21 Setembro 2010
Ligia Paes de Barros
WWF-Brasil
Em outubro deste ano, em Nagóia no Japão,
acontece a 10ª edição da principal
conferência mundial sobre biodiversidade do
mundo: a Conferência das Partes (COP) da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB). Autoridades
de 193 países que integram a CDB se reunirão
para revisar e, quiçá, aprovar o Plano
Estratégico de conservação
da biodiversidade para o período de 2011
a 2020.
Tal Plano, que contém cinco
objetivos subdivididos em 20 metas, é o instrumento
da Convenção que determina o que os
países membros devem fazer para garantir
a redução da taxa de perda de biodiversidade
no planeta.
Durante a COP 10, as negociações
para a aprovação desse Plano não
serão fáceis: ele só é
aprovado se houver consenso entre todos os países
e esse consenso ainda não existe. Alguns
países defendem a aprovação
de um Plano Estratégico ambicioso, com metas
audaciosas para reduzir a zero a perda de biodiversidade,
enquanto outros países não querem
assumir compromissos e tentam manter o Plano Estratégico
sem grandes exigências.
Para a sociedade civil brasileira,
o Brasil deve ir à COP 10 defendendo um Plano
Estratégico forte, que de fato seja capaz
de contribuir para a conservação da
biodiversidade e que tenha mecanismos de implementação
claros e objetivos. Essa foi a conclusão
geral do seminário realizado em Brasília,
no dia 10 de setembro, que reuniu mais de 60 representantes
de entidades da sociedade civil do país,
além da ministra de Meio Ambiente, Izabella
Teixeira.
Seminário
Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente
(MMA) e pela União Internacional para Conservação
da Natureza (IUCN-Brasil), em parceria com WWF-Brasil
e o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ),
o seminário teve como objetivo colher a posição
das diferentes entidades da sociedade civil sobre
o Plano Estratégico da CDB para apresentar
à ministra Izabella Teixeira e também
para elaborar um documento que será entregue
ao Ministério das Relações
Exteriores, órgão que representará
o Brasil nas negociações internacionais.
“Esse documento pretende mostrar
ao governo que a sociedade civil quer comprometimento
em torno de um Plano Estratégico ambicioso
e também irá apoiar, no que for possível,
a lutar por isso na COP 10 da CDB. Além disso,
é importante que a sociedade civil continue
mobilizada para a implementação dos
acordos firmados em Nagóia”, apontou Cláudio
Maretti, superintendente de conservação
do WWF-Brasil.
Para Denise Hamú, secretária-geral
do WWF-Brasil, “esse encontro promovido pelo MMA
mostra que o governo está aberto a receber
a posição da sociedade civil sobre
as metas de biodiversidade para a próxima
década. A atuação propositiva
desse setor da sociedade é fundamental para
que um acordo eficiente seja alcançado no
Japão”.
As metas
Durante o seminário, os representantes da
sociedade civil debateram as metas dos cinco objetivos
do Plano Estratégico e se posicionaram sobre
o que gostariam que fosse aprovado na COP 10 em
cada tema.
Os cinco objetivos do Plano são:
1) abordar as causas da perda da biodiversidade
por meio da integração das considerações
sobre biodiversidade nos diferentes âmbitos
do governo e da sociedade, 2) reduzir as pressões
diretas à biodiversidade e promover seu uso
sustentável; 3) melhorar a situação
da biodiversidade por meio de salvaguardas aos ecossistemas,
espécies e diversidade genética; 4)
ampliar o alcance dos benefícios da biodiversidade
e dos serviços dos ecossistemas e 5) ampliar
a implementação por meio do planejamento
participativo, gestão do conhecimento e construção
de capacidades.
Entre as reivindicações
da sociedade civil, destacou-se a necessidade de
desenvolver mecanismos para incluir o valor da biodiversidade
nas contas dos países; reduzir a zero a taxa
de perda de habitats e de degradação
dos habitats naturais; eliminar até 2020
a sobrepesca e erradicar práticas pesqueiras
destrutivas, além de cessar o tráfico
de animais, caça e captura de elementos vivos
ilegais por meio de, entre outras atividades, ações
de combate à pobreza.
O grupo também defendeu
o aumento da cobertura de áreas protegidas
de 10% para 20%, inclusive nas zonas marinhas e
costeiras, e a criação de uma meta
específica no Plano Estratégico para
abordar atividades de impacto indireto na biodiversidade.
Para a Rede WWF e o WWF-Brasil,
é fundamental a aprovação de
um Plano Estratégico com missão de
cessar a perda de biodiversidade até 2020
e um conjunto de metas e objetivos ousados para
o período de 2011 a 2020.
“Além disso, é preciso
alcançar a aprovação de uma
estratégia de mobilização de
recursos para a implementação dessas
metas, um protocolo de acesso e repartição
de benefícios dos recursos genéticos
com peso de lei e ainda a revisão de Programas
de Trabalho Temáticos, como o de Áreas
Protegidas (Powpa), fortalecidos”, ressaltou Maretti.
“Brasil é grande âncora
do sucesso de Nagóia”, diz ministra
Após a apresentação da sociedade
civil, a ministra Izabella Teixeira comentou sobre
as questões levantadas. Teixeira afirmou
que nem sempre as proposições da sociedade
civil são viáveis de serem atendidas.
“Muitas dessas posições
apresentadas são intangíveis politicamente,
mas ao mesmo tempo elas permitem uma boa negociação”,
afirmou a ministra. Ela também ressaltou
que “o jogo das negociações na COP
é perverso e o Brasil tem que ter engajamento
diferenciado para conseguir alcançar seus
objetivos”.
Em relação às
suas expectativas para a Conferência, Izabella
Teixeira apontou que é preciso haver convergência
entre a Convenção de biodiversidade
e a Convenção-Quadro das Nações
Unidas para Mudanças Climáticas. Um
dos motivos dessa necessidade, de acordo com a ministra,
é a inexistência de financiamento para
atender demandas separadas de ambas as agendas.
“Não tem dinheiro para todo mundo. É
preciso unir”, apontou.
Ainda sobre financiamento, a ministra
chamou a atenção para a possibilidade
de recursos para conservação dentro
do Brasil. Segundo Teixeira, as obras de infraestrutura
do país têm muitos recursos direcionados
à mitigação de seus impactos
ambientais, como é o caso do ‘pré-sal’.
“Muito se fala do ‘pré-sal’
e do fundo do ‘pré-sal’, mas ninguém
fala sobre a possibilidade de mitigar os impactos
do pré-sal, implementando as convenções
de clima e biodiversidade no país. Essa é
uma oportunidade para mitigar e pleitear a conservação,
por exemplo, da Mata Atlântica, mais afetada
pelo empreendimento, com tais recursos”, afirmou
a ministra. “O Brasil tem que diversificar sua fonte
de financiamento e o uso desses recursos deve estar
contemplado numa agenda do país pós-COP
10”, disse Teixeira.
Em sua fala, a ministra ainda
apontou o interesse do Brasil, como país
mais rico em biodiversidade no mundo, em sediar
a Plataforma Científica Intergovernamental
para Biodiversidade e Serviços Ecológicos
(IpBes), apesar de reconhecer a Alemanha como forte
candidato à sede.
Por último, a ministra
levantou que a participação do Brasil
na COP 10 é fundamental para atingir resultados
efetivos, e chamou a sociedade civil para contribuir
no processo. “Brasil é grande âncora
do sucesso de Nagóia. É preciso trabalhar
não só nas negociações
formais, mas também nos bastidores, onde
vocês são essenciais”, disse se direcionando
ao público das diversas instituições.