26/10/2010 - 18:49
Com 27 votos favoráveis, um contrário
e uma abstenção o Conselho Estadual
do Meio Ambiente – Consema aprovou a criação
do Parque Estadual da Restinga de
Bertioga, que vai preservar 98% dos remanescentes
de Mata de Restinga da Baixada Santista. Os conselheiros
também aprovaram, com 26 votos favoráveis,
nenhum contrário e uma abstenção
a criação do Monumento Natural da
Pedra do Baú. Os conselheiros aprovaram as
minutas dos decretos nesta terça-feira, 26.10,
durante a 84ª Reunião Extraordinária.
O diretor executivo da Fundação Florestal
– José Amaral Wagner Neto apresentou as características
de cada região e as justificativas para tornar
cada área protegida. O Parque Estadual da
Restinga de Bertioga abriga 44 espécies de
flora ameaçadas de extinção
e o registro de 117 espécies de aves, sendo
37 endêmicas e nove ameaçadas de extinção.
“Tentamos contemplar em partes todas as propostas
apresentadas para a delimitação da
área”, afirmou Neto, se referindo às
sugestões do Ministério Público,
da Prefeitura de Bertioga e do grupo de ambientalistas
e pesquisadores, entre outras.
Para o secretário adjunto do meio ambiente,
Casemiro Tércio Carvalho, o conselho teve
maturidade e coragem em aprovar a criação.
“O Estado de São Paulo deu mais um passo
à frente na gestão da biodiversidade.
Nunca se criou tantas unidades de conservação
de qualidade e com debate em um processo conjunto
com a sociedade civil e as prefeituras”, declarou.
A área total do Parque é de 9.264
hectares (ha), além da Área de Relevante
Interesse Ecológico – ARIE com 58 ha.
A Birdlife International /SAVE Brasil considerou
a região como uma “IBA” – sigla de “Important
Bird Area” – que são áreas criticamente
importantes para a conservação das
aves e da biodiversidade a longo prazo. A área
apresenta 93 espécies de répteis e
anfíbios (com 14 espécies ameaçadas
e 14 raras), o que representa a maior diversidade
de herpetofauna na Mata Atlântica do Estado
e também abriga 117 espécies de mamíferos,
sendo 25 de médio e grande porte (como a
onça-parda, veado, anta, jaguatirica, mono-carvoeiro,
bugio, cateto e queixada, todos ameaçados
de extinção) e 69 morcegos, com seis
espécies ameaçadas de extinção
constantes na listagem do Estado de São Paulo,
uma na listagem brasileira e uma na listagem internacional.
Com relação ao meio físico,
a área protege as sub-bacias dos rios Itaguaré
e Guaratuba, que apresentam boa disponibilidade
hídrica e qualidade da água, altíssima
riqueza e fragilidade de feições geomorfológicas
que dão suporte à alta biodiversidade
da região, inclusive nos ambientes marinho-costeiros.
O patrimônio cultural também é
relevante com a presença de sambaquis, indicando
ocupação por povos pescadores-coletores-caçadores,
que podem remontar a 5 mil anos.
Pedra do Baú
A criação do Monumento Natural da
Pedra do Baú, assim como o Parque Estadual
da Restinga de Bertioga, contou com ampla participação
da sociedade civil, principalmente os praticantes
do montanhismo. Inserida integralmente no município
de São Bento do Sapucaí, a área
abrange 3.245 hectares com registros da existência
de lobo-guará, muriqui (primata), águia-cinzenta,
gavião pega-macaco, cuiú-cuiú
(também conhecida por maitaca e periquito-grego)
e sagui-da-serra.
“O Monumento Natural da Pedra do Baú tem
o objetivo de preservar locais raros de grande beleza
cênica e desde 1992 há propostas de
proteção dessa área”, afirmou
José Amaral Wagner Neto.
A criação do Monumento Natural da
Pedra do Baú visa conservar e recuperar a
paisagem local, remanescentes de vegetação
e abrigos de fauna; proteger recursos hídricos
importantes para o abastecimento municipal; ordenar
uso do território para conservação
dos atributos naturais, da atratividade turística
e do patrimônio coletivo; e organizar a visitação
turística e o uso esportivo do complexo rochoso.
