09/06/2010
- 22:28
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos
– CRH aprovou, em 08.06, a cobrança pelo
uso da água na Bacia Hidrográfica
do rio Tietê-Batalha para usuários
urbanos e industriais. Com a aprovação,
toda a bacia do rio Tietê passa a ter a cobrança,
que é essencial para a melhoria da qualidade
da água. Os recursos obtidos com a cobrança
são gerenciados pelo Comitê de Bacia
Hidrográfica – CBH e só podem ser
aplicados na região, em planos, projetos
e obras que tenham o objetivo de gerenciar, controlar,
fiscalizar e recuperar os recursos hídricos.
O início da cobrança
na bacia do Tietê-Batalha ocorrerá
em janeiro de 2011, bem como nas bacias do Tietê-Jacaré
e Alto Tietê. Nas bacias do Baixo Tietê
e Sorocaba-Médio Tietê a cobrança
ocorrerá a partir de julho de 2010. A cobrança
é feita de usuários industriais e
urbanos (como concessionárias de abastecimento
e hotéis, clubes, shopping centers, entre
outros). A cobrança é realizada desde
2007 nas bacias dos rios Piracicaba/Capivari/Jundiaí
– PCJ e Paraíba do Sul – PS. Em 2009, foram
arrecadados R$ 15.584.099,46 e R$ 2.627.563,15 nas
bacias do PCJ e PS, respectivamente.
A cobrança pelo uso da
água é considerada um avanço
na gestão dos recursos hídricos, pois
além de dar valor monetário ao recurso
natural estimula os usuários a economizar.
Para exemplificar como a questão da disponibilidade
e distribuição de água é
um desafio para os gestores públicos, mais
da metade da água que abastece a Região
Metropolitana de São Paulo, que compreende
a bacia do Alto Tietê, é importada
da bacia do PCJ.
Para o secretário estadual
do meio ambiente e presidente do CRH, Xico Graziano,
o papel dos CBHs na discussão e implantação
da cobrança é fundamental. “Somos
líderes mundiais nessa matéria, e
isso com a participação maciça
dos comitês”, declarou.
Participaram da reunião
o secretário de recursos hídricos
e ambiente urbano, Silvano Silvério da Costa,
e o diretor do departamento de recursos hídricos,
Marco José Melo Alves, ambos ligados ao Ministério
do Meio Ambiente. Eles acompanharam a aprovação
das deliberações do conselho, bem
como apresentaram o processo de revisão do
Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH,
que conta com a participação dos comitês
estaduais. “Decidimos trazer e compartilhar a discussão
da revisão do plano para que todo o sistema
de recursos hídricos possa participar desse
processo”, afirmou Silvano.
Deliberações
Os conselheiros também
aprovaram a criação do Grupo de Trabalho
que vai priorizar programas e definir metas e ações
que devem integrar o PNRH. O grupo se reunirá
no próximo dia 16.06 e apresentará
suas contribuições à Secretaria
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano em
julho deste ano.
Outra deliberação
aprovada pelos conselheiros admite a indicação
ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos –
Fehidro para financiamento de projetos elaborados
por órgãos do sistema ambiental, como
o Departamento de Águas e Energia Elétrica
– DAEE e a Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – Cetesb.
O CRH aprovou ainda a deliberação
que define os critérios para ajuste de repartição
dos recursos financeiros do Fehidro entre as Unidades
de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHIs
que vigoraram no ano de 2009. Os conselheiros aprovaram
também a deliberação que referenda
decisão do CBH-Pardo, definindo critérios
técnicos para autorização de
perfuração de poços tubulares
profundos no município de Ribeirão
Preto.
Posse
Durante a reunião do CRH
também foram empossados os novos representantes
da sociedade civil no conselho. São eles:
Anícia Aparecida Baptistello Pio, da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo
– FIESP; Jorge Rocco, do Centro das Indústrias
do Estado de São Paulo – CIESP; André
Elia Neto, da União da Indústria da
Cana-de-açúcar – Única; Renata
Fernandes Vieira Camargo, do Sindicato das Indústrias
de Fabricação do Álcool do
Estado de São Paulo – Sifaesp; Luiz Sutti,
da Federação da Agricultura do Estado
de São Paulo – FAESP; Luis Alberto Moreira
Ferreira, da Associação Brasileira
de Criadores – ABC; Danilo Lopes Marques da Silva
e Fabíola Silva Mafra, da Associação
Brasileira de Concessionárias de Energia
Elétrica – ABCE; Hugo Marcos Piffer Leme
e Paulo Roberto Tinel, da Associação
Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
– Assemae; Fernando Ariani Albernaz e Enio Campana,
da Associação Brasileira das Concessionárias
Privadas de Serviços Públicos de Água
e Esgoto – Abcon; Alceu Guérios Bittencourt,
da Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental – ABES; Luiz Carlos
Pignagrandi, do Sindicato dos Trabalhadores em Água,
Esgoto e Meio Ambiente – Sintaema; Carlos Eduardo
Giampá, da Associação Brasileira
de Águas Subterrâneas – ABAS; João
Jerônimo Monticeli, da Associação
Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental
– ABGE; Benedito Braga, da Associação
Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH; Orivaldo
Brunini, da Fundação de Apoio à
Pesquisa Agrícola – Fundag; Miron Rodrigues
da Cunha, da Comissão de Defesa e Preservação
da Espécie e do Meio Ambiente – CEDEPEMA;
Maria Luisa Borges Ribeiro, da SOS Mata Atlântica
e Ana Lara Torres Colombar Tomé, do Conselho
Nacional de Defesa Ambienta – CNDA.
