12/08/2010
Maiesse Gramacho
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram
nesta quinta-feira (12), em Brasília, acordo
para reduzir pagamentos de uma dívida brasileira
com os EUA no valor aproximado de US$ 21 milhões
ao longo dos próximos cinco anos. Em troca
do pagamento da dívida, o Governo Brasileiro
se compromete a destinar recursos para projetos
de conservação nos biomas Mata Atlântica,
Cerrado e Caatinga.
"Essa iniciativa representa
um salto qualitativo. É mais um instrumento
que fortalece a cooperação bilateral,
amplia a participação de atores e
a oferta de recursos", avaliou a ministra do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O documento foi
assinado pela procuradora da Fazenda Nacional, Fabíola
Saldanha, e pela Encarregada de Negócios
da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Lisa
Kubiske, que substituiu o embaixador Thomas Shannon
no evento.
O acordo entre os dois países
tornou-se possível graças ao Tropical
Forest Conservation Act (TFCA), também conhecido
como Lei para a Conservação de Florestas
Tropicais, promulgada pelos EUA em 1998. Recursos
oferecidos por meio do TFCA vêm dando apoio
a iniciativas como conservação de
áreas protegidas, manejo de recursos naturais
e apoio ao desenvolvimento de atividades sustentáveis
de subsistência para comunidades silvestres.
Este é o primeiro acordo
do tipo entre EUA e Brasil, mas o 16º assinado
pelos Estados Unidos. Já foram assinados
acordos com Bangladesh, Belize, Botsuana, Colômbia,
Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Indonésia,
Jamaica, Panamá (dois acordos), Paraguai,
Peru (dois acordos) e Filipinas. A expectativa é
de que esse mecanismo gere mais de US$ 239 milhões
para proteger florestas tropicais em todo o mundo.
Dívida - A dívida
que será convertida em proteção
ao meio ambiente foi contraída pelo Brasil
por volta dos anos 1960. De acordo com Izabella
Teixeira, o País vinha cumprindo o cronograma
de pagamento, e já teria pagado mais de US$
100 milhões. A credora é a Agência
Americana para o Desenvolvimento Internacional (United
States Agency for International Development - Usaid).
Agora, os cerca de US$ 21 milhões
restantes serão destinados a um fundo e,
posteriormente, a projetos de conservação
na Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Segundo
a ministra, o primeiro desembolso ocorrerá
em outubro e será de aproximadamente US$
7 milhões.
O embaixador Luis Alberto Figueiredo,
chefe do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais
do Itamaraty, que também participou da cerimônia
de assinatura do acordo, explicou que os pagamentos
e a aplicação dos recursos serão
geridos por um comitê a ser criado. "Serão
nove membros, entre eles um representante da Usaid",
disse.
Para Lisa Kubiske, da Embaixada
Americana, assinar o acordo com o Brasil "é
um prazer". "Ele representa vários
anos de trabalho e, em teoria, é simples.
Mas na verdade é complexo, porque se trata
de um compromisso financeiro entre os dois países",
avaliou.
A representante estadunidense
ressaltou o interesse de seu país em contribuir
para a preservação da Mata Atlântica,
do Cerrado e da Caatinga. "Os três biomas
são áreas que necessitam de mais recursos",
considerou.
De acordo com a ministra Izabella,
a Floresta Amazônica não foi incluída
no acordo por já possuir o Fundo Amazônia
e outras fontes de captação de recursos.
+ Mais
Brasil defende articulação
regional para Rio+20
02/08/2010
Paulenir Constâncio
Os países do Mercosul já começam
a se mobilizar para a realização da
Conferência das Nações Unidas
para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20,
prevista para acontecer em 2012. Na IX Reunião
de Ministros do Meio Ambiente dos países
membros, realizada em Buenos Aires, Argentina, na
última sexta-feira (30), o secretário
executivo do MMA, José Machado, ressaltou
a necessidade de uma maior articulação
para definir uma pauta capaz de refletir os desafios
da região.
Machado, que representou a ministra
Izabella Teixeira no encontro, defendeu uma ampla
participação, para que a Rio+20 "seja
bastante representativa dos interesses dos países
do Mercosul". Ele lembrou que o Brasil é
a sede e o país facilitador, mas a conferência
tem caráter multilateral, por isso todos
estão sendo chamados a participar do processo
preparatório da reunião.
Durante a Rio+20 serão
debatidos temas como a economia verde e a estrutura
institucional para o desenvolvimento sustentável.
A expectativa é que o resultado da conferência
seja um documento político com enfoque claro.
Para Machado, é preciso tornar o tema 'meio
ambiente' mais dinâmico e integrado à
realidade regional e buscar o fortalecimento da
área ambiental na região.
Na reunião foram discutidos
também os preparativos para a Conferência
do Clima em Cancún, no México no final
do ano. Participaram do evento representantes do
Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia e Venezuela.