A nova UC também pretende reforçar
os mecanismos de proteção da Área
de Proteção Ambiental Estadual Sapucaí-Mirim.
Texto: Valéria Duarte e Dimas Marques Fotografia:
José Jorge, Adriana Mattoso e João
Mauro Carrillo
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São Bento do Sapucaí
sedia audiência pública sobre a criação
do Monumento Natural da Pedra do Baú
15/10/2010 - 18:20
Uma semana depois da audiência pública
sobre a criação do Parque Estadual
da Restinga de Bertioga, agora foi a vez da consulta
envolvendo a proposta do Monumento Natural da Pedra
do Baú, em São Bento do Sapucaí
(município vizinho a Campos do Jordão).
O evento, realizado em 14 de outubro pela Fundação
Florestal (FF) – órgão ligado à
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) responsável
pela gestão de Unidades de Conservação
- e o Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema,
reuniu cerca de 150 pessoas no salão paroquial
da Igreja Matriz da cidade.
Organizado para apresentar, discutir e esclarecer
dúvidas sobre a proposta da Fundação
Florestal para a criação da Unidade
de Conservação, a audiência
também serviu para receber sugestões
e contribuições, que serão
analisadas por técnicos da FF na elaboração
do polígono final. “Além da importância
cênica e ambiental do complexo da Pedra do
Baú, a preocupação em preservar
a área manifestada pelos donos das propriedades
inseridas na proposta foi um dos motivos que nos
levou a propor um Monumento Natural”, afirmou o
Diretor Executivo da Fundação Florestal,
José Amaral Wagner Neto.
Diferentemente da maioria das Unidades de Conservação
de Proteção Integral, como os Parques
e as Estações Ecológicas, que
só podem ser formadas por terrenos de domínio
público, a categoria Monumento Natural permite
que se mantenham áreas particulares em seu
interior.
A proposta da Fundação Florestal foi
apresentada pela gestora dos Parques Estaduais de
Campos do Jordão e dos Mananciais de Campos
do Jordão, Célia Serrano, e pelo pesquisador
do Instituto Florestal (IF), Waldir Joel de Andrade.
Com mapas, fotos e dados dos estudos realizados,
eles mostraram didaticamente aos presentes a importância
ambiental da área a ser transformada em Monumento
Natural e como será a futura gestão,
a ser compartilhada com a Prefeitura, da Unidade
de Conservação. Ambos destacaram também
a importância do Conselho Consultivo, que
será constituído com participação
de representantes da sociedade.
Dezenove pessoas, entre representantes da Prefeitura,
da Câmara Municipal, do Ministério
Público Estadual, de entidades da sociedade
civil, além de moradores, se manifestaram
no evento. Após a audiência ainda é
possível, por um período de cinco
dias úteis, o envio de novas propostas ou
sugestões para o Consema (consema.sp@ambiente.sp.gov.br).
Os documentos relacionados à proposta da
FF estão disponíveis para consulta
até 21 de outubro na Prefeitura de São
Bento do Sapucaí, na Avenida Sebastião
de Melo Mendes, 511, Jardim Santa Terezinha, de
segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, e
também no site da Fundação
Florestal (www.fflorestal.sp.gov.br).
O Monumento Natural proposto
A proposta da Fundação Florestal abrange
uma área de 3.245 hectares totalmente inserida
no município de São Bento do Sapucaí.
A criação do Monumento Natural da
Pedra do Baú visa conservar e recuperar a
paisagem local, remanescentes de vegetação
e abrigos de fauna; proteger recursos hídricos
importantes para o abastecimento municipal; ordenar
uso do território para conservação
dos atributos naturais, da atratividade turística
e do patrimônio coletivo; e organizar a visitação
turística e o uso esportivo do complexo rochoso.
A nova UC também pretende reforçar
os mecanismos de proteção da Área
de Proteção Ambiental Estadual Sapucaí-Mirim.
A Pedra do Baú, ponto mais conhecido do Monumento
Natural proposto, é uma massa granítica
que mede 340 metros de altura e 540 metros de comprimento
com larguras variáveis, que atinge 1.950
metros de altitude e está localizada a 12
quilômetros da área urbana São
Bento do Sapucaí. A região apresenta
uma diversidade de ambientes naturais, como campos
de altitude, florestas e bosques de araucárias.
