22 Setembro 2010
Por SOS Florestas
Os quatro principais candidatos à Presidência
da República que receberam o questionário
de 12 organizações socioambientalistas
brasileiras coligadas no SOS Florestas, sobre as
mudanças no Código Florestal, responderam
às perguntas e se manifestaram contra os
principais pontos da proposta,
em especial o que anistia quem desmatou ilegalmente.
Os candidatos rejeitaram as medidas que fragilizam
a proteção às florestas no
Brasil. Responderam ao questionário Dilma
Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina
Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL).
Leia aqui as respostas de cada candidato e a análise
das respostas.
Na terça-feira, 21/09, membros do SOS Florestas
encaminham ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral,
Ricardo Lewandowski, as respostas dos candidatos
com o pedido de que sejam anexadas aos programas
de governo apresentado por eles.
Todos, de alguma forma, reconheceram que eventos
catastróficos, como deslizamentos de encostas
e inundações, registrados no país
com expressivo número de vítimas,
estão diretamente relacionados à falta
de cobertura vegetal e ocupação irregular
de áreas frágeis. Além da postura
contrária à anistia a quem desmatou
ilegalmente, defenderam a necessidade de recuperar
as áreas e estimular a regularização
das propriedades sem ter que mudar a lei. Dessa
forma, se colocam em oposição à
posição defendida pelos ruralistas
e acolhida pelo deputado Aldo Rebelo.
Para os quatro candidatos, é um pressuposto
equivocado considerar a proteção às
florestas como entrave ao agronegócio, como
defendem os que apoiaram o relatório do deputado
Rebelo. Uma equipe de pesquisadores da Escola Superior
de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), liderada
pelo professor doutor Gerd Sparovek, mostra que
há no país 61 milhões de hectares
de pastagens em terras com elevada ou média
aptidão agrícola, tamanho equivalente
a toda a área agrícola utilizada até
hoje (67 milhões de hectares). Ao mesmo tempo,
a maior parte da pecuária brasileira tem
baixíssima produtividade (1,1 boi/hectare),
embora já seja amplamente dominada a tecnologia
para aumentar esse índice. Há, portanto,
desperdício e mau uso das terras já
disponíveis.
Todas as respostas consideraram ser dever dos particulares
manter florestas em suas propriedades, e não
só do Estado. O candidato do PSOL, Plínio
de Arruda Sampaio, é mais explícito
ao defender a necessidade de criação
de legislação que obrigue os particulares
a manter as florestas em seus imóveis.
Questionados sobre a relação entre
as possíveis alterações no
Código Florestal e a Política Nacional
de Mudanças Climáticas, todos os candidatos
afirmaram que não é possível
cumprir as metas de redução das emissões
brasileiras se o projeto for sancionado da maneira
como foi aprovado na comissão especial, em
6 de julho deste ano. Os candidatos admitiram a
necessidade de desenvolver uma economia genuinamente
florestal, zerar o desmatamento, adotar novos instrumentos
e desenvolver pesquisas.
Os quatro presidenciáveis reforçaram
a necessidade de mais diálogo com a sociedade
para que não se aprove uma proposta que atenda
apenas a interesses imediatos de um determinado
setor. Os candidatos da oposição acusaram
o governo Lula de ter sido dúbio na questão,
enquanto Dilma afirma que o governo já estaria
caminhando nesse sentido.
Para as organizações socioambientalistas
que formularam o questionário, as discussões
que levaram à proposta de alteração
aprovada na comissão especial não
conseguiram envolver adequadamente todos os setores,
sobretudo a Academia. Grande parte das reuniões
realizadas pelo país foram organizadas pelos
sindicatos rurais, e só foram levadas em
consideração as manifestações
que corroboravam as posições pré-concebidas
dos ruralistas. Agora os candidatos prometem tomar
as rédeas desse processo, com uma metodologia
mais participativa.
Na reunião de 6 de julho, os integrantes
da Comissão Especial que votaram favoráveis
aos relatório de Aldo Rebelo foram : Anselmo
de Jesus (PT-RO), Homero Pereira (PR-MT), Luis Carlos
Heinze (PP-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Paulo
Piau (PPS-MG), Valdir Colatto (PMDB-SC), Hernandes
Amorim (PTB-RO), Marcos Montes (DEM-MG), Moreira
Mendes (PPS-RO), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Aldo
Rebelo (PCdoB-SP), Reinhold Stephanes (PMDB-PR),
Eduardo Seabra (PTB-AP),
Contrários ao relatório, votaram:
Dr. Rosinha (PT-PR), Ricardo Tripoli (PSDB-SP),
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Sarney Filho (PV-MA),
Ivan Valente (PSOL-SP).
A proposta volta a ser analisada pelos deputados
depois das eleições. No entanto, não
há ainda prazo definido para a inclusão
do texto na pauta.
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Empresas se unem pela biodiversidade
24 Setembro 2010
Foi lançada na última quinta-feira
(23/09) a Carta Empresarial pela Conservação
e Uso Sustentável da Biodiversidade. Através
dessa Carta, empresas e organizações
declaram voluntariamente uma série de compromissos
em favor da biodiversidade brasileira. A ideia é
levar um posicionamento empresarial ao governo brasileiro
sobre o uso responsável da Biodiversidade
Brasileira, assumindo compromissos e solicitando
ações internas e externas. O evento
contou com a participação do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), representado por Bráulio
Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas,
e Samyra Crespo, secretária de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental.
