Divulgação/MCT -
Gouve avanços no acesso a água pela
população, mas especialistas reconhecem
que ainda há muito a ser feito.
02/09/2010 - 16:16
Já estamos a mais
da metade do período definido pela Organização
das Nações Unidas (ONU) como Década
da Água. O decênio foi iniciado em
22 de março (Dia Mundial da Água),
há cinco anos, com o objetivo de aprofundar
as questões em torno do tema em todos os
níveis.
A Assembléia Geral da ONU,
em resolução aprovada em sua 78ª
Sessão, de 23 dezembro de 2003, determinou
que o Dia Mundial da Água de 2005 daria início
à Década Internacional para a Ação
do tema Água Fonte de Vida (2005-2015).
Durante a primeira década
da água das Nações Unidas (1981-11000),
de acordo com a ONU, mais de um bilhão de
pessoas conseguiu acesso à água potável
pela primeira vez em sua vida. Além disso,
mais 1,1 bilhão de pessoas conseguiu acesso
à água potável entre 11000
e 2002.
A meta agora é que a segunda
década internacional sobre a água
ajude a reduzir à metade a proporção
de pessoas sem acesso a água potável.
O organismo também quer estimular a execução
de programas e projetos que tratem ao mesmo tempo
de assegurar a participação da mulher
nos aspectos de desenvolvimento relacionados com
a água e de promover a cooperação
para ajudar a alcançar os objetivos contidos
na Agenda 21 e na Declaração do Milênio.
Brasil
Assuntos como esses permeiam as
discussões no Ministério da Ciência
e Tecnologia (MCT) em torno de novas propostas normativas
avaliadas por membros do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH).
Na última e 72ª Reunião
da Câmara Técnica de Ciência
e Tecnologia (CTCT) do conselho, no final de agosto,
o grupo incluiu na pauta a proposta de moção
que recomenda a manutenção do Programa
de Pesquisa em Saneamento Básico (Prosab),
como um programa contínuo de apoio à
pesquisa e desenvolvimento; tendo como argumento
a necessidade de esforços redobrados e adicionais
para que o Brasil consiga alcançar as Metas
estabelecidas pela ONU.
O Prosab é um programa
que envolve redes de pesquisa gerido pela Financiadora
de Estudos e Projetos (Finep/MCT), com o apoio de
um Grupo Coordenador interinstitucional, constituído
por representantes das instituições
financiadoras, dos institutos de pesquisas, das
universidades, das associações de
classe e das companhias de saneamento.
Os membros avaliaram ainda a proposta
de resolução que trata do Reúso
Agrícola e Florestal, revista pela Câmara
Técnica de Assuntos Legais e Institucionais
(Ctil). Neste aspecto, o grupo inseriu no debate
e na elaboração da norma as considerações
sobre a Lei nº 12.305, de 2 de agosto último,
que institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos.
A nova legislação
brasileira objetiva a proteção da
saúde pública e da qualidade ambiental,
bem como proíbe o lançamento de resíduos
sólidos ou rejeitos em qualquer corpo hídrico.
O encontro no MCT também
definiu a realização da 74ª reunião
da CTCT no 10º Simpósio de Recursos
Hídricos do Nordeste, de 16 a 19 de novembro
próximo, em Fortaleza (CE). O evento é
promovido pela Regional do Ceará da Associação
Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), em
parceria com outras instituições.
Na oportunidade, serão discutidas questões
ligadas ao tema, como a escassez de água
no Nordeste e a necessidade de capacitação.
“A Câmara foi convidada
para participar devido ao peso do evento. Faz com
que se cumpra um dos objetivos do conselho de se
deslocar, atingir outras cidades, informar as pessoas
e descentralizar o Sistema Nacional de Recursos
Hídricos”, diz o presidente do grupo, Sanderson
Leitão, também coordenador de recursos
hídricos do MCT.
O ministério criou recentemente
o Instituto Nacional de Águas (INA). O projeto
de lei está em tramitação no
Congresso Nacional e prevê três unidades
nacionais a serem definidas. A proposta visa a organizar
e desenvolver a ciência e a tecnologia na
área.
“Tem como diretriz o desenvolvimento
da C,T,&I em Recursos Hídricos, tendo
foco na prestação de serviço,
na geração de contribuições
e novas tecnologias no uso eficiente, nacional e
sustentável da água”, conclui Leitão.
Histórico
O Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH) desenvolve atividades desde
junho de 1998, ocupando a instância mais alta
na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos, instituído pela
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. É
um colegiado que desenvolve regras de mediação
entre os diversos usuários da água
sendo, portanto, um dos grandes responsáveis
pela implementação da gestão
dos recursos hídricos no País.
+ Mais
MCT apóia projetos para
inclusão social de catadores de materiais
recicláveis
Divulgação/MCT -
Secretário Roosevelt na solenidade no Museu
Nacional em Brasília.
09/09/2010 - 15:07
O secretário de Ciência e Tecnologia
para Inclusão Social (Secis) do Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT), Roosevelt Tomé
Filho, participou nesta quarta-feira (8), no Museu
Nacional da República, em Brasília
(DF), da solenidade de lançamento do site
do Observatório da Cadeia de Resíduos
Recicláveis do Distrito Federal e do projeto
Territórios da Cidadania e da Reciclagem.
O objetivo do site é promover
o uso efetivo da ferramenta por meio de alimentação
do banco de dados, com informações
pertinentes aos resíduos sólidos recicláveis
e reciclados. A ferramenta será usada para
desenvolver pesquisas e subsidiar a elaboração
de políticas públicas, projetos, planos
e programas de inclusão social.
O projeto Território da
Cidadania e da Reciclagem, cria na cidade Estrutural,
região periférica de Brasília,
um território de cidadania e reciclagem,
por meio de Arranjo Produtivo Local de reciclagem
de resíduos sólidos (APL de Reciclagem),
a fim de permitir a inclusão socioeconômica
dos catadores de materiais recicláveis organizados
em cooperativas e associações.
Os projetos são resultado
de parceria entre o MCT e a Central das Cooperativas
de Catadores de Materiais Recicláveis (CentCoop).
