Os ataques dos ruralistas ao Código
Florestal continuam ecoando no meio científico.
Na última terça-feira, pesquisadores
de diversas áreas
lotaram o auditório da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo (Fapesp). Como não foram chamados para
opinar sobre o assunto – apesar de o deputado Aldo
Rebelo (PCdoB-SP) dizer que ouviu deus e o mundo
para escrever as propostas de mudança – eles
resolveram se reunir por conta própria para
discutir o relatório da bancada ruralista.
Os cientistas lembram que, caso
o código atual seja derrubado, não
é só a floresta que vai sair perdendo:
os impactos na fauna brasileira vêm a reboque.
Segundo eles, a redução e até
extinção de algumas espécies
já poderiam ser sentidas nos próximos
cinco anos.
Para os acadêmicos, um dos
principais problemas do processo de elaboração
da lei foi que nem deputado Aldo Rebelo nem a comissão
especial - que discutiram por quase um ano as mudanças
na lei código - contaram com contribuições
significativas da comunidade científica.
Entre as mudanças propostas,
um dos pontos críticos é a redução
das áreas de proteção permanente
(APPs). O texto aprovado na comissão prevê
a redução de 30 m para 15 m das APPs
nas margens dos riachos - com até 5 m de
largura-, que compõem 90% da malha hidrográfica
nacional. Segundo os especialistas, as matas na
beira dos rios são importantes para os bichos
terrestres e os debaixo d'água, pois fornecem
insetos e material orgânico aos peixes.
"Onde há menos proteção
de APPs pelo novo código é onde há
mais biodiversidade", analisa o biólogo
Luis Felipe Toledo, da Unicamp. Aves e mamíferos
estão entre os animais que estarão
mais vulneráveis as mudanças do código.
Para o biólogo da Universidade Estadual de
São Paulo (Unesp), Mauro Galetti, ambos usam
as margens preservadas como habitat ou como caminho
para migrar de uma "ilha" de floresta
preservada para outra. "Sem isso, os bichos
escapam para o meio urbano ou para áreas
de pastagens e acabam morrendo", diz.
O encontro realizado na Fapesp
deverá resultar em um documento para integrar
as discussões da Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC) sobre o novo
código.
A discussão continua no
Congresso
Aprovado no mês passado pela comissão
especial na Câmara dos Deputados, o projeto
que define a nova lei ambiental brasileira ainda
percorrerá um longo caminho legislativo até
que possa de fato entrar em vigor.
O Código Florestal precisa
ainda ser aprovado pelo plenário da Câmara,
em seguida do Senado e novamente da Câmara
para ser sancionado pelo presidente em exercício.
Ao saber da preocupação
dos cientistas em relação às
espécies ameaçadas, Aldo Rebelo desqualificou
os argumentos dos acadêmicos: “Essas pessoas
precisam parar de fazer afirmações
sem comprovação empírica. Isso
é irresponsabilidade”, disse à Folha
de S. Paulo, insistindo que o projeto elaborado
pelos ruralistas teve, sim, apoio da ciência.
Para comprovar, informou que um dos assessores da
Câmara é biólogo. E ponto final.
