01/06/2010
Melissa Silva
No terceiro dia da 10ª edição
do Challenge Bibendum, a ministra Izabella abriu
o primeiro painel do fórum sobre os cenários
de energia, clima e transporte
provocando uma reflexão entre os representantes
do setor de transporte que participam do evento.
"Com o crescimento econômico e social
do País, que proporcionou um novo patamar
de consumo, precisamos despertar para um olhar inovador
em relação aos requisitos de uso dos
recursos ambientais", alertou a ministra.
O evento, organizado pela Michellin,
tem o objetivo de abordar questões ligadas
ao transporte rodoviário, como fornecimento
de energia, emissões de gás de efeito
estufa, segurança rodoviária, poluição
urbana e congestionamento. A ideia é mobilizar
os representantes do setor para buscar o apoio necessário
e colocar em prática soluções
a favor da mobilidade rodoviária sustentável.
Nesse sentido, a ministra destacou
programas importantes de regulamentação
e inspeção veiculares, como o Programa
de Controle da Poluição do Ar por
Veículos Automotores (Proconve) e o Nota
Verde, sistema de classificação dos
veículos em função de suas
emissões atmosféricas, que visa dar
subsídios ambientais ao consumidor na hora
de tomar a decisão sobre qual veículo
adquirir.
"Há uma discussão
no governo para aproximar cada vez mais as questões
econômicas e ambientais. O Governo Federal
está estudando a possibilidade de usar a
Nota Verde como variável ambiental para a
base de cálculo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados)", disse Izabella.
Para a ministra, a política
econômica adotada pelo Brasil para enfrentar
a crise financeira, reduzindo o IPI para a indústria
automobilística, é um belo exemplo
de como o desenvolvimento pode causar impacto positivo
sobre o meio ambiente. "Da crise se fez uma
oportunidade para renovar a frota brasileira de
veículos. Agora temos carros com tecnologia
mais moderna circulando. Veículos com motores
flex, que permitem o consumo de biocombustíveis,
como etanol e biodiesel, e emitem menos".
De acordo com Izabella, desde
a instituição do Proconve pelo Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 1986, as emissões
de veículos leves nas grandes cidades reduziu,
em média, 94%. Para melhorar essa estatística,
nos últimos dois anos o Conama aprovou novas
fases para o Proconve, tanto para veículos
pesados, como para veículos leves, que serão
iniciadas em 2012 e 2013, respectivamente, exigindo
limites máximos de emissões atmosféricas
de poluentes ainda mais restritivos.
Para a nova fase dos veículos
pesados, por exemplo, o óleo diesel no Brasil
deverá ter, no máximo 10 ppm (partes
por milhão) de enxofre, número muito
menor do que há atualmente, quando o diesel
é comercializado no interior com 1.800 ppm
e nas regiões metropolitanas com 500 ppm.
Em 2009, o Diesel 50 ppm já começou
a ser distribuído no Brasil e espera-se que,
em 2014 alcance todo o país, quando será
iniciada a distribuição do Diesel
10 ppm.
Outra conquista destacada pela
ministra foi o aperfeiçoamento e a consolidação
da legislação existente sobre inspeção
e manutenção veicular, determinando
que os governos estaduais têm até novembro
de 2010 para elaborar seus Planos de Controle de
Poluição Veicular e até maio
de 2012 para colocar em funcionamento os Programas
de Inspeção e Manutenção
Veicular nas áreas em que a qualidade do
ar está comprometida. As novas regras trazem
limites de emissões para todos os veículos
em uso, tanto veículos pesados (ônibus
e caminhões), como veículos de passeio
e motocicletas.
Com a mudança da matriz
de consumo, a ministra destacou que as motocicletas
aparecem como novo desafio a enfrentar, já
que a frota teve aumento significativo, especialmente
nas grandes cidades. Para isso, o MMA deve apresentar
ainda este ano uma proposta de resolução
ao Conama criando uma nova fase para o Programa
de Controle da Poluição do Ar por
Motociclos e Veículos Similares (Promot),
equiparando as emissões máximas no
Brasil às mais rigorosas encontradas nos
outros países.
Inventário - A ministra
recordou que, em abril deste ano, foi lançado
o Inventário Nacional de Emissões
Atmosféricas por Veículos Automotores
Rodoviários. O documento apresenta as emissões
dos principais poluentes regulados no País,
além dos gases de efeito estufa. "Em
1980 a frota brasileira tinha sete milhões
de automóveis. Em 2010 esse número
subiu para 22 milhões, um aumento de 314%.
Já os veículos à diesel saíram
dos 800 mil para 3,8 milhões", contabilizou
Izabella.
No entanto, enfatizou a ministra
que, graças às políticas implementadas,
as emissões não acompanharam o crescimento
da frota. "Em 1992, 5,5% das emissões
de monóxido de carbono (CO) eram de veículos.
