(26/08/2010) Delegação
de assessores parlamentares
norte-americanos esteve na manhã de terça-feira
(24) na Sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
em Brasília (DF), em busca de informações
sobre a agricultura brasileira e, em particular,
sobre os programas de etanol e biodiesel. A delegação
é composta de assessores parlamentares de
deputados e senadores dos estados norte-americanos
de Arizona, California, Carolina do Sul, Florida,
Indiana, Nova York, Utah e por técnicos das
Comissões de Finanças, de Energia
e de Relações Internacionais do Senado.
A delegação foi
recebida pelo Diretor Executivo da Embrapa, Kepler
Euclides Filho, e pelos Chefes da Secretaria de
Relações Internacionais, Francisco
Basílio de Souza, da Assessoria Parlamentar,
Cynthia Cury, do Centro de Estudos Estratégicos
e Capacitação, Beatriz da Silveira
Pinheiro, e pelo Chefe Adjunto de Comunicação
e Negócios da Embrapa Agroenergia, José
Manuel Cabral. Foram apresentadas as áreas
de atuação da Embrapa relativas a
cooperação internacional, treinamento
e capacitação e pesquisas com agroenergia.
Os integrantes da missão
norte-americana mostraram-se interessados em conhecer
a dimensão e a dinâmica do programa
brasileiro de produção de etanol,
principalmente no tocante ao uso da terra e aos
efeitos da produção de cana de açúcar
na produção de alimentos. O Diretor
da Embrapa, Kepler Euclides, explicou que nos últimos
anos está havendo um grande esforço
de pesquisa e inovação para melhorar
a utilização de pastagens na produção
animal, de modo a permitir a utilização
mais eficiente de áreas que eram usadas na
pecuária extensiva. “Por outro lado, a utilização
de sistemas integrados lavoura-pecuária-florestas
permite recuperar áreas degradadas para a
produção de alimentos e biocombustíveis”,
afirmou o Diretor.
Na visita à Embrapa, a
delegação americana estava acompanhada
de representantes dos Ministérios de Relações
Exteriores (MRE), do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Secretaria
de Comunicação da Presidência
da República (SECOM) e da Agência de
Promoção de Exportações
e investimentos (APEX).
Os trabalhos com agroenergia
No contexto mundial, Estados Unidos
e Brasil são os dois maiores produtores de
bioetanol. Juntos produzem cerca de 85 % de todo
o etanol obtido por via fermentativa, em termos
globais. Os Estados Unidos é o principal
fabricante, com produção de cerca
de 48 bilhões de litros neste ano de 2010,
utilizando o milho como matéria-prima. “No
Brasil, o etanol, cuja produção deve
chegar próxima de 30 bilhões de litros
em 2010, é obtido a partir de cana-de-açúcar,
num processo que é o mais barato e de melhor
balanço energético no mundo”, contextualizou
José Manuel Cabral em sua apresentação.
A legislação em
vigor nos Estados Unidos prevê a utilização
de cerca de 130 bilhões de etanol em 2022,
com a exigência de que a maior parte desse
volume não poderá ser obtido do milho,
como forma de diminuir as emissões dos gases
do efeito estufa e não causar problemas no
suprimento de milho para alimentação
humana e animal. O etanol para viabilizar o aumento
do consumo previsto deverá ser obtido de
“combustíveis avançados”, entre os
quais se inclui o etanol de cana-de-açúcar
e o obtido a partir de matérias-primas lignocelulósicas.
Outras questões levantadas
pela delegação norte-americana foram
os aspectos econômicos ligados à produção
e comercialização de etanol e de biodiesel.
A renovação dos subsídios e
incentivos e a manutenção de tarifa
de importação estão em discussão
no Congresso Americano. Conhecer mais de perto a
realidade brasileira faz parte dos objetivos da
missão de assessores parlamentares.
Nos Estados Unidos, os produtores
de biodiesel recebiam, até dezembro de 2009,
um crédito tributário de US$ 1,0/barril.
Esse subsídio não foi renovado pelo
Congresso Americano, o que fez a produção
de biodiesel diminuir drasticamente ao longo do
ano de 2010. Essa discussão, ainda, esta
em pauta no Congresso.
O etanol, por sua vez recebe diversos
incentivos e subsídios diretos, que custarão
cerca de USS 6 bilhões ao Tesouro americano.
Esses subsídios incluem um crédito
de US$ 0,45 /barril para as instalações
que fazem a mistura do etanol à gasolina,
um crédito tarifário direto de US$
1,01/ galão de etanol celulósico produzido
e um crédito de US$ 0,10/ galão de
etanol produzido por pequenos produtores. Além
disso, ainda vigora uma tarifa de importação
de US$ 0,54/galão sobre o etanol importado
do Brasil.
Cabral explicou que, no caso do
etanol, os preços nos vários lugares
do país são diferentes, dependendo
dos custos de produção e de transporte
e do valor do açúcar no mercado internacional.
No caso do biodiesel, continuou, o preço
é regulado por um sistema de leilões
efetuados periodicamente pela ANP (Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis). “Mas não há
subsídios, sobretaxas, nem créditos
tarifários em nenhuma das etapas de produção
e de comercialização dos biocombustíveis
no Brasil”, enfatizou Cabral.
Também foram discutidas
as diversas iniciativas de cooperação
já existentes entre instituições
norte-americanas e brasileiras, nas áreas
relativas a biocombustíveis e agroenergia,
desde a capacitação em programas de
doutorado e pós-doutorado até à
realização de projetos conjuntos.
Foi citado o Laboratório Virtual da Embrapa
no Exterior (LABEX), um projeto executado em parceria
entre a Embrapa e o ARS/USDA (Serviço de
Pesquisa Agrícola, do Departamento de Agricultura
norte-americano) desde 1998 e que possibilitou,
na área de agroenergia, a estadia de um pesquisador
da Embrapa Gado de Corte (Campo Grande, MS) na Universidade
de Nebraska por dois anos. Nesse período,
foi estudada a composição de capins
e resíduos agrícolas para produção
de etanol celulósico. “Outros temas estão
em estudo e no próximo ano, provavelmente,
teremos mais pesquisadores em instituições
americanas”, informou Basílio de Souza.
Ao mesmo tempo, a Embrapa, o ARS
e o DOE (Departamento de Energia dos Estados Unidos)
estão estruturando um projeto de cooperação
em agroenergia, abrangendo pesquisas com biomassa,
com processos de conversão e com sistemas
integrados de produção. Até
ao início do ano de 2011 o projeto estará
elaborado para execução ao longo do
biênio 2011-2012.
Daniela Garcia Collares
