14/10/2010
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O governo brasileiro deve repactuar
os compromissos assumidos na Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB), durante
a 10ª Conferência das
Partes (COP-10) da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Diversidade
Biológica, que ocorrerá a partir do
dia 19, em Nagoya, no Japão.
O Brasil havia assumido o compromisso,
ao assinar a convenção, de garantir,
até 2010, a cobertura, por meio de unidades
de conservação, de 10% de proteção
de cada bioma e de 30% da Amazônia. A informação
foi dada à Agência Brasil pelo diretor
de Florestas da Secretaria da Biodiversidade do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), João
de Deus Medeiros.
Segundo ele, com um percentual
menor do que o da Amazônia, a área
protegida nos demais biomas ainda está distante
do proposto na CDB. “É uma meta que ainda
representa um grande desafio para o país.
Mas nós acreditamos que há cada vez
mais sinais de que isso é uma prioridade
defendida pela sociedade. Nós precisamos
aprimorar esses mecanismos de negociação
para que a sociedade entenda a necessidade e a urgência
dessas ações. E, com isso, a gente
tenha maior facilidade para efetivar a criação
dessas novas áreas”.
Medeiros afirmou que, apesar de
não ter cumprido a meta proposta na CDB,
o Brasil foi o país que mais contribuiu para
a conservação da biodiversidade nos
últimos anos. A COP-10 vai trazer ao debate
os problemas que estão ameaçando espécies
vegetais e animais em todo o mundo. Ele acredita
que, na conferência, o país terá
maior legitimidade para cobrar os compromissos assumidos
pelos outros países, principalmente os desenvolvidos.
O diretor de Florestas do ministério
lembrou que as nações industrializadas
também são signatárias da CDB
e, apesar de não terem mais um percentual
de biodiversidade muito significativo, têm
um papel importante a desempenhar na negociação
internacional, para auxiliar os países detentores
de biodiversidade a implementar essas ações
nos seus territórios.
Medeiros disse que os biomas Cerrado
e Caatinga são os que apresentam as maiores
vulnerabilidades no que diz respeito à conservação,
embora a Mata Atlântica tenha sido o bioma
mais impactado ao longo do processo histórico
brasileiro. “Em biomas como o Cerrado e a Caatinga,
nós temos uma situação duplamente
complicada, que é uma representatividade
ainda baixa e a distribuição, no bioma
e nas categorias de proteção e uso
sustentável, ainda muito desequilibrada”.
Além disso, ele ressaltou a influência
da ação humana sobre os biomas, como
o agronegócio, que “é um fator de
conflito”.
Conferência da ONU discute
alternativas para reduzir perda de biodiversidade
+ Mais
18/10/2010
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Longe de alcançar a meta
global de reduzir significativamente a perda de
biodiversidade até 2010, mais de 190 países
começam a discutir hoje (18) em Nagoya, no
Japão, um possível plano B para frear
a perda de espécies e a destruição
de ecossistemas do planeta. Até o dia 29,
a cidade vai sediar a 10ª Conferência
das Partes da Convenção da Organização
das Nações Unidas sobre Diversidade
Biológica (COP-10).
O principal debate deverá
ser a definição de novo prazo para
reduzir a taxa de perda de biodiversidade. Estabelecido
em 2002, o compromisso atual era reduzir o ritmo
da destruição da natureza até
este ano, mas não foi cumprido por nenhum
país. Das 21 submetas, nenhuma foi alcançada
integralmente.
Segundo relatório divulgado
na última semana pela organização
não governamental WWF, o planeta já
perdeu 30% da biodiversidade. Nos países
tropicais, o percentual de perda chega a 60% da
fauna e flora originais.
Além de repactuar as metas
de conservação, os governos terão
pelo menos outros dois grandes nós na negociação:
regulamentar o acesso e a repartição
dos benefícios da biodiversidade (ABS, na
sigla em inglês) e acertar interesses de países
ricos e pobres para o financiamento de ações
de conservação.
A definição de um
protocolo de ABS criaria regras internacionais para
uso da biodiversidade, regulando, por exemplo, o
repasse de recursos a um país por um remédio
produzido a partir de um produto de suas florestas.
Dono de pelo menos 15% da biodiversidade
do planeta, o Brasil pode ser um dos protagonistas
da reunião. Em documento oficial apresentado
à convenção da ONU, o governo
reconhece ter cumprido apenas duas das 51 metas
nacionais de proteção da biodiversidade.
No entanto, segundo os ministérios do Meio
Ambiente e das Relações Exteriores,
o Brasil é um dos países com mais
resultados a apresentar em Nagoya, entre eles a
redução do desmatamento na Amazônia
e a criação de áreas de preservação.
Durante a negociação,
a orientação da diplomacia brasileira
é condicionar a adoção de compromissos
ambiciosos à garantia de financiamento e
transferência de tecnologia por parte dos
países ricos.
O Brasil também defenderá
a criação de um painel científico
para a biodiversidade, nos moldes do Painel Intergovernamental
sobre Mudanças Climáticas, o IPCC.
A ideia é que o grupo produza conhecimento
para subsidiar decisões políticas
para frear a perda de biodiversidade.
A expectativa é que a COP
da Biodiversidade não repita o fracasso da
negociação internacional sobre mudança
climática, que na última rodada, em
Copenhague (Dinamarca), em dezembro de 2009, terminou
sem nenhum acordo formal assinado.
+ Mais
Em conferência no Japão,
ONU alerta para destruição de bases
da vida no planeta
18/10/2010
Da Agência Brasil
Brasília - O diretor executivo do Programa
das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma), Achim Steiner, afirmou hoje (18) que os
seres humanos estão destruindo as bases que
sustentam a vida no planeta. As informações
são da BBC Brasil.
O alerta foi feito na abertura
da 10ª edição da Conferência
das Partes da Convenção da Organização
das Nações Unidas sobre Diversidade
Biológica (COP-10) em Nagoya, no Japão.
O encontro termina no próximo dia 29. Nas
próximas duas semanas, representantes de
193 países vão avaliar as metas de
preservação ambiental assumidas para
este ano e definir quais serão os próximos
objetivos até 2020.
Steiner disse ainda que os líderes
políticos ao redor do mundo parecem não
compreender a importância de lidar com questões
relacionadas à biodiversidade do planeta.
A Organização das Nações
Unidas (ONU) estima que a perda da biodiversidade
custe ao mundo entre US$ 2 trilhões e US$
5 trilhões por ano.
O Brasil participa da COP-10 e
deve pressionar os países ricos no sentido
de obter recursos em torno de US$ 1 bilhão
por ano para preservação ambiental,
além de exigir metas globais mais específicas
contra a perda da biodiversidade.
Outro ponto defendido pela comissão
brasileira é a cobrança de royalties
pelo uso de recursos vegetais e animais. A ideia
é que empresas que utilizam matérias-primas
provenientes de nações em desenvolvimento
repassem uma parte do dinheiro às comunidades
locais.
