12/08/2010
Paula Laboissière
Repórter da Agência
Brasil
Brasília - Os primeiros recursos provenientes
de parceria com os Estados Unidos para investimentos
em programas de preservação dos biomas
brasileiros devem ser liberados em outubro, de acordo
com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O dinheiro é parte de um
acordo que será firmado hoje (12) entre os
dois países e que consiste em reduzir os
pagamentos da dívida brasileira com o governo
norte-americano no valor aproximado de US$ 21 milhões,
ao longo dos próximos cinco anos. Em troca,
o Brasil se compromete a destinar os recursos para
programas de conservação dos biomas
Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
Após participar de entrevista
a emissoras de rádio durante o programa Bom
Dia, Ministro, Izabella destacou, entretanto, que
a lei norte-americana – a Tropical Forest Conservation
Act (TFCA) – prevê apenas a proteção
de florestas tropicais (como é o caso da
Mata Atlântica) e que outros biomas terão
que ser negociados por meio de um comitê,
ainda a ser criado.
“[A destinação dos
recursos] é definida por nós, tem
a participação da sociedade civil
brasileira e dos órgãos federais e
vamos discutir quais são os investimentos
e os projetos prioritários”, disse.
Segundo a ministra, a divulgação
dos dados do monitoramento da Mata Atlântica
– prevista para o final deste mês – vai contribuir
para o processo. “Saberemos o que devemos priorizar
e estimular, para não só preservar,
mas reparar”, completou.
Izabella lembrou que países
sul-americanos como Equador e Peru também
fecharam tratados similares com o governo dos Estados
Unidos. Este é o primeiro acordo do gênero
entre os Estados Unidos e o Brasil, e o 16º
assinado pelos norte-americanos.
Edição: Lílian Beraldo
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Brasil e Estados Unidos assinam
acordo de preservação do meio ambiente
12/08/2010
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Brasil e Estados Unidos assinaram
hoje (12) acordo na área de meio ambiente
para conversão da dívida brasileira
com a Agência Internacional de Cooperação
dos Estados Unidos (Usaid – sigla em inglês)
em investimentos na preservação e
conservação de florestas tropicais.
O acordo prevê que serão destinados
US$ 21 milhões para projetos nas áreas
de conservação, manejo e monitoramento.
O acordo só foi possível porque os
Estados Unidos aprovaram em 1998 uma lei que permite
a troca de dívida por investimentos no meio
ambiente.
A ministra-conselheira da Embaixada
dos Estados Unidos no Brasil, Lisa Kubiske, disse
que o acordo é o primeiro firmado com o Brasil
para conversão de dívida em investimentos.
“Queremos mostrar um tipo de cooperação
bilateral que é bastante concreta porque
teremos projetos a serem desenvolvidos”, explicou.
Lisa disse ainda que os Estados
Unidos têm acordos semelhantes com outros
15 países que totalizam US$ 239 milhões.
A dívida brasileira com a Usaid deveria ser
paga até 2015 e foi contraída antes
da década de 1960.
A ministra do Meio Ambiente, Isabela
Teixeira, disse que o primeiro edital para projetos
relativos ao acordo deve sair até o fim do
ano. “A expectativa é investir em biodiversidade,
conservação, áreas protegidas,
manejo, populações tradicionais por
meio de projetos de desenvolvimento local, em monitoramento
e vigilância”, informou.
Segundo a ministra, os recursos
deverão ser destinados à preservação
e conservação da Mata Atlântica,
do Cerrado e da Caatinga.
Edição: Lílian Beraldo
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Aneel autoriza desapropriação
de área para a Usina de Jirau
11/08/2010
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma área de 143,9 mil hectares
(ha), localizada em Porto Velho (RO), foi declarada
de utilidade pública para fins de desapropriação.
As terras serão utilizadas para a implementação
do reservatório, da área de preservação
permanente e de canteiros residencial e industrial
da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.
A decisão foi tomada pela
diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel). Do total, 140,9 mil ha serão destinados
ao reservatório e à área de
preservação permanente, 1,9 mil ha
para realocação de pessoas e 1,07
mil ha para o canteiro industrial.
A Usina Hidrelétrica de
Jirau terá uma potência de 3,3 mil
megawatts (MW) e uma energia assegurada de 1,9 mil
MW médios, suficientes para abastecer quase
10 milhões de casas. O custo total da obra
está orçado em R$ 9 bilhões
e a hidrelétrica deve entrar em funcionamento
no primeiro semestre de 2012.
Edição: Antonio Arrais
