por Thiago de Mello Bezerra última
modificação 22/10/2010 16:51
Brasília (22/10/10) - Fiscais
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), acompanhados de agentes
da Polícia Federal, autuaram na última
terça-feira (19) proprietários na
região onde fica a Cachoeira do Rio São
Jorge, beleza cênica que integra a biodiversidade
do Parque Nacional dos Campos Gerais, no Estado
do Paraná.
Entre as denúncias de irregularidades
na área estavam o plantio ilegal de eucalipto
em capão de araucária, a existência
de construções em área de preservação
permanente (APP) além do abandono de embalagens
vazias de agrotóxicos no local. As construções
próximas ao rio estão embargadas e
devem ser retiradas em 90 dias. Também houve
e notificação pelo lixo tóxico
jogado no local.
Para o chefe do Parque Nacional
dos Campos Gerais e coordenador da operação,
Márcio Ferla, as autuações
não se deram apenas em virtude da área
estar dentro da Unidade de Conservação,
já que a área integra o Parque Nacional
dos Campos Gerais, mas em virtude do descumprimento
de obrigações impostas a todos os
proprietários rurais e que não foram
cumpridas até então.
“Há locais em que a plantação
está a oito metros do rio. A lei prevê,
de acordo com o tamanho do rio, que áreas
de plantio estejam afastadas pelo menos a 30 metros
das margens e a 50 metros de nascentes”, comenta
Ferla. O processo de desapropriação
das famílias residentes na área ainda
está em curso.
As multas, que somam R$ 34 mil
reais, dizem respeito a plantio em área de
área de proteção permanente
(APP), impedimento da regeneração
natural e danos à mata nativa. “A medida
não visa prejudicar ninguém. Nossa
preocupação é preservar as
características da área, que trazem
muito da história da formação
da região. Do jeito que as coisas estavam
caminhando, o risco era de perder todo este importante
patrimônio”, diz Ferla.
O proprietário pode buscar
o Instituto e propor um projeto de revitalização
da região atingida. Se aprovado pelo órgão,
as multas ser convertidas em serviços de
preservação, melhoria e recuperação
da qualidade do meio ambiente.
O planejamento ambiental da área
de visitação inclui plano de manejo
para uso recreativo da área, realocação
da lanchonete para um local adequado, além
da definição e construção
de trilhas em locais apropriados, projeto para recuperação
das erosões existentes nas áreas de
visitação, plano para recuperação
de áreas degradadas e recuperação
de vegetação nativa e áreas
de segurança. O projeto pode ser desenvolvido
em parceria com o ICMBio e outras instituições
como universidades e organizações
não-governamentais.
Ferla explica que as áreas
embargadas não poderão ser utilizadas,
mas a visitação pode continuar. “Para
dar continuidade às atividades de camping,
utilização dos banheiros e vestiário
e funcionamento da lanchonete, as construções
precisarão ser removidas para áreas
mais distantes do rio, respeitando a legislação
ambiental”, explica.
Caso a medida seja descumprida,
há aumento das multas e um processo judicial
pode ser aberto para exigir o cumprimento das determinações.
A área foi instituída parque municipal
de Ponta Grossa pela Lei Municipal nº 4.832
de 02/10/97. Foi incluída no Parque Nacional
dos Campos Gerais, em 2006, quando foi decretada
sua criação. Segundo o chefe do parque
outras áreas da cidade também devem
ser vistoriadas nos próximos meses.
Fonte: Parna Campos Gerais/PR
