19/07/2010
Cristina Ávila e Rosamaria Vitoria
A Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS), que deve ser sancionada no próximo
dia 2 pelo presidente Lula, determina a eliminação
dos lixões em quatro anos no Brasil. Para
cumprir a lei, prefeitos de 14 municípios
que lideram cidades das regiões Sul, Sudeste
e Nordeste estiveram nesta segunda-feira (19) com
o secretário de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente,
Silvano Silvério. Eles vieram prestar contas
de convênios que têm com o MMA para
a construção de ações
compartilhadas para a gestão conjunta do
lixo.
O secretário recebeu representantes
de Santana do Livramento, Bagé, Candiota,
Capão da Canoa e Caxias, no Rio Grande do
Sul; Nova Odessa, Sumaré, Socorro e Amparo,
em São Paulo; Casa Nova, na Bahia; São
Joaquim de Bicas e Betim, em Minas Gerais; Palmeiras
e Ingazeira, em Pernambuco. "Cada pólo
está em fase diferente no processo de criação
de consórcios para a solução
de problemas dos resíduos sólidos,
que prevê aterros, galpões de triagem,
compostagem", disse Silvano Silvério.
O diretor de Ambiente Urbano do
MMA, Sérgio Gonçalves, explica que
o país tem dois anos para criar o Plano Nacional
de Resíduos Sólidos, que vai aprofundar
as diretrizes gerais que foram desenhadas pela PNRS.
Por sua vez, os planos municipais e locais vão
detalhar o seu modo de execução. A
Política Nacional aprovada pelo Senado valoriza
as iniciativas de gestão compartilhada das
soluções para o lixo e estimula a
cooperação técnico-financeira
entre os poderes federal, estadual e municipal.
Durante o dia de trabalho, os
gestores públicos e técnicos do departamento
de Ambiente Urbano trocaram informações
sobre a situação atual da execução
do objeto dos convênios, sendo cinco deles
para apoio à elaboração de
Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos e outros oito para apoio ao fortalecimento
dos Consórcios Públicos Intermunicipais.
Também tiverem a oportunidade de tratar das
dificuldades encontradas, trocar informações
sobre avanços e buscar novas estratégias
para a continuidade dos trabalhos.
+ Mais
Resolução do Conama
será piloto para reciclagem de embalagens
20/07/2010
Cristina Ávila
Até o final deste ano deverá estar
pronta a resolução do Conselho Nacional
do Meio Ambiente que trata do gerenciamento das
embalagens usadas de óleos lubrificantes
de veículos. O modelo que definirá
normas e metas para a reutilização
desses produtos servirá para a ordenação
de todos os outros tipos de embalagens.
"Neste momento em que aguardamos
a sanção da Política Nacional
de Resíduos Sólidos, neste ano em
que o Conama completa sua centésima reunião
ordinária e neste momento em que o Brasil
apresenta índice de crescimento semelhante
à China, essa resolução que
está em debate é muito representativa.
Desenvolvimento significa riqueza, inclusão
social, mas também significa lixo",
afirma o diretor do Conama, Nilo Diniz. Ele comenta
que a indústria está cada dia mais
responsável pelo destino de seus produtos
e que isso se evidencia na capacidade técnica
de seus representantes no Conselho Nacional do Meio
Ambiente.
O Grupo de Trabalho - constituído
pelo MMA, indústria, organizações
governamentais e não governamentais, estados,
municípios e empresas de reciclagem - reuniu-se
nesta terça-feira (20) para formular a minuta
que será submetida à apreciação
da Câmara Técnica de Saúde,
Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
e pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos,
e em seguida ao plenário do Conama. "Pela
manhã, foi analisado o texto da Política
Nacional de Resíduos Sólidos que será
sancionada pelo presidente da República.
E à tarde, o GT se dedicou ao debate da minuta",
informa o assessor técnico Adriano Gerin,
do Ministério do Meio Ambiente. A preocupação
dos participantes é checar a adequação
do trabalho já realizado à nova política
que deverá estar no Palácio do Planalto
no início de agosto.
A avaliação poderá
esticar um pouco o prazo previsto pelo Conama para
bater o martelo a respeito da resolução.
Mas os participantes acreditam que isso ainda possa
acontecer neste ano. O interesse é amplo.
"Esse é um novo mercado. Tem interesses
econômicos, de preservação ambiental
e de gerenciamento desses resíduos, que no
Brasil não tem controle. E essa resolução
vai servir de modelo para outras embalagens",
afirma o coordenador do GT, Ricardo Lopes Garcia,
especialista em Resíduos Sólidos da
Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo.
O representante da Fiesp diz que
a expectativa da indústria é que se
atinja o máximo de reciclagem. O percentual
de reaproveitamento, segundo ele, vai depender da
resolução que está em discussão,
pois "vai obrigar a todos os entes da cadeia
produtiva a trabalharem em conjunto, fazendo um
acordo para gerenciar esse material". Ele comenta
que o trabalho até agora realizado pelo GT
"está totalmente adequado" à
PNRS, até porque a sua aprovação
já estava prevista.
Entre os grandes interessados
na resolução, presente na reunião
do Conama, estava o responsável pelas Relações
Institucionais da Associação Brasileira
da Indústria do Plástico, Gilmar do
Amaral. Ele afirma que a logística reversa
representa uma verdade para a indústria:
"Isso é dinheiro. As embalagens são
matéria-prima rica." Ele explica que
o plástico das embalagens de lubrificantes
pode ser usado para fabricar novas embalagens ou
para a fabricação de artigos como
baldes e cestos de lixo. "O quanto vamos reciclar
depende das metas a serem definidas." O aproveitamento
deverá ser gradual, de acordo com a evolução
da organização das empresas, governos
e sociedade em geral.
