Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
30 de julho de 2010
O Comitê Gestor da Carteira Indígena,
formado por MDS, Ministério do Meio Ambiente
(MMA), representantes de outros órgãos
federais e do movimento indígena, lançou
chamada pública de projetos que envolvam
as mulheres indígenas. Os planos, que terão
investimentos de R$ 1 milhão, deverão
ser entregues até 4 de outubro.
A ideia é fortalecer a
participação dessas mulheres na promoção
da segurança alimentar e nutricional de suas
comunidades, na gestão ambiental de suas
terras e na revitalização de atividades
e técnicas tradicionais desenvolvidas pelas
mulheres. Promover atividades culturais relacionadas
ao manejo tradicional e uso sustentável da
biodiversidade local e apoiar o fortalecimento institucional
e político das organizações
e associações das mulheres indígenas
são outros dos alvos da chamada.
A coordenadora-geral de Promoção
de Desenvolvimento Local da Sesan, Luana Arantes,
explica que a chamada pública foi elaborada
de acordo com políticas públicas voltadas
especificamente para as mulheres indígenas,
como a promoção de equidade, autonomia,
justiça social e participação
e controle social. “Essa é a primeira vez
que apoiamos propostas junto aos povos indígenas
com recorte de gênero. A chamada pública
foi preparada de acordo com os princípios
do II Plano Nacional de Política para as
Mulheres”, diz.
Conquista – Para a representante
da Articulação dos Povos e Organizações
Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito
Santo, Ceiça Pitaguary, o ineditismo deste
edital é um reconhecimento de anos de luta.
“É uma conquista nossa. As mulheres indígenas
são atuantes, trabalham e chegam a sustentar
famílias nas aldeias. O edital valoriza isso”,
afirma.
A coordenadora da União
de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira,
Leticia Yawanawa, destaca a oportunidade da chamada.
“A Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) fez uma pesquisa sobre a saúde da
mulher indígena, apontou dados preocupantes
e os projetos para o edital devem observar o tema”,
prevê. Ela se refere ao I Inquérito
Nacional de Saúde e Nutrição
dos Povos Indígenas, publicado recentemente
pela Funasa, que aponta um quadro preocupante quanto
à saúde das mulheres, com o crescimento
de doenças como hipertensão e diabetes,
altos índices de anemia, sobrepeso e obesidade,
em decorrência de alimentação
inadequada.
A pesquisa apontou que a incidência
dos problemas nas mulheres indígenas, varia
de acordo com a região: cerca de 47% das
mulheres do Norte (mais rural) tinha anemia e 22,4%
das índias das regiões Sul e Sudeste
(mais urbanizadas) sofriam com obesidade e 12% com
pressão arterial.
Desde 2004, o MDS já investiu
mais de R$ 11 milhões em projetos desenvolvidos
por instituições indígenas
ou indigenistas. Apoio a criação de
hortas comunitárias, agricultura de subsistência,
criação de animais, artesanato e construção
de equipamento de alimentação são
alguns exemplos. Cerca de 15 mil famílias
já foi beneficiada em 16 estados brasileiros.
+ Mais
Grupo de trabalho coleta dados
para identificação e delimitação
de terras no Amazonas
29 de julho de 2010
A Fundação Nacional do Índio
– Funai publicou no Diário Oficial da União
nesta quinta-feira (28) portaria de nº 1.045,
a criação de grupo técnico
com o objetivo de realizar mais uma etapa de estudos
complementares para identificação
e delimitação de terras indígenas
nos municípios de Barcelos e Santa Isabel
do Rio Negro, no Estado do Amazonas. O grupo, composto
por sete membros, contará com a ajuda de
antropólogos, biólogos e organizações
indígenas.
Para a definição
do território indígena, a etapa inicial
é elaboração de estudos etnohistóricos,
sociológicos, cartográficos e fundiários,
considerando o histórico da ocupação
do território, os costumes e tradições
daqueles que habitam o local. Todo o processo de
análise para demarcação conta
com apoio da comunidade indígena que se envolve
diretamente nas etapas para o reconhecimento identificação
e delimitação.
O grupo técnico, que ficará
28 dias em campo, será responsável
pela elaboração de um relatório
que posteriormente será publicado no Diário
Oficial. É baseado neste relatório
que à Funai vai aprovar ou não a demarcação
do território indígena. Em caso de
aprovação, é publicada uma
portaria no Diário Oficial da União.
Áreas indígenas
- O Brasil possui 674 terras indígenas. Cerca
de 25,6% estão localizadas no Amazonas. O
estado possui um total 173 terras indígenas.
Desse total, 37 estão em fase de estudos,
15 declaradas e 120 terras indígenas homologadas.
São Gabriel da Cachoeira é o município
com maior extensão de terras indígenas
do estado do Amazonas com 257 mil hectares.