Essas características proporcionam a ocorrência
de uma fauna rica e variada. Entre as principais
espécies destacam-se o lobo-guará,
o muriqui (primata), a águia-cinzenta, o
gavião pega-macaco, o cuiú-cuiú
(também conhecida por maitaca e periquito-grego)
e o sagui-da-serra.
O que é um Monumento Natural
Entre as categorias de Unidades de Conservação
de Proteção Integral descritas na
Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000 (conhecida
como Sistema Nacional de Unidades de Conservação
– SNUC), os Monumentos Naturais são áreas
especialmente protegidas que têm como objetivo
básico preservar sítios naturais raros,
singulares ou de grande beleza cênica.
Essas UCs podem ser constituídas por áreas
particulares, desde que seja possível compatibilizar
os objetivos da unidade, estabelecidos nos Planos
de Manejo, com a utilização da terra
e dos recursos naturais pelos proprietários.
A visitação pública também
é permitida, mas também está
sujeita às condições e restrições
do Plano a ser elaborado após a criação
da unidade e às normas estabelecidas pela
administração da UC.
Em 30 de março de 2010, o Governo do Estado
de São Paulo criou seu primeiro Monumento
Natural, o da Pedra Grande. Com 3.297,01 hectares
(sendo 131,38 hectares de domínio público),
a UC abrange partes dos municípios de Bom
Jesus dos Perdões, Atibaia, Mairiporã
e Nazaré Paulista. A unidade já conta
com gestor nomeado, que está empenhado na
elaboração e implantação
de planos emergenciais nas áreas de fiscalização,
monitoramento e combate a incêndios florestais
e de ordenamento do uso público; na criação
do futuro conselho consultivo (conjunto de entidades
do poder público e da sociedade civil organizada
que auxiliam na gestão), na sinalização
e demarcação de limites e na implantação
de uma sede administrativa.
Texto: Dimas Marques Fotografia: Fundação
Florestal
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Criação de Unidade
de Conservação em Bertioga é
consenso em audiência pública
08/10/2010 - 19:05
A Fundação Florestal, órgão
da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo - SMA responsável pela gestão
de Unidades de Conservação, e o Conselho
Estadual do Meio Ambiente - Consema realizaram ontem,
07.10, em Bertioga, a audiência pública
para apresentação e discussão
de propostas de criação do Parque
Estadual Restinga de Bertioga. O evento, que contou
com a presença de mais de 300 pessoas, é
parte de um amplo processo de diálogo com
órgãos governamentais, pesquisadores
e representantes da sociedade civil organizada.
“Essa foi a melhor de todas as
audiências públicas sobre a criação
de uma Unidade de Conservação. Está
claro para todos, moradores, Prefeitura, ambientalistas
e pesquisadores, a importância ambiental desse
território. Esse consenso é um enorme
sucesso”, afirmou o diretor executivo da Fundação
Florestal – FF, José Amaral Wagner Neto,
no final da audiência.
Durante o evento, realizado na
Prefeitura de Bertioga com duração
de cinco horas, foram apresentadas as propostas
da Fundação Florestal, da Prefeitura,
do Ministério do Meio Ambiente e de um grupo
de ONGs e pesquisadores. Também foram expostas
as iniciativas de criação de duas
Reservas Particulares do Patrimônio Natural
- RPPNs, da Companhia Fazenda Acaraú (denominada
RPPN Hércules Florence) e da Barma Empreendimentos
e Participações.
No total, 52 se inscreveram para
manifestar apoio, fazer sugestões, críticas
e apresentar suas opiniões sobre as propostas
expostas. Um grupo fantasiado de animais silvestres,
turistas e empreendedores imobiliários encenou
uma pequena peça defendendo a preservação
da fauna.
O prefeito de Bertioga, Mauro
Orlandini, destacou a importância do envolvimento
de toda a comunidade e afirmou que a proposta encaminhada
por sua equipe é o resultado de 16 encontros
anteriores. Após a realização
da audiência ainda há um prazo de cinco
dias úteis para o envio, para o Consema ou
a Fundação Florestal, de novas propostas.
