Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, alertou hoje (22) que existe
o risco de se criar uma competição
entre estados na tentativa de atrair investimentos
caso não haja clareza no novo Código
Florestal sobre o papel que cabe às unidades
da Federação no cumprimento da nova
lei.
“Temos que discutir com serenidade,
discutir os requisitos da descentralização,
dos recursos técnicos e verificar se cinco
anos é pouco ou muito”, disse ela, referindo-se
à proposta de reforma do Código Florestal,
em discussão no Congresso Nacional, que prevê,
entre outros pontos, uma moratória de cinco
anos para autorização de novas áreas
de desmatamento e trégua para multas como
forma de propiciar a adaptação às
novas regras..
Para a ministra, é necessário
levar em consideração as “especificidades
regionais”, argumentando que, enquanto existem estados
com boa infraestrutura e ferramentas para melhor
gerir as questões ambientais, existem outros
mais frágeis que carecem de investimentos
nesse sentido. Ela observou que não se pode
comparar a situação de quem vem desmatando
na Amazônia há pouco tempo com aqueles
agricultores que estão na terra há
50 anos.
“Não podemos achar que
vamos continuar praticando uma agricultura com desmatamentos.
O que devemos fazer é investir em tecnologia
para recuperar as áreas degradadas”, defendeu
ela. Teixeira, no entanto, informou que ainda está
fazendo uma avaliação da proposta
de mudança e que tem dialogado não
só com o relator da matéria, deputado
Aldo Rebelo (PCdoB-SP), como também com os
membros da comissão de Meio Ambiente e da
bancada ruralista da Câmara dos Deputados.
A ministra participou da solenidade
de lançamento do inventário Registro
Público de Emissões de Gases de Efeito
Estufa, em São Paulo.
