09/07/2010
Os biomas Cerrado e Caatinga podem se tornar patrimônio
nacional, como a Floresta Amazônica brasileira,
a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal
Mato-Grossense e a Zona Costeira. A emenda à
Constituição conhecida como PEC Cerrado
e Caatinga (51/2003) - que poderá conferir
o título aos dois biomas, bem como assegurar
que a utilização dos mesmos seja feita
dentro de condições que assegurem
a preservação de seus ecossistemas
e recursos naturais - foi aprovada na última
quarta-feira (7) pelo Senado Federal.
Agora a matéria será
examinada pela Câmara dos Deputados, e, caso
aprovada, transformará o Cerrado e a Caatinga
em patrimônio natural do Brasil, corrigindo
a lacuna existente na Constituição
Federal que não os incluiu na lista de biomas
assegurados por lei. As duas regiões compõem
aproximadamente 1/3 do território nacional.
Cerrado - No Cerrado, considerado
a savana com a flora mais rica no mundo, estão
cerca de 5% de toda a biodiversidade do planeta.
O segundo maior bioma do Brasil tem também
grande importância social, pois muitas populações
sobrevivem de seus recursos naturais, incluindo
etnias indígenas, comunidades quilombolas
e povos tradicionais que, juntos, fazem parte do
patrimônio histórico e cultural brasileiro
e detêm um conhecimento tradicional de sua
biodiversidade.
No entanto, apesar de toda a riqueza,
o Cerrado também é um dos biomas mais
ameaçados do País. Segundo resultados
do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos
Biomas Brasileiros por Satélite (MMA/Ibama/Pnud),
entre 2002 e 2008, o Cerrado teve a sua cobertura
vegetal suprimida em 85.074 km², o que representa
uma taxa, nesse período, de aproximadamente
14.200 km²/ano. Assim, considerando a área
original de 204 milhões de hectares, o bioma
Cerrado já perdeu 47,84% de sua vegetação
nativa.
Caatinga - A Caatinga, bioma exclusivamente
brasileiro, ocupa cerca de 11% do território
do país. De todas as regiões semi-áridas
do planeta, é a mais rica em biodiversidade,
com muitas espécies endêmicas. Além
disso, tem grande potencial para o uso sustentável
da sua biodiversidade, com espécies de potencial
extrativista e de silvicultura como madeiras, forrageiras,
medicinais, fibras, resinas, borrachas, ceras, tonantes,
oleaginosas, alimentícias e aromáticas.
Apresenta ainda paisagens consideradas
ideais para o ecoturismo. Todos estes fatores são
fundamentais para impulsionar o desenvolvimento
da região e promover melhor qualidade de
vida para as populações locais.
No entanto, a Caatinga vem sofrendo
sérios impactos com a ocupação
humana desordenada. Cerca de 46% de sua área
já foi alterada e o uso não sustentável
de seus recursos naturais tem a desertificação
como uma de suas mais graves conseqüências,
pois 94,66% da área do bioma está
em regiões suscetíveis a este processo.