Todas as contribuições serão
analisadas e estudadas para ser elaborado um projeto
final da nova Unidade de Conservação.
As propostas recebidas até
o dia da audiência podem ser consultadas no
site da Fundação Florestal. Quaisquer
dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail
restinga.bertioga@fflorestal.sp.gov.br.
Proposta da Fundação
Florestal
O Polígono Bertioga é
um contínuo florestal com 8 mil hectares
caracterizado por conter preservados trechos de
restinga, que engloba as fozes dos rios Itaguaré
e Guaratuba e a floresta localizada entre a rodovia
Mogi-Bertioga e a faixa das linhas de alta tensão.
A área - com a mesma dimensão do Parque
Estadual da Cantareira, na Região Metropolitana
de São Paulo - está submetida desde
30 de março de 2010 à “limitação
administrativa provisória”.
Essa medida legal, amparada na
Lei Federal 9.985/2000, conhecida como Lei do Sistema
Nacional de Unidades de Conservação
- SNUC, foi tomada para permitir o aprofundamento
de estudos que indicam a necessidade da criação
de um regime especial de proteção
aos ecossistemas ali existentes.
A área a ser protegida
foi definida a partir de estudo inicial de 10.393,8
hectares, que também incluía trechos
de São Sebastião. Essa primeira indicação
consta como parte do resultado do projeto “Criação
e Ampliação de Unidades de Conservação
no Estado de São Paulo com Base no Princípio
da Representatividade”, desenvolvido pela Fundação
Florestal em parceria com a ONG WWF-Brasil e o Instituto
Florestal - IF.
O desenho do atual Polígono
Bertioga foi definido após a exclusão
da área indígena Guarani e de manchas
urbanas ou em processo consolidação
de urbanização. Os estudos realizados
pelo WWF-Brasil e o Plano de Manejo do Parque Estadual
Serra do Mar indicam que essa área constitui
importante corredor biológico entre ambientes
marinho-costeiros, a restinga e a Serra do Mar,
formando um continuo, cuja proteção
é fundamental para garantir a perpetuidade
dos seus processos ecológicos e fluxos gênicos.
Rica biodiversidade
Com relação à
cobertura vegetal, a área apresenta todas
as fitofisionomias citadas para o litoral paulista,
com destaque para Manguezal, Restinga e Floresta
Ombrófila Densa de Terras Baixas; abriga
98% dos remanescentes de Mata de Restinga da Baixada
Santista; apresenta 44 espécies ameaçadas
de extinção e abriga 53 espécies
de bromélias - 1/3 das espécies de
todo o Estado.
Já com relação
à fauna, foram registradas 117 espécies
de aves, sendo 37 endêmicas e nove ameaçadas
de extinção. A Birdlife International
/SAVE Brasil considerou a região como uma
“IBA” - sigla de “Important Bird Area” - que são
áreas criticamente importantes para a conservação
das aves e da biodiversidade a longo prazo; apresenta
93 espécies de répteis e anfíbios
(com 14 espécies ameaçadas e 14 raras),
o que representa a maior diversidade de herpetofauna
na Mata Atlântica do Estado; abriga 117 espécies
de mamíferos, sendo 25 de médio e
grande porte (como a onça-parda, veado, anta,
jaguatirica, mono-carvoeiro, bugio, cateto e queixada,
todos ameaçados de extinção)
e 69 morcegos, com seis espécies ameaçadas
de extinção constantes na listagem
do Estado de São Paulo, uma na listagem brasileira
e uma na listagem internacional.
Outras riquezas
Com relação ao meio
físico, a área protege as sub-bacias
dos rios Itaguaré e Guaratuba, que apresentam
boa disponibilidade hídrica e qualidade da
água; apresenta altíssima riqueza
e fragilidade de feições geomorfológicas
que dão suporte à alta biodiversidade
da região, inclusive nos ambientes marinho-costeiros.
O patrimônio cultural também
é relevante com a presença de sambaquis,
indicando ocupação por povos pescadores-coletores-caçadores,
que podem remontar a 5 mil anos.
Texto: Dimas Marques Fotografia: Dimas Marques
