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REVITALIZAÇÃO DO SÃO FRANCISCO É INDICADA COMO EXPERIÊNCIA DE POLÍTICA PÚBLICA NO SEMIÁRIDO

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2010

17/08/2010
Brasília – O Projeto de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, foi um dos projetos apresentados na 2ª Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 2010), em Fortaleza.

“Lições da Experiência Brasileira” foi o título do painel em que foram mostrados detalhes do projeto que objetiva promover a recuperação de áreas degradadas e a regularização ambiental ao longo da Bacia do São Francisco. O assessor da presidência da Codevasf, Athadeu Ferreira, e o diretor nacional do Projeto de Cooperação Técnica (PCT-Desertificação), José Luiz de Souza, falaram das ações que estão sendo desenvolvidas.

Em outro painel da ICID 2010, sobre “Cooperação técnica Sul-Sul para o combate à desertificação”, o gestor de políticas públicas da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR), do Ministério da Integração Nacional, João Mendes da Rocha, mostrou aos integrantes da mesa as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Representantes de organismos públicos da Argélia e Mauritânia, na África, participaram dos debates.

Segundo João Mendes, questões de magnitude global, com enfrentamento intersetorial, só terão sucesso quando tratadas de forma solidária entre os países que sofrem com elas. “A desertificação é um desses temas”, resume ele.

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Projeto de combate à desertificação será destaque da Integração Nacional na Segunda Conferência Internacional do Clima

12/08/2010
Brasília – O Projeto de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento de Ações de Combate à Desertificação e de Estímulo à Conservação, Preservação e Recuperação dos Recursos Naturais na Região Semiárida do Brasil (PCT-Desertificação) será o carro-chefe do Ministério da Integração Nacional na Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 2010), que será realizada em Fortaleza (CE) entre os dias 16 e 20 de agosto.

Desenvolvido em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), o PCT-Desertificação, criado em 2007, objetiva contribuir para o estabelecimento de uma política nacional de combate à desertificação, segundo declaração do diretor-geral do projeto, José Luiz de Souza. Uma das ações do PCT, ainda em andamento, é o Projeto Oeste da Bahia, que visa produzir um diagnóstico da situação ambiental do uso do solo na região, a partir de imagens de satélite. Já foram realizados mapeamento e cadastramento de propriedades rurais nos municípios de Barreiras, Cocos, Correntina, Jaborandi, Luis Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério. O objetivo é orientar os trabalhos de recuperação dos passivos ambientais e regularização das propriedades.

Também serão levados para a ICID 2010 outros projetos do Ministério da Integração Nacional ligados à questão ambiental e desenvolvidos pelas Secretarias Nacional de Defesa Civil (Sedec); de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR); e de Infraestrutura Hídrica (SIH); além do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Companhia Nacional de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgãos vinculados ao ministério. O material de divulgação referente aos projetos ficará exposto em um estande exclusivo, onde estará também um totem do Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

“A participação do Ministério da Integração Nacional na ICID 2010 constitui uma oportunidade para mostrar à comunidade, inclusive internacional, as ações em prol do desenvolvimento regional, objeto de sua competência, sempre aliadas à preservação ambiental, e criando condições para um futuro melhor do semiárido brasileiro”, resume o diretor do PCT- Desertificação, José Luiz de Souza, que também falará no evento sobre as políticas governamentais para o setor.

Participarão ainda dos debates na Conferência do Clima o coordenador-geral de Planos e Ações Regionais da SDR, Ricardo Dias Ramagem, que tomará parte em uma mesa de diálogos entre instituições que tratam de desenvolvimento regional, e o gestor de Políticas Públicas, João Mendes da Rocha, também da SDR, que estará em um painel sobre cooperação técnica entre países do hemisfério sul para o combate a desertificação.

A ICID 2010 será promovida pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), com apoio de todos os ministérios ligados ao meio ambiente e do governo do Ceará.

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Integração de bacias pode ser solução para regiões semiáridas

18/08/2010
Brasília - A transposição de bacias e a conseqüente introdução de sistemas de regularização decorrente da administração de estoques e fluxos de água, como solução para regiões que sofrem com as secas, proporciona as ferramentas para desenvolvimento econômico e social e sustentabilidade ambiental. As transposições podem reduzir a incerteza da oferta hídrica, viabilizando investimentos.

Nesta quarta-feira (18/08), o painel “Transposição de Bacias em Regiões Semiáridas”, da Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID 2010), discutiu as necessidades que devem ser observadas nesses empreendimentos frente aos desafios da expansão econômica, sustentabilidade social e ambiental e mudanças climáticas.

O superintendente de Outorga e Fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA), Francisco Viana, apresentou as características do Projeto de Transposição do Rio São Francisco (Pisf). Segundo ele, a maior preocupação da ANA não é com relação ao volume de água transportado para o Nordeste Setentrional, mas com a solidez do arcabouço institucional que o empreendimento requer. “A grande questão é quem vai operar de maneira sustentável a transposição. Nunca houve uma preocupação com a oferta de água, que é mais do que suficiente”, disse.

O ciclo hidrológico está diretamente vinculado às mudanças de temperatura da atmosfera e ao balanço de radiação. Com o aquecimento da atmosfera, de acordo com o que sinalizam os estudos disponíveis, espera-se, entre outras conseqüências, mudanças nos padrões de precipitação (aumento na intensidade e variabilidade das chuvas), o que poderá afetar significativamente a disponibilidade e distribuição nos rios.

Em outras palavras, os eventos críticos, como secas e enchentes, poderão tornar-se mais freqüentes. Por isso, atenção especial deve ser dada às regiões semiáridas. As perspectivas de mudanças climáticas tornam as transposições ainda mais importantes, no entanto, aumentam a necessidades de planejá-las.

De acordo com Peter Van Nierck, especialista da África do Sul, além de integração e instituições, as regiões semiáridas precisam de planejamento. “É preciso planejar antes que os problemas aconteçam. É preciso incluir no planejamento, além de transposição, ações de dessalinização e reciclagem”, disse. O painel abordou ainda questões relacionadas à avaliação dos efeitos positivos e negativos das interligações nas bacias doadoras e nas bacias receptora e tecnologias que podem favorecer e garantir o desenvolvimento sustentável das áreas beneficiadas.

O Ministério da Integração Nacional está presente na ICID 2010 com ações como o Projeto São Francisco e de revitalização, além de outras atividades das Secretarias de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR) e de Programas Regionais (SPR), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
Fonte: site da ANA e Ministério da Integração Nacional


 

Fonte: Ministério da Integração Nacional
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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