambiental sustentável e promover a recuperação
da mata ciliar das microbacias de Horizontina e
Tucunduva (RS), região onde a top nasceu.
A modelo também mantém
um blog socioambiental que é atualizado regularmente
em inglês e português. Para o mês
do meio ambiente, o sitio eletrônico oficial
de Gisele lançou uma ação especial
chamada Tome uma Atitude, que incentiva e mobiliza
a população a colocar em prática
pequenas atitudes para ajudar a salvar o Planeta.
No contexto desta iniciativa,
Gisele Bündchen declarou que as pessoas, empresas
e governos têm que trabalhar juntos para reduzir
o impacto ambiental.
Os vídeos da Campanha Nacional
para o Ano Internacional da Biodiversidade, uma
parceria do PNUMA com o Ministério do Meio
Ambiente, foram produzidos pela Jabuticaba Produções
e serão lançados para veiculação
na televisão e na internet a partir de hoje.
A campanha conta também com o apoio da Rede
Globo de Televisão e do Green Nation Fest.
- Assista ao filme de 30 segundos
pelo YouTube:
http://www.youtube.com/watch?v=u8Hx8x4c-fk
ou www.youtube.com/PNUMABrasil
- Sítio eletrônico da Convenção
sobre Biodiversidade Biológica (CBD) da ONU:
http://www.cbd.int/2010/welcome/
- Sítio eletrônico do Projeto Água
Limpa:
http://www.projetoagualimpa.org.br/
- Blog da Gisele Bündchen:
http://www.giselebundchen.com.br/blog
- Entrevista da Gisele Bündchen para a Rádio
ONU:
http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/181053.html
- Sítio do Green Nation Fest:
http://www.greennationfest.com.br
- Sítio do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA):
http://www.pnuma.org.br
Amanda Talamonte
Escritório do PNUMA no Brasil
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Serviço Florestal apresenta
sistema de monitoramento das concessões florestais
29/06/2010
As concessões de áreas para manejo
florestal serão monitoradas conjuntamente
pelo Serviço Florestal Brasileiro, Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis
(Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio). O modelo de monitoramento
a ser aplicado quando iniciar o manejo nas florestas
sob regime de concessão foi apresentado no
dia 23 de junho para representantes da sociedade
civil.
"A sociedade tem grande expectativa
sobre como funcionarão as concessões
florestais na Amazônia. É constante
o questionamento sobre as condições
do Brasil de monitorar essas áreas, sendo
fundamental a transparência nesse processo,
para demonstrar nossa capacidade", explica
o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio
Carlos Hummel.
Na avaliação do
diretor, o monitoramento das concessões se
baseia em cinco pilares: a consistente base legal
brasileira para o manejo florestal; a estrutura
funcional e organizacional dos órgãos
ambientais; as ferramentas de controle e monitoramento;
a transparência e acessibilidade das instruções
processuais; e abertura à participação
dos diversos segmentos interessados.
Para Hummel, as dificuldades relacionadas
às concessões florestais em outros
países ocorreram em função
da fragilidade de instituições, da
falta de controle social e transparência e,
principalmente, por causa da falta de fiscalização
dos contratos. "No Brasil, temos estrutura
necessária para monitorar as concessões",
completa.
Cada órgão ambiental
federal cumprirá um papel específico
em relação ao monitoramento das concessões.
Ao Serviço Florestal cabe monitorar os contratos
- tanto os aspectos jurídicos quanto o cumprimento
das cláusulas sobre preço e questões
técnicas (investimentos socioeconômicos,
redução de danos ambientais etc.).
Já o ICMBio - gestor das
Unidades de Conservação (UCs) - atua,
principalmente, nas ações prévias
às concessões, como a elaboração
dos planos de manejo das UCs. O órgão
também é responsável por apoiar
a criação e funcionamento dos conselhos
consultivos das Unidades, que constituem o espaço
local de controle social das áreas sob concessão
florestal.
Por sua vez, o Ibama tem a função
de aprovar os Planos de Manejo Florestal apresentados
pelos concessionários e fiscalizar se os
planos estão sendo executados de acordo com
a legislação vigente. O órgão
possui mecanismos para monitorar as fases pré-exploratória
(abertura de picadas, inventário florestal),
exploratória (corte de árvores, arraste)
e pós-exploratória (proteção
florestal, manutenção da infraestrutura).
Monitoramento - O Ibama e o Serviço
Florestal informaram como funcionará o monitoramento
durante a exploração das áreas
sob concessão. Para verificar se as empresas
estão respeitando os parâmetros legais
do manejo florestal, o Ibama realizará vistorias
nas áreas a serem exploradas.
A vistoria observará 140
itens que estão definidos na Norma de Execução
nº 1/2006. Serão verificados aspectos
como a dimensão das estradas e dos pátios
de estocagem das toras, o respeito às Áreas
de Proteção Permanente e a manutenção
de um número mínimo de árvores
por espécies de maneira que a biodiversidade
na área seja preservada.
A gerente-executiva de Monitoramento
e Auditorias do Serviço Florestal, Anna Fanzeres,
apresentou as ferramentas que serão utilizadas
para monitorar as obrigatoriedades contratuais.
Foram elaborados quatro documentos para garantir
o controle e a transparência das atividades
durante o período de exploração.
Dois deles detalham os procedimentos do monitoramento,
um reúne as referências técnicas
e legais que balizam o controle e o outro é
um manual que orienta os concessionários
a cumprir as obrigações contratuais.
"Além de registrar
os procedimentos, nos preocupamos em construir sistemas
informatizados para facilitar o monitoramento dessas
áreas", explicou Anna. O Serviço
Florestal desenvolveu um sistema de Monitoramento
e Rastreamento de Veículos de Transporte
de Produtos Florestais e um sistema de Cadeia de
Custódia, que rastreará a saída
das toras até o primeiro local de processamento.
"Para as organizações
da sociedade civil que fazem parte dos conselhos
consultivos é muito importante ter acesso
aos dados obtidos nesse monitoramento", apontou
a representante da WWF-Brasil, Elektra Rocha.
O representante do The Nature
Conservancy (TNC), Reinaldo Lourival, sugeriu -
como forma de e reflexão sobre os dados do
monitoramento - que os centros de pesquisa e ensino
sejam envolvidos nesse processo.
Essa articulação
com os pesquisadores já foi iniciada. Em
abril, um seminário em Porto Velho (RO) reuniu
concessionários, pesquisadores e órgãos
ambientais para discutir pesquisas sobre o monitoramento
dos impactos das concessões sobre a biodiversidade.
Para o bom desempenho do monitoramento das concessões
florestais, o diretor do Instituto de Desenvolvimento
Florestal do Pará (Ideflor), Jorge Yared,
destacou que os órgãos federais também
devem apoiar as concessões florestais realizadas
pelos governos estaduais.
"Os esforços conjuntos
do ICMBio, Ibama e Serviço Florestal permitirão
que se tenha o controle das concessões de
forma integrada ao controle pelos órgãos
dos estados e pela sociedade civil", destacou
o diretor de Unidades de Conservação
de Uso Sustentável do ICMBio, Paulo Maier.
O diretor Hummel reforçou
que a atuação dos órgãos
ambientais nas Unidades de Conservação
de uso sustentável e nas áreas sob
concessão é imprescindível
para que o monitoramento funcione e para que as
essas áreas cumpram sua missão.
