por Thiago de Mello Bezerra última
modificação 28/07/2010 11:01
É o que se deve propor na reunião
da Unesco que define os patrimônios mundiais
José Roberto Lima
Brasília, 28/07/10 - Brasília está
sediando esta semana a 34ª Sessão do
Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco,
encontro que reúne até terça-feira,
dia 3 de agosto, mais de 800 especialistas e técnicos
de diversas nacionalidades para definir os novos
sítios naturais e culturais que passarão
a integrar a lista de patrimônios da humanidade.
O Brasil é um dos primeiros
signatários da Convenção do
Patrimônio Mundial, tendo ratificado o documento
em 1º de setembro de 1977. A Convenção
tem hoje 187 países membros, dos quais 148
contam com bens inscritos na lista do patrimônio
que já soma 890, sendo 689 bens culturais
e 176 naturais, além de 25 bens mistos.
Uma das propostas dessa reunião
é de iniciar um processo de equilíbrio
entre bens naturais e culturais e também
de ampliar a representação de países
em desenvolvimento dentro do Comitê.
“Existe hoje uma política
no sentido de se buscar este equilíbrio entre
bens naturais e culturais, desconcentrando-se o
foco dos países que já tem grande
reconhecimento”, explica Andrea Zarattini, assessora
especial do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade- ICMBio.
O Comitê reúne-se
uma vez por ano e é composto por 21 estados-parte,
do qual o Brasil é integrante com mandato
de quatro anos, iniciado em Quebec/Canadá,
em 2008. Três instituições assessoram
diretamente a Unesco, na elaboração
da lista de patrimônio: o ICCRON – Centro
Internacional de Estudos para a Conservação
e Restauração de Bens Culturais; o
ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e
Sítios; e a IUCN – União Mundial para
a Conservação da Natureza.
Três ministérios
respondem no Brasil pela implementação
da Convenção, com o compromisso de
identificar e listar locais de seu território
a serem inscritos na lista do Patrimônio Mundial:
Relações Exteriores, Cultura/IPHAN
e Meio Ambiente/ICMBio.
Cabe a eles também definir
formas de proteção, providenciar o
planejamento, monitorar e informar periodicamente
o Comitê do Patrimônio Mundial sobre
as condições dos sítios inscritos
na Lista.
Bens brasileiros reconhecidos
como Patrimônio Natural:
Parque Nacional do Iguaçu
(1986);
Mata Atlântica/Reservas do Sudeste (1999);
Costa do Descobrimento/Reservas de Mata Atlântica
(1999);
Complexo de Conservação da Amazônia
Central (2000/2003);
Área de Conservação do Pantanal
(2000);
Ilhas Atlânticas Brasileiras: Fernando do
Noronha e Atol das Rocas (2001);
Áreas de Proteção do Cerrado:
Parques Nacionais Chapada dos Veadeiros e Emas (2001).
Bens brasileiros inscritos na
lista como Patrimônio Cultural:
Cidade Histórica de Ouro
Preto (1980);
Centro Histórico da Cidade de Olinda (1982);
Missões Jesuíticas dos Guaranis: Mini
São Ignácio, Santa Ana, Nossa Senhora
de Loreto e Santa Maria Maior (Argentina); Ruínas
de São Miguel das Missões (Brasil)
(1983);
Centro Histórico de Salvador da Bahia (1985);
Santuário de Bom Jesus de Congonhas (1985);
Brasília (1987);
Parque Nacional da Serra da Capivara (1991);
Centro Histórico de São Luís
(1997);
Centro Histórico da Cidade de Diamantina
(1999);
Centro Histórico da Cidade de Goiás
(2001).
A presidência do Comitê
neste encontro cabe ao ministro da Cultura, Juca
Ferreira, sendo a delegação brasileira
chefiada pelo presidente do IPHAN, Luiz Fernando
de Almeida.
Ascom/ICMBio
