08/09/2010 - Após ficar
disponibilizada por quase um ano para testes, a
Planilha CETESB para cálculo de risco e concentrações
máximas aceitáveis para o gerenciamento
de áreas contaminadas foi objeto de uma oficina
de trabalho, na capital, em 03.09, e agora, formalmente,
é a principal ferramenta para avaliação
dos riscos e definição de metas de
remediação para áreas contaminadas
no Estado de São Paulo.
Conforme Rodrigo Cunha, gerente
do Departamento de Desenvolvimento Institucional
Estratégico da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo – CETESB, o evento, realizado
na sede da agência ambiental, reuniu cerca
de 160 especialistas e usuários da planilha,
para esclarecer dúvidas e receber sugestões
ou críticas, e ao final o resultado foram
muito poucas demandas de alteração,
o que permitirá a oficialização
de seu uso a partir da disponibilização
de uma nova versão, em breve, no site da
Companhia.
Cunha esclarece que a Decisão
de Diretoria - DD 103/2007 estabelece que a Planilha
deve ser empregada na avaliação de
risco em áreas contaminadas, “entretanto,
se alguém quiser utilizar um outro 'software'
poderá fazê-lo, desde que empregue
os dados que estão inseridos na Planilha”.
Além disso, de acordo com ele, a área
técnica da CETESB fará a verificação
dos resultados com a Planilha e se houver divergências
nos resultados prevalecerão aqueles gerados
pela Planilha.
Ferramenta única no país
A planilha foi desenvolvida por
um grupo multidisciplinar de trabalho especialmente
formado e disponibilizada no site da Companhia,
em 16.10.2009, para um período de testes
pelo mercado especializado, além de ter sido
também apresentada numa primeira oficina
de trabalho promovida na sede da Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
– ABES, em São Paulo.
De acordo com o engenheiro e geólogo
Alexandre Maximiano, da Tecnohidro Projetos Ambientais,
principal responsável técnico pelo
desenvolvimento da planilha, junto com os especialistas
da CETESB, o desenvolvimento da ferramenta levou
cerca de 10 meses e considerou bancos de dados toxicológicos,
cenários de exposição, legislações
específicas e pesquisas internacionais, como
a feita junto à Agência de Proteção
Ambiental Americana (EPA). Entre outras utilidades
fundamentais, a planilha servirá para a tomada
de decisão para intervenção
e remediação nas áreas contaminadas.
Maximiano afirma que a ferramenta é única
no Brasil e deverá ser adotada por outros
Estados, como Rio Grande do Sul, Espírito
Santo e Minas Gerais, que já têm técnicos
sendo treinados para utilizar a planilha.
Para a geóloga Aline Michelle
Bernice, da Servmar Consultoria, empresa paulista
que atua em toda a América do Sul, a planilha
da CETESB “é mais amigável”, explicando
que a ferramenta facilitou muito o trabalho dela,
pois permite a visualização dos resultados
e de dados diversos, de forma bem mais simples em
comparação aos softwares comerciais.
Texto: Mário Senaga
Fotografia: José Jorge
+ Mais
CETESB acompanha coleta de amostras
para diagnóstico ambiental da Baixada Santista
A Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo - CETESB acompanha, desde 1979,
a evolução da qualidade ambiental
na Região Metropolitana da Baixada Santista,
onde se localiza o Porto de Santos, que é
a maior instalação do gênero
na América Latina, e o Polo Petroquímico
de Cubatão. Ao longo desses anos foram realizados
diagnósticos em 1979, 1989 e 1999 para diagnosticar
os níveis de contaminação no
sistema estuarino de Santos e São Vicente
e na Baía de Santos e avaliar os resultados
das ações do Programa de Recuperação
da Qualidade Ambiental de Cubatão, gerenciado
pela CETESB, a partir de 1984.
Em 2009, diante da necessidade
de implantar o componente de monitoramento ambiental
– “Water Quality Monitoring System” –, previsto
no contrato da SABESP com a JICA (Japan International
Cooperation Agency) no âmbito do Programa
Onda Limpa, a CETESB, por intermédio da Diretoria
de Tecnologia, Qualidade e Avaliação
Ambiental, foi solicitada a especificar o trabalho
a ser desenvolvido.
Esse componente tornou-se atividade
fundamental tendo em vista as questões relacionadas
à deficiência em saneamento que causaram
e vêm causando, ao longo dos anos, efeitos
de degradação significativos sob os
aspectos de saúde pública e ambiental
dessa região. Dessa forma, pode-se considerar
que o acompanhamento da qualidade das águas
da região é um importante instrumento
para o gerenciamento das ações voltadas
para sua recuperação, pois permitirá
identificar as principais fontes poluidoras que
ainda devem ser devidamente controladas, notadamente
as de maior impacto sob o ponto de vista sanitário,
visto que as fontes industriais já fazem
parte dos programas específicos de controle
da poluição da CETESB.
Em 2007, a SABESP deu início
ao Programa de Recuperação Ambiental
da Região Metropolitana da Baixada Santista
– Programa Onda Limpa, no qual estão sendo
implantadas várias ações em
saneamento, dentre elas, sete estações
de tratamento de efluentes e dois emissários
submarinos, com investimentos previstos, até
2011, de R$ 1,05 bilhão.
Para a caracterização
da qualidade ambiental foram programadas duas fases:
a primeira, prevista para 2010, consiste na obtenção
de um diagnóstico mais detalhado das condições
atuais de qualidade, notadamente dos aspectos bióticos
e abióticos do Sistema Estuarino da Baixada
Santista. Nessa fase, estão previstas determinações
físicas, químicas e biológicas
dos compartimentos água, sedimentos e organismos.
Além disso, estão sendo amostrados
água e sedimento em 24 pontos e organismos
aquáticos em onze pontos, nos quais serão
determinadas em campo e em laboratório mais
de 180 variáveis de qualidade, que visam
subsidiar uma análise comparativa com os
dados históricos obtidos pela CETESB.
Na segunda fase, planejada para
2011 e 2012, o monitoramento visa acompanhar o reflexo
das intervenções do Programa Onda
Limpa focando os aspectos sanitários a fim
de estabelecer as bases de avaliação
quanto à melhoria da qualidade ambiental
decorrente dessas intervenções e subsidiar
a tomada de decisão dentro do escopo do referido
programa. Nessa fase, está prevista a amostragem
de água em 41 pontos distribuídos
em todos os municípios da Baixada Santista,
de Bertioga a Peruíbe. Também está
programada a instalação de duas estações
meteorológicas, em Santos e Praia Grande,
para subsidiar a interpretação dos
resultados desse monitoramento.
Nesta semana, a CETESB está
acompanhando as atividades de amostragem relacionadas
a esse monitoramento, que foi planejado em conjunto
com a SABESP e cuja contratação dos
serviços referentes às águas
salinas e salobras está sob a coordenação
da JICA. Esse acompanhamento visa a verificação
e validação dos procedimentos adotados
pelo consórcio contratado para a realização
desse estudo.
A CETESB continuará acompanhando
esse estudo, cujos resultados iniciais deverão
ser apresentados até o final deste ano, por
meio de relatórios que serão divulgados
oportunamente.
Fotografia: Diretoria de Tecnologia, Qualidade e
Avaliação Ambiental
