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MPF QUER ADIAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA USINA
DE SIMPLÍCIO POR CAUSA DE POSSÍVEIS DANOS AMBIENTAIS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2010

30/07/2010
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A procuradora do Ministério Público Federal em Petrópolis, Vanessa Seguezzi, deu prazo até segunda-feira (2) para que Furnas Centrais Elétricas responda se vai acatar a recomendação da entidade de adiar a entrada em operação da Usina Hidrelétrica de Simplício, até que seja concluído o sistema de tratamento de esgoto, o que deverá ocorrer, em sua totalidade, até dezembro de 2011.

A procuradora da República destacou que a ligação das residências localizadas no trecho de vazão reduzida às caixas de coleta da rede de esgoto deve ser feita “antes do início de enchimento dos reservatórios”. Serão atingidas residências nos municípios de Sapucaia (RJ) e Chiador (MG).

Localizada no município fluminense de Sapucaia, a usina apresentaria riscos ao meio ambiente, por meio da poluição do Rio Paraíba do Sul, na avaliação do MPF. Como a geração elétrica da usina está prevista para começar até dezembro deste ano, a procuradora Vanessa Seguezzi decidiu fazer a recomendação a Furnas, sugerindo que a empresa elabore também um plano de contingência para evitar prejuízos à qualidade da água.

A recomendação se baseia em estudo do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea-RJ), que indica que a usina reduzirá os níveis de água e a velocidade de escoamento em cerca de 25 quilômetros do rio. Com isso, ficaria prejudicada a qualidade da água do Paraíba do Sul, considerado o mais importante manancial do estado do Rio.

Segundo o MPF, Furnas já teria solicitado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que flexibilizasse o cronograma de cumprimento das condicionantes da licença de instalação da Usina de Simplício, contrariando as advertências do Crea-RJ. A flexibilização objetiva permitir que os reservatórios sejam cheios antes que se encerre o processo de esgotamento sanitário na região.

O MPF recomenda, ainda, que Furnas deve concluir a implantação do aterro sanitário em Sapucaia, ”inclusive com relação à estocagem e tratamento de chorume”, e estabelece o prazo de 30 dias para que a estatal implemente medidas que reduzam eventuais danos aos moradores da cidade.

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Furnas diz que Usina de Simplício não prejudica qualidade da água do Rio Paraíba do Sul

30/07/2010
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Usina Hidrelétrica de Simplício, no município fluminense de Sapucaia, atende às recomendações ambientais e sua implantação não prejudica a população nem a qualidade da água do Rio Paraíba do Sul, esclareceu hoje (30) Furnas Centrais Elétricas. A intenção da empresa é manter o cronograma previamente estabelecido para as obras da usina.

Furnas recebeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Petrópolis para que adiasse a operação da hidrelétrica, cujo represamento da água deverá ser iniciado em outubro, até que seja concluído o sistema de tratamento de esgoto, por temer riscos ambientais para a região. O sistema de tratamento de esgoto inclui as ligações residenciais no trecho de vazão reduzida, previstas para serem realizadas até dezembro de 2011.

O gestor da Usina de Simplício, Francisco Donha, disse que em reunião realizada no último dia 20, a empresa apresentou ao MPF dados sobre o reflexo da entrada em operação da usina e da estação de tratamento de esgoto.

A licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) previa que a implantação da rede de esgotos fosse feita 100% antes do enchimento do reservatório. Mariângela Danemberg, da Superintendência de Gestão Ambiental de Furnas, afirmou, contudo, que a estatal conseguiu provar ao Ibama que pode encher 40% até setembro, sem causar nenhum problema à qualidade da água do Rio Paraíba do Sul.

“Também cabe esclarecer que isso é um benefício para a população. Porque todos os dejetos da população de Sapucaia são jogados direto no Rio [Paraíba do Sul]. Por conta da construção da usina, foi uma obrigação que o Ibama estabeleceu para a empresa, que a gente coletasse esse esgoto para ele não ser jogado mais no rio”. Frisou que em vez de causar prejuízos, a usina vai melhorar a vida dos habitantes de Sapucaia. “Nós vamos melhorar a qualidade de vida da população”.

Mariângela Danemberg disse que, naquela ocasião, foi apresentada ao MPF uma modelagem matemática da qualidade da água, mostrando que “entre 40% e 80% não iriam interferir para a gente poder encher o reservatório”. A Usina de Simplício precisa encher o reservatório para poder entrar em operação com a primeira máquina, o que deverá ocorrer até dezembro próximo.

