11/06/2010
Carine Corrêa
Na próxima segunda-feira (14), serão
destinados recursos de U$ 13 milhões a quatro
projetos de preservação do bioma Cerrado.
A iniciativa faz parte de um acordo de doação
entre o Banco Mundial, o Ministério do Meio
Ambiente (MMA), o ICMBio e os governos de Goiás
e Tocantins, que integram o Programa Iniciativa
Cerrado Sustentável.
O recurso será doado pelo
Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em
inglês), e os acordos serão assinados
às 15h, no Auditório do MMA no Edifício
Marie Prendi Cruz (505 Norte), em Brasília-DF.
O Programa Iniciativa Cerrado
Sustentável é um dos instrumentos
do MMA para a implementação de parte
dos objetivos e das diretrizes preconizados pelo
Programa Nacional de Conservação e
Uso Sustentável do Bioma Cerrado (Programa
Cerrado Sustentável), instituído por
meio do Decreto 5.577/2005.
Os quatro projetos devem ser executados
em um período de quatro anos, e vão
contribuir para a valorização do Cerrado
por meio de atividades de conservação,
restauração, recuperação
e manejo sustentável de ecossistemas naturais.
Também vão colaborar
na implementação de novas políticas
ambientais, bem como para o fortalecimento de instituições
públicas e da sociedade civil envolvidas
com a conservação ambiental, expansão
de áreas protegidas e desenvolvimento de
um sistema de monitoramento ambiental.
O monitoramento da cobertura vegetal
do bioma Cerrado já vem sendo realizado pela
Secretaria de Biodiversidade e Florestas(SBF), em
parceria com o Ibama. Com os novos recursos do GEF,
haverá avanços nesta atividade, como
por exemplo, a identificação dos vetores
que vêm atuando no desmatamento do Cerrado,
o que atualmente não é possível
de ser feito com o Projeto de Monitoramento dos
Biomas Brasileiros por Satélite (SBF/MMA
e IBAMA).
O MMA atuará como coordenador
do programa e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
(Funbio) será o executor do recurso de doação.
Estarão presentes ao evento a ministra do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira; os governadores
de Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, e de Goiás,
Alcides Rodrigues Filho; além do diretor
do Banco Mundial no Brasil, Makhtar Diop, do presidente
do ICMBio, Rômulo Melo, e da secretária-geral
do Funbio, Rosa Lemos de Sá.
+ Mais
Novo Portal vai disponibilizar
informações sobre águas de
superfície no Brasil
30/06/2010
Aida Feitosa
Disseminar o conhecimento sobre as águas
de superfície no Brasil é o objetivo
do Programa Nacional de Avaliação
da Qualidade das Águas (PNQA) e do seu portal
(http://pnqa.ana.gov.br). Lançados nesta
quarta-feira (30), as políticas públicas
em questão visam recuperar a qualidade ambiental
nos rios e reservatórios e, em conjunto com
os órgãos gestores estaduais de recursos
hídricos, ampliar a Rede Nacional de Monitoramento.
Os recursos estimados para toda
a implementação é de R$ 95
milhões, até 2015. Nesta quarta-feira,
também foi assinado acordo de doação
de U$ 800 mil do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) para Agência Nacional de Águas
(ANA), entidade que faz a gestão do programa.
O restante do recurso virá, segundo o Diretor
da ANA, Paulo Varela, do próximo Plano Plurianual
da União que terá dotação
orçamentária para águas de
superfície.
O portal da qualidade das águas
(http://pnqa.ana.gov.br) consolida informações
disponíveis em 3,3 mil estações
de tratamento da água da ANA e de instituições
parceiras cadastradas na base de dados do HidroWeb.
Gráficos e mapas fornecem o caminho para
aqueles que desejam conhecer sobre o processo de
degradação e depuração
dos rios. Para o especialista em recursos hídricos,
Paulo Libânio, "a informação
pode gerar um ciclo virtuoso onde avaliação
produz conhecimento que produz ação
e que por sua vez produz novamente avaliação,
numa onda crescente de qualidade."
O presidente da ANA, Vicente Andreu,
comentou o tema que está em destaque no cenário
político atual, o Código Florestal.