A Carta é uma iniciativa do Movimento Empresarial
pela Conservação e Uso Sustentável
da Biodiversidade, que foi criado em agosto deste
ano com o objetivo de promover a mobilização
das empresas brasileiras em função
do Ano Internacional da Biodiversidade. As empresas
participantes se comprometem a incorporar em suas
estratégias ações para conservação
da biodiversidade e repartição justa
de benefícios, expandir práticas para
suas cadeias de suprimento, promover o engajamento
de sociedade, setor privado e governo na causa,
e, principalmente de monitorar e divulgar regularmente
resultados dos compromissos assumidos.
O Movimento, iniciado pelo Instituto Ethos de Empresas
e Responsabilidade Social junto às empresas
Alcoa, Natura, Vale e Walmart, ganhou cerca de 50
novas adesões durante o lançamento
da Carta. O grupo busca novos participantes que
queiram fazer parte dessa ação de
vanguarda, tanto no contexto brasileiro quanto internacional.
Além do setor empresarial, também
fazem parte da mobilização as instituições
WWF-Brasil, Associação Brasileira
de Comunicação Empresarial (Aberje),
Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação
Getulio Vargas (GVces), Conservação
Internacional, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
(Funbio), Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisas
Ecológicas (IPÊ) e União para
o Biocomércio Ético (UEBT, na sigla
em inglês).
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Assembleia Geral da ONU debate
biodiversidade
27 Setembro 2010
Ligia Paes de Barros, WWF-Brasil
Fontes: MMA e Centro de Notícias das Nações
Unidas (UN News Centre)
No dia 22 de setembro, em Nova
York, aconteceu a sessão especial sobre biodiversidade
da Reunião de Alto Nível da Assembleia
Geral da Organização das Nações
Unidas (ONU). O evento, realizado em homenagem ao
Ano Internacional da Biodiversidade, contou com
a presença de chefes de Estado e ministros
de países ao redor do mundo.
Durante a Reunião, foram
realizados painéis temáticos com o
intuito de debater os três objetivos da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB) - a conservação
da biodiversidade, o uso sustentável de seus
componentes e a distribuição equitativa
e justa dos benefícios advindos da utilização
dos recursos genéticos - e chegar com discussões
mais avançadas sobre os temas em Nagoia,
no Japão, onde acontecerá a 10ª
Conferencia das Partes (COP 10) da CDB.
Na abertura da sessão,
o secretário geral da ONU, Ban-Ki-moon, pediu
aos líderes mundiais comprometimento para
reverter a taxa de perda de biodiversidade no mundo.
Para Ban-Ki-Moon, a conservação da
biodiversidade não garante apenas parte do
cumprimento dos objetivos do milênio, estabelecidos
pela ONU, como também possibilita um ganho
econômico de trilhões de dólares.
“Precisamos parar de pensar em
proteção ambiental como um custo.
É um investimento que anda junto com outros
investimentos que vocês, chefes de Estado
e governos, devem fazer para consolidar o crescimento
econômico e o bem estar da população
em seus países”, afirmou o secretário-geral.
Também durante a sessão,
o presidente da Assembleia Geral da ONU, Joseph
Deiss, apontou que esperava que as negociações
da Reunião contribuíssem para o alcance
de um plano estratégico da CDB ambicioso
e viável durante as negociações
no Japão. Para Deiss, a conservação
da biodiversidade está diretamente atrelada
à redução da pobreza e à
melhoria de segurança e saúde para
essa e futuras gerações. “Conservar
a biodiversidade não é um luxo, é
um dever”, afirmou o presidente.
O Brasil na Reunião
A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, esteve na reunião e falou da necessidade
do mundo chegar a um acordo na COP 10/CDB em Nagóia.
Para a ministra, um plano estratégico ambicioso
para o período de 2011 a 2020, o protocolo
de acesso e repartição de benefícios
dos recursos genéticos e uma estratégia
de mobilização de recursos constituem
um “pacote indivisível” para a COP. "E
devem ser considerados, discutidos e negociados
com a atenção e urgência que
o assunto merece", afirmou.
A necessidade de uma agenda nacional
nos países para apoiar a implementação
do plano estratégico da CBD e a criação
da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade
e Serviços dos Ecossistemas (IPBES) foram
outros pontos ressaltados pela ministra durante
a Reunião. Segundo Teixeira, a criação
da IPBES é fundamental para que a comunidade
internacional compreenda a importância de
se tomar ações imediatas contra a
perda de biodiversidade.
Para Cláudio Maretti, superintendente
de conservação do WWF-Brasil, o Brasil
tem um papel essencial durante a COP 10/CDB que
é de cobrança e liderança para
conseguir o compromisso dos países em um
Plano Estratégico ambicioso. “Os bons exemplos
de redução de desmatamento e de criação
e implementação de unidades de conservação
permitem ao Brasil cobrar dos outros países
que eles também façam a sua parte
para conservar a biodiversidade mundial”, apontou.
De acordo com o superintendente,
ainda há muito a ser feito no Brasil e é
preciso acima de tudo que diversos setores da sociedade
se engajem e contribuam para a conservação
do meio ambiente. “O Brasil precisa fazer uma escolha
entre a velha e a nova economia. A velha economia
é aquela do desenvolvimento a qualquer custo,
que é uma visão ultrapassada. A nova
economia é a economia do futuro, aquela que
percebe o valor inclusive econômico da biodiversidade
e usa isso em seu favor”.