Texto: Valéria Duarte Fotografia: José
Jorge
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Top Etanol destaca trabalhos de
divulgação da cadeia produtiva da
cana
08/06/2010 - 11:58
Trabalhos jornalísticos e acadêmicos
foram reconhecidos em evento do setor sucroenergético
Reconhecer os trabalhos jornalísticos e acadêmicos
sobre a cadeia produtiva da cana-de-açúcar.
Este foi o principal objetivo do Prêmio Top
Etanol, que teve a sua primeira edição
esse ano e contou com a inscrição
de 220 trabalhos. Na noite dessa segunda-feira,
07.06, o Via Funchal, na capital paulista, foi o
local escolhido para a divulgação
dos vencedores do prêmio, encabeçado
pelo Projeto Agora – principal iniciativa de comunicação
e marketing integrado do setor sucroenergético
brasileiro, reunindo oito grandes empresas ligadas
ao setor.
“O prêmio estimula uma maior
geração de conteúdo de qualidade”,
explica Eduardo Leduc, vice-presidente Agrobrasil
da Basf, uma das empresas que integram o Projeto
Agora. Segundo Leduc, “o Top Etanol é um
incentivo para aqueles profissionais que estão
iniciando suas produções e pesquisas
científicas sobre a cana-de-açucar”.
Além disso, o prêmio presta também
homenagens a personalidades acadêmicas, da
área de tecnologia e políticas, que
contribuíram com o desenvolvimento do setor.
Ao todo, foram distribuídos R$68 mil em premiações.
Em cerimônia com 1.500 convidados,
o presidente da Organização dos Plantadores
de Cana da Região Centro-Sul - Orplana, Ismael
Perina, aproveitou para destacar a importância
deste setor para o desenvolvimento brasileiro. “O
setor sucroenergético conta com mais de 70
mil produtores em mais de mil municípios.
Isso o torna um dos setores mais importantes na
agenda do desenvolvimento”, destacou Perina, lembrando
ainda que os 500 mil trabalhadores da cadeia produtiva
da cana representam um quinto da mão de obra
no campo no país além de que, em 2009,
o faturamento do setor chegou a US$ 5 bilhões.
Já o presidente da União
da Indústria de Cana-de-Açúcar
– Única, Marcos Jank, fez questão
de enfatizar os ganhos ambientais com o desenvolvimento
de tecnologias de veículos bimotores que
já permitem a fabricação de
90% dos veículos nacionais no modelo Flex
Fuel, aumentando o uso do etanol como combustível
em detrimento da gasolina, que tem o petróleo
como principal matéria-prima. “Enquanto o
petróleo é cada vez mais escasso e
o maior responsável pela emissão de
gases de efeito estufa, o etanol é renovável,
e portanto infinito, reduzindo fortemente as emissões
em relação à gasolina”. Jank
ainda lembrou que a indústria canavieira
assumiu o compromisso do “desmatamento zero”. “Isso
quer dizer que não haverá qualquer
expansão da cana-de-açúcar
sobre florestas ou vegetação nativa,
em qualquer bioma do país”, explicou, argumentando
ainda que a alta tecnologia permitiu que o setor
aumentasse a produtividade sem, necessariamente,
ter que expandir as áreas de plantio.
Os representantes do setor, aproveitaram
a noite festiva para cobrar do próximo governante
do país algumas medidas importantes para
o desenvolvimento do setor sucroenergético
e, consequentemente, do país. Entre as reivindicações
estavam a criação de linhas de crédito
específicas para os produtores, a proteção
das propriedades produtivas agropecuárias,
e a formulação de normas trabalhistas
específicas para os trabalhadores do campo,
além de políticas públicas
inovadoras que priorizem o uso de energias renováveis
de baixo carbono no Brasil.
Etanol Verde
No Estado de São Paulo,
a Secretaria do Meio Ambiente – SMA junto com a
Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SAA
já trabalha com uma agenda intensiva na cadeia
da cana-de-açúcar. Em 2007 foi criado
o Protocolo Agroambiental, visando antecipar o fim
da queima da palha da cana para o ano de 2014, em
áreas mecanizáveis, e em 2017, em
áreas não mecanizáveis, além
de firmar compromissos de recuperação
de matas ciliares e redução no consumo
de água na produção.
O Protocolo já foi assinado
por 155 usinas, correspondente a 90% das unidades
paulistas, e 24 associações de fornecedores.
Para cumprir as diretivas do Protocolo o setor assumiu
o compromisso de recuperar e preservar 185 mil hectares
de mata ciliar, além de reduzir o seu consumo
de água para entre 0,7 e 1,0 m³ por
tonelada de cana, ante o consumo que chegava a ser
de 3,0 a 4,0 m³ por tonelada. Atualmente, mais
da metade da cana-de-açúcar paulista
é colhida mecanicamente.
Texto: Evelyn Araripe