No enchimento do reservatório, 40% da rede de esgotos vão estar prontos. Para a operação da usina, deverão estar implantados entre 80% e 100% da rede da área urbana, disse Mariangela Danemberg. Furnas fará também a instalação da rede de esgoto rural. “Mas a exigência é para a área urbana”, afirmou.

Ela deixou claro, também, que Furnas não poderá iniciar o enchimento do reservatório sem antes concluir a implantação do aterro sanitário em Sapucaia. O lixão está situado na calha do rio, onde será feito o reservatório. “A gente não pode encher se não tirar esse lixão”.

Furnas já está construindo um aterro sanitário para receber o lixo dos moradores do município. “E vamos construir mais uma célula para a prefeitura posteriormente usar para catar todo o lixo da população, além desse que já existe lá”, disse Mariângela Danemberg.

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Leilão de novas usinas teve deságio de 14,3% no preço da energia

30/07/2010
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O leilão das concessões das usinas de Garibaldi (SC), Colider (MT) e Ferreira Gomes (AP) obteve deságio médio de 14,3% na tarifa da energia que será vendida pelas hidrelétricas. A disputa das outorgas realizada hoje (30) pela internet baixou de R$ 107,39 para R$ 92,07 o preço médio do megawatt-hora (MWh) que será produzido pelas usinas.

O leilão das usinas fez parte do décimo leilão da chamada energia nova, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A energia nova é a energia que será produzida por empreendimentos que já receberam licença para sua construção.

As usinas de Garibaldi, Colider e Ferreira Gomes estão nesta situação, com concessões de 30 anos cada uma. As concessionárias têm agora que construir as usinas e começar a fornecer energia no início de 2015.

A empresa Alupar venceu o leilão da usina de Ferreira Gomes. Ela ofereceu uma tarifa de R$ 69,78 por MWh, com 15,9% de deságio sobre os R$ 83 do preço de referência do leilão.

Já a estatal paranaense Copel arrematou a usina de Colider oferecendo uma tarifa de R$ 103,40 por MWh. O deságio foi de 10,9% e o preço de referência era de R$ 116.

O deságio da tarifa da usina de Garibaldi foi de 18,8%. A companhia TPI ofereceu tarifa de R$ 107,98 por MWh, enquanto o preço de referência foi de R$ 133.

Para o diretor da Aneel, Edvaldo Santana, o resultado do leilão foi um sucesso. Ele disse que as tarifas obtidas estão bem abaixo dos cerca de R$ 140 por MWh resultantes de leilões anteriores.

“O resultado foi bem interessantes para quem está preocupado com as tarifas”, disse ele, em entrevista coletiva após a concorrência. “Isso ajuda a reduzir o custo para o consumidor", disse Santana.

De acordo com a Aneel, o investimento previsto para a construção das três usinas arrematadas é de cerca de R$ 3 bilhões. Todas elas são consideradas de capacidade média de geração de energia. A potência das três juntas será de 730 megawatts (MW).

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Usina de Belo Monte deve gerar mais de 11 mil megawatts

11/07/2010
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Usina de Belo Monte, que será construída no Rio Xingu, no Pará, deve exigir investimentos próximos dos R$ 25 bilhões e vai gerar 11.233 megawatts (MW) quando estiver produzindo a plena carga.

Será uma das quatro maiores usinas do mundo e a maior inteiramente nacional em capacidade de geração de energia. Ela só ficará atrás da Usina de Três Gargantas, na China, da Itaipu Binacional, na fronteira do Brasil com o Paraguai, e de Xinadou, também na China.

Diferentemente do que estava previsto no primeiro projeto, quando a estimativa era de um reservatório de 1.200 quilômetros quadrados (km²), no segundo projeto a área da usina caiu para pouco mais de 500 km².

Ainda assim, Belo Monte terá energia suficiente para abastecer uma região com mais de 25 milhões de habitantes. O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada 40 quilômetros abaixo da cidade de Altamira (PA). A área alagada envolverá três municípios - Vitória do Xingu, Brasil Novo e Altamira.

Depois de sucessivos adiamentos, o leilão foi realizado no dia 20 de abril em apenas 10 minutos, mas sob efeito de liminar que colocava em risco a sua validade. A usina foi arrematada pelo Consórcio Norte Energia, que ofereceu o menor preço pela energia elétrica gerada.

A previsão é de que a usina comece a operar parcialmente no início de 2015. Sua construção, no entanto, ainda divide opiniões e gera criticas de ambientalistas e acadêmicos. Eles afirmam que a construção da hidrelétrica vai provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, afetando a fauna e a flora da região. Alegam ainda que a obra vai inundar permanentemente os igarapés que cortam Altamira e parte da área rural de Vitória do Xingu.


 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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