"A proposta de redução das áreas
de proteção permanente(APP) hídricas
para os rios de pequeno porte é contraditória.",
afirmou o presidente, destacando que os menores
rios são os que mais precisam de cuidados.
+ Mais
Livros sobre a Mata Atlântica
são lançados na Câmara dos Deputados
30/06/2010
Carine Corrêa
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
participou nesta quarta-feira (30) do lançamento
dos livros Mata Atlântica Patrimônio
Nacional e Manual de Adequação Ambiental,
realizado hoje (30) na Câmara dos Deputados
em Brasília, com a presença de parlamentares,
sociedade civil e a ONG SOS Mata Atlântica.
As publicações foram
organizadas pelo MMA e abordam o histórico
de destruição, a atual situação
do bioma e sua importância diante dos desafios
climáticos globais. O livro "Mata Atlântica"
traz informações relevantes para o
planejamento e desenvolvimento de políticas
públicas que promovam a proteção
e a utilização sustentável
de seus recursos. Mostra ainda os avanços
obtidos por meio do monitoramento do bioma.
Já o Manual de Adequação
Ambiental da Mata Atlântica traz mapas, explicações
sobre a área e serviços ambientais,
e responde às dúvidas mais frequentes
sobre legislação ambiental aplicável
à Mata Atlântica, bem como as obrigações
e direitos dos proprietários e posseiros
em relação à Reserva Legal
e às Áreas de Proteção
Permanente.
Izabella Teixeira disse que os
livros também contêm informações
importantes sobre a recuperação do
bioma e das propriedades rurais nele localizadas,
e que trazem exemplos bem sucedidos de ações
de adequação ambiental realizadas
com poucos recursos.
A secretária de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de
Brito, disse que a publicação demonstra
todo o esforço que a sociedade brasileira
fez em relação à preservação
da Mata Atlântica nos últimos 20 anos.
Segundo ela, apesar de existirem poucas áreas
remanescentes no bioma, a região abriga os
maiores exemplos de sucesso de ações
de conservação e sustentabilidade
promovidos pela sociedade civil no Brasil.
Maria Cecília ressaltou
que na fase atual da gestão do presidente
Lula houve grandes conquistas em relação
ao bioma, como a regulamentação de
sua lei de proteção e a criação
de áreas de proteção e de unidades
de conservação. Para ela, os bons
resultados constatados nas iniciativas realizadas
na Mata Atlântica demonstram que há
condições para e implementar ações
semelhantes em todo o País.
Questionada sobre o Código
Florestal, a ministra disse que o MMA está
fazendo um "grande esforço" para
promover o diálogo entre todos os setores
envolvidos, e que o debate não deve ser polarizado
entre ruralistas e ambientalistas. "Colocamos
no documento entregue ao relator Aldo Rebelo 50
pontos que representam as considerações
de organizações sociais, ONGs, entidades
e sociedade civil. O Brasil tem muito a perder se
não tivermos agilidade e capacidade de ter
uma lei que represente o novo patamar econômico
e social que vamos alcançar, que deve ser
baseado em um crescimento sustentável".
Já o deputado José
Sarney Filho (PV-MA), da Frente Parlamentar Ambientalista,
disse que a reforma proposta do código florestal
está muito mais relacionada ao agronegócio
e à expansão da fronteira agrícola
no País, e que algumas delas parecem estar
desconectada dos parâmetros de uma nova economia
mundial de baixo carbono.
"A sustentabilidade é
fundamental, pois devemos legislar para o momento
presente e principalmente para o futuro. O Brasil
tem diferenciais importantes no novo cenário
mundial, e grande parte disso se deve à nossa
capacidade natural e ambiental", alegou o deputado.
Para fortalecer a proteção
dos ecossistemas nacionais no debate, o diretor
da SOS Mata Atlântica, Mauro Mantovani, entregou
a Sarney Filho um abaixo assinado feito pela rede
de mobilização popular Avaaz, com
cerca de 125 mil assinaturas ( recolhidas em todos
os estados brasileiros) em prol da defesa do Código
Florestal. O documento será encaminhado às
lideranças da Câmara. Segundo Mantovani,
a meta é conseguir 200 mil assinaturas.
