Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Águas
(ANA) pretende implantar em todo o país,
até 2015, um sistema padronizado de avaliação
e monitoramento das águas. Com isso, terá
condições de informar à sociedade
o nível e o tipo de poluição
das águas dos principais rios brasileiros.
A avaliação também vai ajudar
os governos federal e estaduais a identificar prioridades
para as políticas públicas.
Serão investidos quase
R$ 100 milhões no sistema, por meio do Programa
Nacional de Avaliação da Qualidade
das Águas (PNQA). De acordo com o especialista
em recursos hídricos da ANA Paulo Libânio,
serão gastos R$ 87 milhões com a implantação
das redes de monitoramento e com o apoio às
redes já existentes.
Ele explicou que laboratórios
serão montados no âmbito de um trabalho
de capacitação de técnicos
nos estados. “Serão investidos mais R$ 4,8
milhões para equipar os estados e R$ 2,9
milhões para divulgar e tornar essas informações
acessíveis ao público”, disse Libânio
após o lançamento do PNQA, hoje (30)
em Brasilia. “Nosso objetivo vai além do
monitoramento. Com as avaliações que
serão feitas, transformaremos dados em informações
e as informações em conhecimento”.
A maior parte dos recursos virá
do Orçamento Geral da União. Outra
parte tem, como origem, acordos de cooperação
técnica com organismos internacionais, entre
eles, o Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID).
De acordo com o técnico
da ANA, esse tipo de avaliação das
águas já é feito “de forma
competente” em 18 estados, “mas falta a participação
de nove estados. A maioria fica na Região
Norte, onde há poucos problemas com a qualidade
da água”, disse Libânio, referindo-se
ao Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Maranhão,
Piauí, a Roraima, Rondônia e Santa
Catarina.
Além de incluir esses estados
na rede, serão estabelecidos critérios
padronizados de monitoramento, o que facilitará
a compreensão contextualizada e comparativa
das informações obtidas. “Faltam parâmetros
para que tenhamos uma visão nacional [sobre
a qualidade da água dos rios brasileiros]”,
afirmou Libânio.
Segundo ele, é possível
que o prazo para a implantação dessa
rede em todo o território nacional, inicialmente
previsto para terminar em 2015, seja antecipado
caso os estados aproveitem uma ferramenta lançada
hoje pela ANA. “O Portal da Qualidade das Águas
consolidará as informações
disponíveis em 3,3 mil estações
de monitoramento. Oferecerá mapas, parâmetros
monitorados, informações sobre o índice
de qualidade de rios, capacidade de absorção
de carga orgânica, além de permitir
o intercâmbio de conhecimentos, podendo ser
utilizado inclusive por pesquisadores das universidades”.
“Além do poder público,
nosso público alvo é também
a sociedade, que poderá ficar mais vigilante.
Universidades e a população em geral
terão, no portal, condições
de acessar as informações. Até
porque elas estão dispostas em um formato
bastante acessível. Quanto ao poder público,
ele terá melhores condições
de definir suas políticas de forma mais embasada”,
explicou Libânio.
A ANA pretende divulgar em agosto
um relatório sobre a situação
dos 100 rios que apresentam mais pontos críticos
no Brasil. Em 2009 foi divulgado um trabalho similar,
com dados relativos a 2008. O relatório comprovou
que os rios que passam pelas regiões metropolitanas
de Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo
Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador são
os que apresentam situação mais crítica
em relação à qualidade da água.