Em 2010, o percentual baixou para 1,7%, redução
de 70%."
O inventário é fruto
de um acordo de cooperação técnica
entre o MMA e a Fundação Hewlett,
que coordenaram um grupo de trabalho com Ibama,
Petrobras, ANP, Anfavea, Cetesb, ANTT, Iema e Denatran.
Agora o MMA coordena a elaboração
do inventário de fontes e poluentes veiculares
das dez principais regiões metropolitanas
do País (São Paulo, Rio de Janeiro,
Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife,
Fortaleza, Brasília, Curitiba e Belém)
e já está negociando com o setor de
transportes do Governo Federal (MT, ANTT, Antaq)
a elaboração de inventário
de emissões de poluentes e de gases de efeito
estufa para todo o setor dos transportes, englobando
o rodoviário, o ferroviário, o aquaviário
e o aéreo.
Estimativas - Em 2009 o MMA elaborou
estimativas das emissões de gases de efeito
estufa para o Brasil e a queima de combustível
fóssil no País aumentou 44% de 1994
a 2007. Dessas emissões, o transporte continua
sendo o setor que mais emite (38%). Das emissões
do transporte, o modo rodoviário é
responsável por 90% das emissões e
suas emissões aumentaram 45% no período.
Segundo a ministra, as emissões
de monóxido de carbono (CO) associadas a
passageiros transportados por transporte coletivos
é de 2%. Já de gás carbônico
é de 11%. No transporte individual, esses
números sobem para 83% e 22%, respectivamente.
Clima - Durante o debate, a ministra
contextualizou que à época da ECO
92 a globalização não era uma
realidade e agora o discurso não deve ser
apenas de reavaliação do que foi proposto
há vinte anos atrás, mas principalmente
de buscar soluções para superar as
dificuldades de manutenção da biodiversidade.
"Em dois anos teremos o evento Rio + 20 e a
sociedade não quer mais repensar, sem programar
o dia seguinte. Quer avançar e discutir estratégias
que permitam aliar economia e meio ambiente",
enfatizou Izabella.
A ministra ressaltou que, como
País que está experimentando novos
parâmetros de desenvolvimento, o Brasil tem
se destacado nas discussões sobre as mudanças
climáticas e, na Conferência de Copenhague
em dezembro de 2009, foi o primeiro país
em desenvolvimento a apresentar compromisso vinculante
de redução voluntária de emissões
de gases de efeito estufa (GEE) para 2020 entre
36,1 e 38,9%. Trata-se da Política Nacional
sobre a Mudança do Clima (PNMC) que, após
Copenhague, ganhou status de lei (nº 12.187),
sendo sancionada pelo presidente Lula no dia 29
de dezembro.
Para alcançar essa meta,
as ações de mitigação
do Ministério do Meio Ambiente têm
se concentrado em reduzir o desmatamento na Amazônia,
evitando a emissão 1 bilhão toneladas
de CO², e elaborar os planos setoriais de mitigação
e de adaptação para transporte, agropecuária,
energia, siderurgia, entre outros setores responsáveis
por emissões, que já estão
em andamento, sob a coordenação da
Casa Civil.
Além disso, com a aprovação
da Política, o MMA coordena a revisão
do Plano Nacional do Clima, que deve ser concluída
em setembro deste ano para passar por consulta pública.
O Plano, entre outros objetivos, visa principalmente
eliminar o desmatamento ilegal - com meta de redução
para Amazônia em 70% até 2017 - e diminuir
a perda líquida da cobertura florestal até
2015 - dobrando a área de florestas plantadas
de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões
até 2020.
"A tendência é
anteciparmos nossos compromissos. A previsão
é que até 2020 o desmatamento na Amazônia
caia para 3.500 km² (hoje são sete mil),
mas acredita-se que será possível
atingir essa marca ainda em 2015", estima Izabella.
REDD+ - A ministra lembrou também
que o Brasil tem protagonizado as negociações
para estabelecer um marco legal para a redução
de emissões por desmatamento e degradação
incluindo a conservação e o manejo
florestal, o chamado REDD+.
Um mecanismo internacional que
estimula a redução do desmatamento
e valoriza a floresta em pé, com o desenvolvimento
de atividades produtivas sustentáveis, resguardando
fontes estratégicas de energia limpa, baseada
em recursos hídricos, e garantindo que as
populações locais que vivem da floresta
tenham meios de sobrevivência e possam manter
seus saberes tradicionais e a riqueza cultural do
nosso País.
Semana passada a ministra esteve
em Oslo, na Noruega, para negociar parcerias globais
que sinalizem uma nova era de esforços empreendidos
no combate às mudanças climáticas,
haja vista que o mecanismo permite reduções
significativas no aquecimento global em curto espaço
de tempo, além de apresentar benefícios
significativos para a biodiversidade.
